DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900233 233 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.11.01 - SMS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Adiada para o dia 05 de Agosto de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.07.11.01 - SMS, com fins a contratação de serviço de nutrição para atender as necessidades do hospital Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha e Unidades de Pronto Atendimento de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE., o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia-CE, 18 de julho de 2024. INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP-PE A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 31 de julho de 2024 às 08:00 horas, pelo endereço eletrônico https: //www.licitacoes-e.com.br, estará realizando o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005 - 2024 - SRP - PE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material de consumo, higiene, limpeza, utensílios domésticos e outros para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Choró/CE. Maiores informações via Plataformas: https: //www.licitacoes-e.com.br; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ;; e/ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP-PE A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 31 de julho de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010101-SRP-PE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material didático e de apoio pedagógico para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Choró/CE. Maiores informações via Plataformas: : https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Choró.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Choró-CE, 18 de julho de 2024. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 07/2024-SEDUC. Comunica aos interessados que no próximo dia 06 de Agosto de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024-SEDUC - Aquisição de livros paradidáticos para implementação de circuitos de leitura nas turmas de tempo integral junto a rede municipal de ensino do Município de Cruz, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 18 de julho de 2024. EROCHANIA ACÁCIO LOPES PINHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SASE Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SASE. Comunica aos interessados que no próximo dia 07 de Agosto de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-SASE - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de benefícios eventuais (kit natalidade, urnas, kit funeral e serviços fúnebres) destinados aos usuários que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 18 de julho de 2024. EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 2024.06.03.2, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.2-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos de Deputado Irapuan Pinheiro matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino Médio, junto as instituições escolares de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Dotação Orçamentária: 0601. 12 362 0022 2.055, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: 1500100100/ 1553000000/1571000000. Contratada: Fox Locação de Veiculos LTDA; Valor Global: R$ 267.641,00 (duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos e quarenta e um reais). Vigência do Contrato: Até 03 de Abril de 2025; Assina pela Contratada: Antônio Janes Carlos de Sousa Oliveira. Assina pela Contratante: Sra. Celvania Cezario de Souza- Secretária da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 03 de junho de 2024. Celvania Cezario de Souza- Secretário da Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.11.2-PE O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos de Deputado Irapuan Pinheiro matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino Médio, junto as instituições escolares de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.2-PE, em favor da empresa: Fox Locação de Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.805.475/0001-02, vencedora pelo valor global de R$ 515.642,60 (quinhentos e quinze mil e seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 14 de maio de 2024. CELVANIA CEZARIO DE SOUZA Secretária da Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.11.2-PE O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos de Deputado Irapuan Pinheiro matriculados na rede Pública Estadual de Ensino Médio, junto as instituições escolares de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.11.2-PE, em favor da empresa: Fox Locação de Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.805.475/0001-02, vencedora pelo valor global de R$ 515.642,60 (quinhentos e quinze mil e seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 14 de maio de 2024. CELVANIA CEZARIO DE SOUZA Secretária da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.6 A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.27.6, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 2654 - Convênio nº 123/2023 - Superintendência de Obras Públicas - SOP, tendo como Vencedora a empresa: Concretechni Engenharia LTDA, tendo como valor Global R$ 440.140,19 (quatrocentos e quarenta mil e cento e quarenta reais e dezenove centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 21 de junho de 2024. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.089/2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações de regência vigentes. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90089/2024 destinado ao registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços relacionados à plataforma Oracle, incluindo suporte técnico e atualização tecnológica, a fim de viabilizar a continuidade dos serviços vinculados a estes produtos no ambiente computacional da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e demais órgãos do Município de Fortaleza, havendo o seguinte vencedor: 1) a empresa SERVICE IT LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.861.557/0001-06, para o GRUPO 01, totalizando o valor de R$ 18.273.094,94 (dezoito milhões, duzentos e setenta e três mil, noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos). O valor global da licitação é R$ 18.273.094,94 (dezoito milhões, duzentos e setenta e três mil, noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o relatório emitido pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, nos autos do processo administrativo nº P030136/2023. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. JOÃO MARCOS MAIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023 Aviso de Licitação Fracassada para Itens. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 1 E 12 foram declarados FRACASSADOS. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Aquisição de equipamentos de informática e licença de software para atender as necessidades de equipar e renovar o patrimônio tecnológico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, no âmbito do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I - Termo de Referência (especificações técnicas) deste Edital. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Fortaleza-CE, 18 de julho de 2024. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 007/2024-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na sede e em diversas localidades do município de Guaraciaba do Norte-CE - Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes /processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 05/08/2024 - Horário: 08H30MIN - Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 17 de julho de 2024. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 01/2024-PERP. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde (Órgão gerenciador), Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de Despesas. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 01/2024-PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 6.898.524,99. Contratados: C Neudivan da Silva Representações, CNPJ Nº 48.841.547/0001-46, representada por Cicero Neudivan da Silva; Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima Eireli, CNPJ Nº 22.189.270/0001-25, representada por Francisco Cilon Lima; Distribuidora de Medicamentos Cedro Ltda ME, CNPJ Nº 04.230.084/0001-00, representada por Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior. Data da assinatura: 10/07/2024.