DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. (Equipamentos e Material Permanente). Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 17 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2024.13.002PC Retificação ao Aviso de Credenciamento, Publicado no DOU, quarta-feira, 17 de julho de 2024, Seção 03, Pagina 225. A Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 14.133/21, alterada e consolidada, Lei Federal de nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e legislação complementar em vigor, e as demais normas que regem a espécie e as condições previstas no Edital, torna público que, Onde se lê: mediante o Edital de Credenciamento Nº 2024.13.001PC, Leia-se: mediante o Edital de Credenciamento Nº 2024.13.002PC, que receberá documentação para credenciamento de 18 de Julho de 2024 até 18 de Julho de 2025, tendo como objeto o "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de exames de média e alta complexidade, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE". Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.itaitinga.ce.gov.br/index.php; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Itaitinga-CE, 15 de julho de 2024. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024052703-CP Objeto: prestação de serviço de ampliação e reforma da Escola E.M.E.I.E.F Deodato Celso Diógenes, Na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo. Vencedor: Saraiva Empreendimentos e Servicos Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 30.166.388/0001-66 com o valor total de R$ 1.399.077,75 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Jaguaribara-CE, 18 de julho de 2024. ANTÔNIO ALEXANDRE SILVA SENA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024052704-CP O Agente de Contratação do Município de Jaguaribara/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público para ciência dos interessados, em relação ao Processo Administrativo n° 03050002/24, Concorrência Pública Nº 2024052704-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de obra de execução de um letreiro na sede do município de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria De Infraestrutura E Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo, que nenhuma empresa participante atendeu os requisitos estabelecidos no Edital e seu anexos, portanto o presente certame foi considerado Fracassado, face a desclassificação/inabilitação de todas as empresas interessadas. Jaguaribara-CE, 16 de julho de 2024. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2024-CE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO VIVA MARANGUAPE DE TURISMO ESPORTE E CULTURA - FITEC, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 10.001/2024-CE. OBJETO: Contratação de empresa para realização das obras de reforma e ampliação do estádio Francisco Cardoso de Morais, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo Esporte e Cultura - FITEC do município de Maranguape/CE. EMPRESA VENCEDORA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.477.919/0001-24, com o valor de R$ 853.372,52 (oitocentos e cinquenta e três mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) referente ao LOTE I e R$ 199.792,20 (cento e noventa e nove mil setecentos e noventa e dois reais e vinte centavos) referente ao LOTE II, perfazendo o valor global de R$ 1.053.164,72 (um milhão cinquenta e três mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 15/07/2024. Maranguape/CE, 17 de julho de 2024 FRANCISCO CLAUDENILSON DA SILVA Presidente da FITEC PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.17.01 Repetição Pregão Eletrônica n° 2024.06.17.01. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade pregão, cujo objeto é o a contratação de empresa para prestação de serviços na realização de campanhas de enfrentamento a violações de direitos, com palestras, rodas de conversas, incluindo, distribuição de material educativo, ações midiáticas e nas redes de comunicações local, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. O Certame acontecerá na plataforma portal de compras de Missão Velha/CE, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de reabertura marcada para o dia 02 de agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Missão Velha-CE, 18 de julho de 2024. RICARDO MENDES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-2024SMS-DE DIRETA Nº 5-2024SMS-DE A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará as 09:00h, do dia 24 de julho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 005-2024SMS-DE. Objeto: Aquisição de 01 (um) kit de educação. inclusiva, destinado a atender as demandas dos serviços de saúde na atenção. primária, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Mombaça/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição no endereço eletrônico:compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça-CE, 18 de julho de 2024. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 907.01/2024 A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 27 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 0907.01/2024. Objeto: Pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede ao distrito de Goiana, no Município de Moraújo - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.moraujo.ce.gov.br/licitacoes. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Avenida Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, Moraújo-CE, CEP:62480-000. Moraújo-CE, 18 de Julho de 2024. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PE A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 013/2024 - PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Aquisição de 02 Veículos 0 Km, para atender as demandas da Equipe Pedagógica que atua de forma efetiva no apoio aos Docentes para o Aprimoramento da Qualidade de Ensino Municipal, no Âmbito da Secretaria de Educação do Município de Mulungu - CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 01 de agosto de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 01 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PE A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 014/2024 - PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Mulungu - CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 01 de agosto de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 01 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu-CE, 18 de julho de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/020524.01/SAF Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contratos Nº 20240716.01, 20240716.02, 20240716.03, 20240716.04, 20240716.05, 20240716.06, 20240716.07 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/020524.01/SAF - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de serigrafia, junto as unidades administrativas do município de Pires Ferreira/CE - Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de cultura, Turismo e Juventude; Secretaria de Esporte - Contratada: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS, CNPJ nº 35.649.638/0001-32 - Valor: R$ 726.560,20. - Data da Assinatura do Contrato: 16/07/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ana Paula Evangelista; Rosa Ferreira Matias Macedo; Lunara Araujo Pinto; Marcio Damasceno Farias; Luiz Carlos do Nascimento . (Signatário) Ismael Nunes Abreu. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.1 O Município de Porteiras, em conformidade com Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.07.18.1, cujo o objeto é a Contratação de serviço para fornecimento de medicamentos complementares, destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal e a tratamentos de condições específicas de pacientes atendidos pelos serviços de saúde no Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 01 de agosto de 2024 às 09:00 horas. Data e horário de início da sessão: 01 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras-CE, 18 de julho de 2024. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Pregoeira