DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900235 235 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.2 O Município de Porteiras, em conformidade com Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.07.18.2, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na organização e execução dos eventos das campanhas Agosto Dourado, Outubro Rosa e Novembro Azul, promovidas pela Secretaria de Saúde do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 05 de agosto de 2024 às 09:00 horas. Data e horário de início da sessão: 05 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras-CE, 18 de julho de 2024. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 10.008/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.008/2023-PERP: nº 10.008/2023-06-SMS - Valor global: R$ 67.325,00 - Contratada: Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Tadeu Penido Silva Júnior; nº 10.008/2023-01-SMS - Valor global: R$ 38.640,00 - Contratada: Betaniamed Comercial EIRELI - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Leonardo Antônio Rodrigues Cury; nº 10.008/2023-04-SMS - Valor global: R$ 500.245,91 - Contratada: Medmaia Comercio de Produtos Médicos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marcos Barros Maia; nº 10.008/2023-03-SMS - Valor global: R$ 506.221,80 - Contratada: Shopping Medmaia Comércios e Representações LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Nayara Mayle Barros Maia; nº 10.008/2023-05-SMS - Valor global: R$ 47.776,80 - Contratada: Hospmaia Comércio de Material Hospitalar LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Viviane de Lima Maia; nº 10.008/2024-02-SMS - Valor global: R$ 544.023,60 - Contratada: SH Comércio e Serviço de Material Hospitalar LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Silva Holanda Filho. Objeto: aquisição de materiais odontológicos e permanentes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura dos contratos: 07 de março de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2024 A Secretaria de Assistência Social de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 05 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.002/2024-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de até 100 café da manhã/dia, 400 almoços/dia, 150 jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de recessos/ponto facultativo e feriados, para o equipamento de segurança alimentar e nutricional, Restaurante Popular do Município de Quixadá - Ce, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Quixadá/CE, 17 de julho de 2024 JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2407070301DL01 Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros; Extrato do Instrumento Contratual N° 2407070301DL01, Dispensa de Licitação N° 2407070301-DL, cujo objeto: Contratação de empresa para serviços remanescentes da obra de drenagem e pavimentação do Bairro Salviano Carlos no município, conforme MAPP N° 1554/1596 e Termo de Convênio N° 128/2021 que celebram a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município.; Valor Global: R$ 308.963,56; Contratada: Arcturo Construções e Serviços Ltda; Assina pela Contratada: José Venâncio Pimentel Almeida; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1701000000; Vigência do Contrato: Até 10/07/2025; Data da Assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2407070301-DL Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Ordenador de Despesas deste órgão em cumprimento à ratificação emitida, público o presente Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação N° 2407070301-DL, a seguir: Fundamentação Legal: Artigo 24 Inciso XI da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Objeto: Contratação de empresa para serviços remanescentes da obra de drenagem e pavimentação do Bairro Salviano Carlos no município, conforme MAPP N° 1554/1596 e Termo de Convênio N° 128/2021 que celebram a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município; Favorecido: Arcturo Construções e Serviços Ltda - CPF/CNPJ: 03.077.025/0001-81; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 308.963,56; Dotação Orçamentária, Elemento de Despesa e Fonte de Recursos: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1701000000; Tudo conforme Declaração de Dispensa de Licitação emitida e devidamente ratificada pelo Sr. Ordenador. Data da Assinatura: 09/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2400071001-PE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06/08/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação mensal de veículos automotores, quilometragem livre de interesse de secretarias diversas, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1807.20.24- SECULT Processo: Pregão Eletrônico Nº 1807.20.24- SECULT. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de Material Esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de julho de 2024 a 02 de agosto de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 02 de agosto de 2024, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min do dia 02 de agosto de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 18 de julho de 2024. CARLOS JOSÉ ARCANJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15.07.2024.01-CH Chamada Pública Nº15.07.2024.01-CH. Amparo Legal: Lei N°14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará chamamento público, cujo objeto é o credenciamento de empresa para prestar os serviços especializados de exames e procedimentos especializados em oftalmologia de acordo com a Tabela SIGTAP-Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, a serem ofertados aos usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Santana do Cariri/CE. Início da entrega da documentação: a partir do dia 22/07/2024 no endereço eletrônico: [email protected] ou de forma presencial no Setor de Licitação. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt- br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri-CE, 18 de julho de 2024. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE006/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SI- CE006/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção viária na sede do Município De Senador Pompeu-CE, Através Da Secretaria De Infraestrutura Deste Município. Data da Realização do certame: 06 de agosto de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 17 de julho de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 279/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CASABLANCA RENT A CAR LTDA, CNPJ Nº 03.977.401/0001-94-MATRIZ. Objeto: A Renovação do Contrato N° 279/22-SMS, proveniente do P. E. N° 149/2021, A.R.P. Nº 005/2022, P323070/2024. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula 8º do Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 596.364,00 (quinhentos e noventa e seis mil e trezentos e sessenta e quatro reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 21/07/24 a 20/07/25. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 8º do Contrato. Data da Ass.: 17/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Roberto Teixeira Oliveira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 9º Aditivo ao Cont. Nº19/22- SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BWS CON S T R U CO ES LTDA, CNPJ Nº 00.079.526/0001 - 09. Objeto: A Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato N° 19/2022-SMS, decorrente da T.P. Nº 036/21-SMS, P327822/2024. Do Prazo: 11/07/24 até 08/10/24. Da Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da lei federal 8.666/93. Data da Ass.: 10/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Nilo Sérgio Viana Bezerra. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.17.01/EDUC-CP A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00hrs, do dia 09 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.17.01/EDUC-CP Objeto: reforma Escola Cecilia Siqueira Município de Tururu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações: [email protected] ou no endereço: https://www.tururu.ce.gov.br/. Tururu-CE, 18 de julho de 2024. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Agente de Contratação