DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900236 236 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.07.18.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo tais como: copa/cozinha, materiais de limpeza e produtos de higiene, junto à Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de Agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de Julho de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 18 de Julho de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 165/2024 PE Nº 004/2024 (PROC. Nº. 3122/2024). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0005. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQIPAMENTOS LTDA - CNPJ n° 08.206.867/0001-00 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO TOCO CAÇAMBA, REFERENTE AO CONVÊNIO MAPA Nº 912403/2021. VALOR: R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 15/07/2025. FONTES DE RECURSO: 15000009999 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos) - FICHA 276 - 035001.2060500011.500011 - 44905200000. 17000000001 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) - FICHA 276 - 035001.2060500011.500011 - 44905200000. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal, ASSINATURA: 16/07/2024. Alegre/ES, 16/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024/ADM Dispensa de licitação - Lei 13.019/2014 Processo Administrativo nº 5164/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: Hospital Mahatma Ghandi. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a "Cooperação técnica e assessoria no gerenciamento e execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, programa Criança Feliz e Auxílio Brasil". Valor Total: R$656.666,04 Fichas n°: 454, 496, 503, 511, 480 e 528 Assinatura: 01 de julho de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024/FMS Dispensa de licitação - Lei 13.019/2014 Processo Administrativo nº 5164/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Hospital Mahatma Ghandi. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a "Cooperação Técnica e Assessoria no gerenciamento e execução das atividades da ESF - Estratégia de Saúde da Família, compreendendo as equipes de saúde da família e as equipes de saúde bucal; e da gestão do pronto atendimento municipal 24 horas (PA). Valor Total: R$ 4.892.311,44 Fichas n°: 035, 046, 055, 057, 053 e 056. Assinatura: 01 julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2024 PROCESSO Nº: 17297/2024 ID CIDADES/TCES: 2024.009E0600013.02.0005 OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios nao pereciveis. (SEMED). Altera-se a data da sessão de disputa deste referido certame para: Abertura das propostas: às 12h do dia 01/08/2024. Início da disputa: às 13h do dia 01/08/2024. EDITAL: Disponibilizado no sites: PMA: http://www.aracruz.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastroMais informações poderão ser obtidas através do Telefone: (27) 3270-7000- Ramal 9009 Aracruz/ES, 15 de julho de 2024. JANE MAURA DEL CARO CALIL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 FME ID TCEES 2024.013E0500005.01.0001 Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as regras da legislação, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento da Concorrência Eletrônica nº 01/2024 e ADJUDICO a favor do Vencedor: ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA com o valor R$ 5.016.973,51 Objeto: retomada do remanescente da construção de 12 salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professora Ubaldina Santo Amaro do Amaral", padrão FNDE. Boa Esperança/ES, 12 de julho de 2024. FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Objeto: Aquisição de Material de Cama, Mesa e Banho, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 17/07/2024 às 13h. Limite para recebimento de propostas: 31/07/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 31/07/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 16 de julho de 2024 RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SINE DIE DE LICITAÇÃO O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 3.736/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0005, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MAT E R I A I S PARA O RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, PARA ADEQUAÇÕE4S. Guarapari/ES 19 de Julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 PUBLICADO NO DIA 17/05/2024 - EDIÇÃO: 95- SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 208 O Município de Guarapari-ES, torna público o ERRATA DE RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 22.148/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0038, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H- SEMSA. ONDE SE LÊ: SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 20A-R$ 38.885,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) L EA - S E : F R AC A S S A D O S Lotes 22,29, 38 e 20A PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS ATOS PUBLICADOS. Guarapari/ES, 18 de julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 Termo de Compromisso . Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 900/2024. Chamamento Público Nº 06/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: DÉBORA SILVEIRA GOMES SONSIM DE OLIVEIRA. Valor: R$2.315,64. Categoria: Fotografia. EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 13/2024 Termo Nº 13/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 900/2024. Chamamento Público Nº 06/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE P R OJ E T O S PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: MARIELY SILVA DE SOUZA SOARES. Valor: R$2.315,64. Categoria: Fotografia. Termo Nº 11/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 900/2024. Chamamento Público Nº 06/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: JOSÉ DE SOUZA. Valor: R$5.000,00. Categoria: Folia de Reis. Termo Nº 10/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 900/2024. Chamamento Público Nº 06/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: LAVÍNIA MOTA RIBEIRO. Valor: R$5.000,00. Categoria: Show Musical. Termo Nº 09/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 900/2024. Chamamento Público Nº 06/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁR EA S CULTURAIS para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: BRENO FREITAS DE CASTRO SERRANO. Valor: R$5.000,00. Categoria: Show Musical. Termo Nº 08/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 900/2024. Chamamento Público Nº 06/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: GILDA JUSTO LEMOS BARBOSA. Valor: R$2.500,00. Categoria: Artesanato. Termo Nº 07/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 900/2024. Chamamento Público Nº 06/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: JUSTINO LEANDRO DE SOUZA. Valor: R$5.000,00. Categoria: Show Musical. Termo Nº 06/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 900/2024. Chamamento Público Nº 06/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE P R OJ E T O S PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: ABIGAIR