DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 900/2024. Chamamento Público Nº 06/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: LORIANE GOMES JUSTO. Valor: R$5.000,00. Categoria: Pintura em Tela. Termo Nº 03/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 900/2024. Chamamento Público Nº 06/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: LORIANE GOMES JUSTO. Valor: R$3.000,00. Categoria: Desenho. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2024 Termo de Compromisso Nº 02/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 900/2024. Chamamento Público Nº 06/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: MARIA LUCIMAR GOMES DA SILVA. Valor: R$2.500,00. Categoria: Artesanato. AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as regras da legislação, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento do Pregão Eletrônico nº 022/2024 e ADJUDICO a favor dos Vencedores: CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, lotes 57 e 68, R$ 3.310,00; CAZELE SPORT LTDA - EPP, lotes 9, 10 e 37, R$ 4.568,00; DISTRIBRINQ COMERCIAL LTDA, lotes 1 e 58, R$ 1.254,16; GENERAL SUPPLIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, lotes 18, 25, 26, 39, 40, 61 e 70, R$ 7.486,89; HOME E MAQUINAS LTDA, lote 48, R$ 579,00; J B VALBON EIRELI, lotes 34, 64, 65 e 69, R$ 2.968,31; J M DA SILVA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, lote 13, R$ 1.003,00; M K R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, lote 14, R$ 696,00; MW NEGOCIOS LTDA, lote 5, R$ 264,38; TALLYTA CRISTINA SILVA SANTOS 07030625650, lotes 2, 19, 20, 23, 27, 35, 38, 41, 55, 60 e 67, R$ 9.003,33. Lotes fracassados: 03, 04, 06, 07, 11, 12, 16, 17, 21, 22, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 56, 59, 62 e 66. Lotes desertos: 08, 15, 24, 50, 51, 52, 53, 54 e 63. TOTAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: R$ 31.133,07. Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para as escolas e creches da rede municipal de ensino. ID CidadES: 2024.037E0700001.01.0007. Iúna/ES, 8 de julho de 2024. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA. CONTRATADA: G4 LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para especializada para obras de recapeamento asfáltico das ruas Daniel Storch, Permínio Rogério, Guilhermina Stabenow, Teodoro Luiz Berger, Antônio Soares dos Santos, no bairro centro, conforme Contrato de Repasse n° 913657/2021/MDR/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 6234/2022 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Tomada de Preços n° 006/2022. VIGÊNCIA: 07/07/2024 a 08/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 ID 2024.051E0700001.01.0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. OBJETO: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MUQU, conforme Convênio Nº 942070/2023 (Operação Nº 1086610-30), firmado com o Ministério da da Agricultura e Pecuária. Contratada: INOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 37.993.488/0001-05. Valor R$ 335.761,68. Muqui-ES, 16 de julho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 ID 2024.051E0700001.01.0002 O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para serviços de instalação de sistema de energia solar fotovoltaica on-grid, com fornecimento de materiais. Início de entrega das propostas: 19/07/2024, 08:30h; Início da sessão de disputa: 02/08/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel 28-3199-0456. Muqui-ES, 18 de julho de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0013 O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. Processo nº 10221/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA, conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2024 e seus anexos. No dia 9 de julho de 2024, foi ADJUDICADO o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2024, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s), DROSDSKY INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º CNPJ: 31.770.761/0001-56, vencedora no valor total de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), para a celebração do(s) contrato(s). O objeto do presente certame será executado em parceria com a União Federal, através do Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº 926213/2022. Em 9 de julho de 2024 HILÁRIO ROEPKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0004 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA P Ú B L I CO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 000798/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÁS P45, que serão utilizados na preparação de alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de São Roque do Canaã, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 02/08/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 02/08/2024 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 18 de julho de 2024. LETICIA PERIN Assessora do Executivo II ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 05 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições de refeições individuais do tipo marmitex e self servisse para a Administração e suas secretarias municipais. O edital poderá ser retirado pelos sites: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina, 18 de julho de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público que realizará, às 08:30 h do dia 01 de agosto de 2024, no centro administrativo municipal, licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, destinado à FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00h às 17:00h. Cocalzinho de Goiás, 18 de julho de 2024. ALDEMIR FRANCISCO DE CASTRO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Wilson Paixão, n° 1, Centro, Cristianópolis/GO, CNPJ 01.180.645/0001-16, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência (presencial), do tipo proposta de MENOR PREÇO GLOBAL com julgamento ABERTO, no dia 27 de agosto de 2024 às 08h00min, na sala de reuniões do prédio da Prefeitura Municipal cujo objeto é a "Contratação de empresa para construção de prédio para instalação da sede do Conselho Tutelar no município de Cristianópolis".O caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão de contratação da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/ Maiores informações pelo Telefone: (64) 36521287 e-mail: [email protected] CRISTIANÓPOLIS, 16 de julho de 2024. ERICA MIRANDA CAMILO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de seu Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, instituída pelo Decreto nº 295 de 1º de agosto de 2022, localizada na Rua 21, Quadra 04, centro, Edealina, Estado de Goiás, vem tornar público o resultado do JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO ao Edital do Pregão Eletrônico de nº 006/2024, outrora apresentada pela empresa MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA (CNPJ: 05.440.065/0001-71) e, por meio do qual, aquela findou por INTEGRALMENTE IMPROCEDENTE. A íntegra dos atos encontra-se dispostos no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Jordana Silva de Urzeda. Pregoeira Oficial. Edealina - GO, 18 de julho de 2024. JORDANA SILVA DE URZEDA Pregoeira