DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 19/07/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bll - https://bll.org.br/; Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte. Em 19 de julho de 2024. EDMAR DE ASSIS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º: 100/2024 -CPL. CONTRATADA: VIVA ELÉTRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.315.993/0001-77. Objeto: Contrato Do Saldo Residual Da Ata De Registro De Preços Nº 164/2023, Ref.: Pregão Eletrônico - N. º 030/2023-Contratação de empresa especializada para aquisição de matérias de construção, revestimentos, pisos, coberturas, elétrico, hidráulico e hidro sanitário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os seus programas. Modalidade: Pregão Eletrônico. Prazo: 02/07/2024 à 31/12/2024. Valor R$ 9.712,89 (nove mil setecentos e doze reais e oitenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 0411.5.6.04. 122.0119.2350.3.3.90.30.00.24.129.0.//. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: nº 096/2023 - CPL- 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA - CNPJ 01.738.780/0001-34, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ 14.316.553/0001-62, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ 29.315.648/0001-39, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ - 21.443.235/0001-28, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CNPJ 19.687.531/0001-22, FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CNPJ - 21.443.252/0001-65. Contratada: PARANÃ COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 11.216.796/0001-30 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL CO M U M E ÓLEO DIESEL S10), de forma parcelada, visando o abastecimento da frota de veículos da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA-GO E SUAS SECRETARIAS Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 24/06/2024 a 24/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: nº 879/2022 - CPL- 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratada: GMC ELETRONICOS LTDA - ME - CNPJ 05.515.111/0001-54 Objeto: Prestação de serviços de locação de scanners de mesa, impressoras, multifuncionais, incluindo fornecimento dos equipamentos, manutenção, assistência técnica, peças, suprimentos (exceto papel e grampos) com sistemas de contabilização de impressões, gerenciamento dos usuários e logística, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 19/07/2024 a 31/12/2024 Valor: R$ 72.775,31 Dotação Orçamentária: 0415.5.6.04.122.0119.2350 - 3.3.90.39.00 - 12.100.0 R E T I F I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 05/07/2024, extrato do contrato nº 075/2024, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 282, ONDE SE LÊ: Valor total: R$ 1.190.756,00 (um milhão cento e noventa mil setecentos e cinquenta e seis reais), LEIA-SE: Valor total: 923.756,00 (novecentos e vinte e três mil setecentos e cinquenta e seis reais), os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. R E T I F I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 21/06/2024, extrato do contrato nº 079/2024, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 206, ONDE SE LÊ: Valor total: R$ 923.635,00 (novecentos e vinte e três mil seiscentos e trinta e cinco reais), LEIA-SE: Valor total: R$ 923.840,00 (novecentos e vinte e três mil oitocentos e quarenta reais), os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. R E T I F I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 09/07/2024, extrato de 1º termo aditivo ao contrato nº 740/2023, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 269, ONDE SE LÊ: Dotação Orçamentária: 0354.4.11.10.301.0122.2440-3.3.90.39.00- 50.102.0, LEIA-SE: Dotação Orçamentária: 0375.4.11.10.302.01 37.2439-3.3.90.39.00- 50.107.17; 0375.4.11.10.302.0137.2439-3.3.90.39.00-50.131.17, os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR - Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. Objeto: Contratação de Empresa Esp. de Eng. Civil para Reforma e Modernização da Quadra de Esportes do Setor Serra Dourada no Município de Goiatuba/GO, conf. memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, nos termos do contrato de repasse de nª 955194/2023 firmado entre o Município e a União Federal - Ministério do Esporte - CAIXA, conf. condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Concorrência Eletrônica nº 0000001/2024. Proc.adm nº 2024015586. Empresa vencedora: PARREIRA GRATAO CONSTRUTORA LTDA (40358828000130) com os lotes: 1 no valor total de R$ 700.525,22 (setecentos mil e quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). O Gestor do Município de Goiatuba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o DEC. Nº 14.851 DE 05/04/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Goiatuba-GO, 17 de julho de 2024 GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS, inscrito no CNPJ nº. 11.568.184/0001-07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro - Centro, faz saber aos interessados, que a partir de 01 de agosto de 2024 serão recebidos os envelopes de documentação dos interessados das 8:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarinos sito a na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, nesta cidade, a formalização de adesão para credenciamento de Pessoas Jurídicas prestação de serviços técnico-profissionais, na função de TECNICA EM ENFERMAGEM, nos termos do Edital que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Guarinos, 17 de Julho de 2024 AMARILDO DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 5/2024- FMS O Fundo Municipal de Saúde do Município de Indiara, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.457.539/0001-90, especificamente a agente de contratação nomeada via Decreto Municipal n°073/2024-RH, torna público, a quem possa interessar, que realizará, na Sala de Licitações no prédio da Prefeitura Municipal, sito Rua Mizael Machado, s/n, Centro, a partir do dia 22 de Julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com início das 08:00 às 11:00 horas e/ou 13:00 às 17:00 horas, " Credenciamento para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de acordo com a Tabela SUS, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) Municipal, em seus estabelecimentos próprios ou indicados pela Secretaria Municipal de Saúde, sem Vínculo Empregatício", com as características descritas no Termo de Referência. O edital encontra-se disponibilizado a partir de 22/07/2024, no site https://www.indiara.go.gov.br/, ou no endereço acima mencionado, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3547-1283, das 08:00 as 11:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs. Indiara-Goiás, 18 de Julho de 2024. JORDÃO CLAUDINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI AVISO DE CONSULTA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR- PNAB.O município de Itaguari-GO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER, torna público, para fins de conhecimento dos interessados a publicação do PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS-PAAR, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº. 14.399/2022. O instrumento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link: https://itaguari.go.gov.br/lei-aldir-blanc/ RENATO SERGIO DOS SANTOS Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO: 815/2024 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara/GO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 01/08/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 18 de julho de 2.024 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2024 O Município de Mambaí-GO, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ: 07.784.414/0001-06, Estado de Goiás, , torna público que em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990) na Lei 14.133/21 e suas alterações, Instrução Normativa n. 008/2023 do TCM-GO e demais legislações pertinentes, que será realizado um Chamamento Público nº 004/2024 para fins de Credenciamento DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE POR MEIO DE UNIDADES MÓVEIS EQUIPARADAS E DOTADAS DE CONSULTORIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM LOCALIDADES DETERMINADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento, a serem contratados de acordo com a necessidade do município. Inscrições a partir do dia 19 de julho de 2024, através do e-mail: [email protected], demais condições estarão disponíveis no setor de licitação na prefeitura municipal ou pelo site da prefeitura: https://www.mambai.go.gov.br/, a partir do dia 19 de julho de 2024. Mambaí/GO, 18 de julho de 2024 ANDERSON JOAQUIM DA COSTA. Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024 O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 05 de agosto de 2024, às 09:00h, em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal de Mara Rosa, endereço: Praça José Maurício de Moura, n° 378, centro, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2024, tipo menor preço global, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA - GO. Processo n° 5323/2024. Mara Rosa, 18 de julho de 2024. ESTER LUIZA XAVIER FREITAS Pregoeira.