DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900239 239 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP Município de Marzagão, Goiás Objeto: aquisição de materiais de construção. Abertura: 02/08/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br . Marzagão, 18 de julho de 2024 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP Município de Marzagão, Goiás Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI). Abertura: 01/08/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 18 de julho de 2024 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Fundo Municipal de Saúde de Maurilândia (GO) Torna Público que realizará no dia 02 de agosto de 2024, ás, 08h00min, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Habilitada para AQUISIÇÃO DE 01 (UM), VEÍCULO TIPO VAN, NOVO 0 (ZERO) KM; ANO/MODELO A PARTIR DE 2024/2024, CAPACIDADE: 17 + 1 OCUPANTES COM ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE, destinado ao HOSPITAL MUNICIPAL, através de Recursos repassado pelo Ministério da Saúde, oriundo da EMANDA PARLAMENTAR nº 40830006 (PROPOSTA Nº 11483837000123001/2023), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Recebimento de Proposta: das 08h00min do dia 19/07/2024 as 08h00min do dia 02/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preço: às09h30min do dia 02/08/2024, LOCAL: www.bllcompras.com "acesso BLL Compras". Edital junto C.P.L, (64) 3647-7100 ou (64) 3647-2653 no e-mail.: licitaçã[email protected] e site: www.maurilandia.go.gov.br Maurilândia (GO). 18 de julho de 2024. MICAEL SOUZA DUTRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 111/2024 PROCESSO: 25496/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°:11.271.688/0001-60 Contratado: VET NOMADE CASTRAMOVEL E SERVICO VETERINARIO CNPJ N°:43.438.123/0001-11 OBJETO: Credenciamento Público, para a contratação de empresa para castração de CÃES, CADELAS E GATOS (MACHO E FÊMEA) E MICROCHIPAGEM. VALOR TOTAL:R$48.810,00 (Quarenta E Oito Mil E Oitocentos E Dez Reais). Data Da Vigência: 10 (DEZ) MESES, contados de sua publicação. ASSINATURA:17/07/2024. EXTRATO 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2023 PROCESSO: 857/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO Contratada: MARIA DE LOURDES DE ARAUJO OBJETO: Locação de imóvel destinado para sede da DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, com fundamento da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DO ADITIVO: 26/06/2024 VIGENCIA: 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA N.º 056/2024 O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 250/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que FICA ADIADO PARA dia 24 de julho de 2024, às às 08:00hr licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA nº 056/2024, COM DISPUTA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para a confecção de camisetas personalizada para atender a Secretaria de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br. Niquelândia - Goiás, 18 de julho de 2024 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE RETIFICAÇÃO pregão presencial Nº 14/2024 O Município de Nova Veneza, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do pregão presencial Nº 014/2024, publicado no DOU de 5 de junho de 2024, seção 3, página 284, nº 128, sendo assim, no edital onde se lê: "com potência mínima de 160CV, motor mínimo 2.2,", leia-se: "com potência mínima de 165 CV, motor mínimo 2.0"; onde se lê: "Sistema multimídia com touchscreen de 7 polegadas", leia-se: "Sistema multimídia com touchscreen de no mínimo 7 polegadas"; e a exclusão do seguinte item: "sistema de partida Keyless-Start". Considerando que as alterações supracitadas interferem na elaboração da proposta, fica reagendada a data de realização do Pregão no dia 31/07/2024 às 08:30h. Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Esta errata está disponível no endereço http://novaveneza.go.gov.br/. Nova Veneza, 17 de julho de 2024 ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024 O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº 14.133/21, realizará o Pregão Eletrônico nº 010/2024 - Processo Licitatório nº 016/2024 no dia 31 de julho de 2024 as 9h, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E OUTROS MATERIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DE GOIÁS. CONSULTA AO EDITAL/ ESCLARECIMENTOS: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail [email protected] ou Tel. Contato: (62) 3342-1122 Ouro Verde de Goiás - GO, 18 de junho de 2024 LORRANE SILVA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2024, Sistema de Registro de Preços, para aquisição de recarga de Gás Medicinal (Oxigênio) e Ar Comprimido Medicinal, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal Padre Bernardo-Go. A realizar se no dia 02 de agosto de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go. gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 18 de julho de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSOS Nº. 198/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.732.193/0001-08, com sede na Av. JK s/n, esquina c/Rua 08 s/n, Centro, Portelândia - GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico nº. 09-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da unidade básica de saúde João Francisco de Oliveira (Parecer), de interesse da secretaria municipal de saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada regulamentada pelo Decreto Municipal nº 15/2024, Decreto Municipal nº 114/2022, Lei Complementar nº. 123/2006 e com aplicação subsidiária da Lei n.º 14.133/2021. Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 08/08/2024, às 10:00 horas, Horário de Brasília, na plataforma BLL Compras - https://bllcompras.com/home/login. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 26 de junho de 2024 PATRICIA MARIA OLIVEIRA Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA EXTRATO DE CONTRATO ARP N° 164/2024 CONVOCAÇÃO DO 2° COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024: EDUARDO DE ALMEIDA EIRELI. Inscrita no CNPJ: 13.552.152/0001-49. OBJETO: aquisição de uma Mini Carregadeira, 0 km, motor a diesel, ano/modelo 2023 ou superior, conforme, as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos de Rialma. VALOR: R$ 220.000,00. Rialma-Go 1° de julho de 2024. Elisangela da Silva Melo Oliveira - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 413/2023; Csoncorrência Pública nº 14/2023; Processo nº 73987/2024; Objeto: aditivo de acréscimo e supressão, fica suprimido o valor de 8.725,60 (oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia no regime de empreitada global para conclusão do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, localizado na Avenida Santiago com Rua Bolívia - Área Livre 01, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vopec Engenharia Ltda; Valor: 331.639,95 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos); Data da Assinatura: 28/06/2024; Data de Vigência: até 30/09/24; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Jordana Amelia de Souza pela contratada. 10º Aditivo ao Contrato nº 142/2020; Pregão Presencial nº 066/2019; Processo nº 67117/2024; Objeto: Aditivo de repactuação, sendo retroativo a partir de 01 de junho de 2024, referente à contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção de paisagismo urbano com implantação e revitalização de paisagismo, poda e extirpação de árvores, poda de grama, plantio de mudas, roçada mecanizada nas praças, parques, bosques, escolas, creches, postos de saúde no perímetro urbano do município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Prestacional Service Ltda; Valor R$: 219.164,04 (duzentos e dezenove mil, cento e sessenta e quatro reais e quatro centavos); Data da Assinatura: 04/07/2024; Data de Vigência: 01/06/2024 até 31/05/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante Joab Pereira Rocha. Contrato nº 282/2024; Adesão n° 010/2023; Processo n.º 89663/2024; Objeto: adesão à ata de registro de preço, oriunda do Pregão Eletrônico nº 012/2023 do Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, pela aquisição de mobiliários escolares para atender ao Fundo Municipal de Educação - Rio Verde; Valor: R$ 944.260,00 (novecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Maqmoveis Industria e Comercio de Moveis Ltda; Data da Assinatura: 15/07/2024; Data de Vigência: 15/07/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Roberto Ricardo da Costa pela contratada.