DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de equipamentos e produtos de limpeza para o tratamento, manutenção e higienização das piscinas do parque aquático do Clube Dona Gercina, mantendo as atividades da Secretaria Municipal de Esporte da Prefeitura Municipal de Rio Verde -GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 12 de agosto de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 18 de julho 2024. FERNANDO CÉZAR PAZOTTI Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de uniforme operacional capas de chuva e coletes de fiscalização para atender a necessidade da Agência Municipal Mobilidade e Trânsito de Rio Verde - GO - anexo ao Termo de Referência. DATA/HORÁRIO: 19 de agosto de 2024, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64- 3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 18 de julho de 2024. EVERALDO LEITE RIBEIRO Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 28330002, Proposta nº 36000599007202400; Processo 91566/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria nº 3.636 de 29 de abril de 2024; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Data de assinatura: 11/07/2024; Data da vigência 11/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Ana Paula Marques Rizzi pelo HCRV. Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 43420002, Proposta nº 36000599003202400; Processo 91563/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria nº 3.636 de 29 de abril de 2024; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Data de assinatura: 11/07/2024; Data da vigência 11/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Ana Paula Marques Rizzi pelo HCRV. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 11676/2024. Objeto: Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para a reforma da Escola Municipal Santa Tereza D'Ávila. Contratada: ELETROFERRAMENTAL MATERIAIS ELET. ELET. LTDA - CNPJ nº 33.636.317/0001-78. Valor Total: R$ 4.880,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, b, da Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. Santa Tereza de Goiás, 18 de julho de 2024. JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº:2036/2024. O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 008/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recebimento e destinanação final de resíduos sólidos classe II-A, para atender as necessidades do Município de Santo Antônio da Barra, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 01/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 01/08/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 01/08/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 18/07/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantonio dabarra.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 18 de julho de 2024 WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 - UASG 989677 Abertura: 01 de agosto de 2024, às 09h00min, tipo menor preço por lote, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: aquisição de cestas básica para doação a famílias atendidas pelo C.R.A.S - Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 - UASG 989677 Abertura: 01 de agosto de 2024, às 11h00min, tipo menor preço por lote, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: aquisição de equipamento/material permanente em acordo com a Proposta N° 07429.190000/1170-05 (hospital), proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 18 de julho de 2024. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2024 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o contratação de empresa de ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PEDRO MIRANDA, BAIRRO MONTE AZUL E ADJACÊNCIAS EM SENADOR CANEDO, ABRANGENDO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 6 KM ATÉ A GO-020, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 23 de agosto de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go .gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás. Senador Canedo-GO, 18 de julho de 2024. LEANDRO BLAMIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP PROCESSO Nº 1744/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, registro de preços para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para serem utilizados na merenda escolar, para os próximos doze meses. Sessão pública será 02/08/2024 às 08h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/ licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. Uirapuru-GO, 17 de julho de 2024. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 019/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada para Serviços de esgotamento e limpeza das fossas sépticas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 01 de AG O S T O de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 16 de julho de 2024 ANTÔNIO PINHEIRO E SILVA Agente de Contratação PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 20/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 020/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de Confecção de Camisetas, Uniformes, Lençóis, Bonés, entre outros serviços de malharia, para atender as necessidades das Secretarias do município de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 01 de AGOSTO de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.