DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HORARIO: 11:00 (Onze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 16 de julho de 2024 LÍVIA REGINA RODRIGUES SERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024 O MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. Regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado para Contratação de empresa especializada na Construção de Quadra Coberta Aberta 35/Ms Padrão FNDE, com Muro e Serviços Complementares no Município de Amapá do Maranhão. ABERTURA: 05 de agosto de 2024 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. INFORMAÇÕES: Disposições previstas no Edital e seus Anexos. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.portaldecompraspublicas.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.amapadomaranhao.ma.gov.br. Amapá do Maranhão - MA, 16 de julho de 2024. IOLANDA SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000024/2024. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), padrão tipo 1 (SISMOB), no Município de Arame/MA , conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 02/08/2024. HORÁRIO: 10:00h (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ - https://www.arame.ma.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Setor de Licitações, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: [email protected]. Arame - MA, 17 de julho de 2024 INGRACIANE FEITOZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.681/2024- Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para que realize a construção de uma Escola 13 salas padrão FNDE no Loteamento Frei Damião, localizado no Município de Barra do Corda-MA. A dotação orçamentária será: 12.361.1016.1048.0000- Elemento de Despesa: 44.90.51. Projeto Atividade: 1048. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 9.841.911,20 (nove milhões, oitocentos e quarenta e um mil, novecentos e onze reais e vinte centavos). Início da disputa ocorrerá dia 07 de agosto de 2024 às 09h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 18 de julho de 2024. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 23/2024, tipo menor preço. Objeto: Formação de registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a rede municipal de ensino (merenda escolar) destinados a secretaria municipal de educação, ciência, tecnologia e inovação do município de Codó-MA de acordo com edital e anexos. DATA: 01/08/2024 HORÁRIO: 09h:30min (nove horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, decreto municipal 4.448/2024 de 02 de janeiro de 2024 e outras normas aplicáveis. Codó/MA, 17 de julho de 2024 MARIA DO CARMO COSTA CRUZ PIRES Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMECTI. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Sec.M.de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Concorrência 002/2024., do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 1, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais, visando atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do município, no dia 07/08/2024 às 08:00 h, através do site https://www.portaldecompras publicas.com.br. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 16 de julho 2024. FABIANA QUEIROZ COUTINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024-SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.038/2024-SEMED. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE nº 017/2024. Partes: MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e L.PIRES DE SOUSA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº. 14.793.347/0001-43. OBJETO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE APOIO PEDAGÓGICO SUPLEMENTAR PARA ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES QUE ATENDEM DO 2º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM CONFORMIDADE COM AS MATRIZES DE REFERÊNCIA DAS AVALIAÇÕES DO SISTEMA NACIONAL DA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-SAEB PARA OS COMPONENTES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 02.06.038/2024-SEMED. VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 643.110,00 (Seiscentos e quarenta e três mil e cento e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 25 - FUNDEB - FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. UNIDADE:12.361 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. PROGRAMA: 12.361.0403.2053.0000 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30%; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Estreito/MA a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e pela empresa a Sr. LINDOMAR PIRES DE SOUSA. Assinatura do contrato 07 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.039/2024. ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2024-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a empresa ROTA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.041.586/0002-65. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA , CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 953057/2023/MCIDADES/CAIXA, FUNDAMENTO L EG A L : Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Será de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. O valor global do presente contrato é de R$ 4.263.956,37 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO/UNIDADE: 02.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0501.1032 - OBRAS DE TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA/BLOQUETEAMENTO DE VIAS URBANAS/RURAL - NATUREZA: 4.4.90.51 - Obras E Instalações - FONTE DOS RECURSOS: 001 - Recursos Próprios do Município e 005 - Convênios, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Estreito/MA. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS e pela empresa o Sr. RODRIGO BESSA MONTES. Assinatura do contrato 17 de julho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 953057/2023/MCIDADES/CAIXA: Lei 14.133/2021. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS, autoridade competente da Secretaria Municipal de Finanças, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto do certame à empresa ROTA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.041.586/0002-65, vencedora com menor preço correspondente a um total de R$ 4.263.956,37 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), conforme Concorrência Eletrônica: Estreito - MA, 15 de julho de 2024. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS Secretário Municipal de Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Secretário Municipal de Finanças de Estreito, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o Disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: Art. 1º - Homologar a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, realizada aos 28 dias do mês de junho de 2024, por estar de acordo com a legislação em vigor, ao proponente: ROTA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.041.586/0002-65, vencedora com o valor global de 4.263.956,37 (Quatro milhões, duzentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), conforme Concorrência Eletrônica. Por ser esta a mais vantajosa para a administração deste órgão. 2º - Determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura, as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo. 3º - Determinar ao serviço de Finanças e Contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento. Estreito - MA, 15 de julho de 2024. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Nos Termos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOÇÃO da CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, publicados no dia 26 de junho de 2024, no Diário Oficial da União nº 121, nas páginas 186 e 187, e EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024, publicado no dia 25 de junho de 2024, no Diário Oficial da União nº 120, na página 176, que tem por Objeto - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Se faz necessário a CORREÇÃO DE VALOR APRESENTADO pelo agricultor O Sr. ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA FILHO, residente e domiciliado na Chácara Ilha dos Campos, Assentamento Brejo da Ilha, em Estreito-MA, inscrito no CPF sob Nº 650.XXX.XXX-72 e DAP - MA 032024.01.001238536CAF. ONDE SE LÊ: Vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de R$ 35.467,00 (Trinta e Cinco Mil Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais). SUBSTITUI-SE PELO TERMO: Vencedor dos alimentos correspondente ao valor global de 12.040,28 (Doze Mil e Quarenta Reais e Vinte e Oito Centavos). Estreito - MA, 27 de junho de 2024. FRANCISCA LIMA BARROS Secretária Municipal de Educação