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Diário Oficial da União · 19/07/2024 · pág. 242

DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900242 242 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/GA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024 O Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do município de Governador Archer (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação dos Serviços de Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Governador Archer - MA/N° do Convenio: 051251/2023, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, CNPJ Nº 03.785.719/0001-73, sediada na Travessa Prudêncio Alves Feitosa, nº 93, Centro, Gonçalves Dias (MA), CEP: 65.775-000. Valor Total: R$ 2.775.237,73 (dois milhões, setecentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos). Governador Archer/MA, 16 de julho de 2024. JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 025/2024 (Processo Administrativo nº. 2024007038/24 do tipo: Menor Preço por lote que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual execução dos serviços para a manutenção, reparação e assistência técnica de informática (computadores, notbooks e impressoras), para atender a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 01 de agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaes dealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 17 de julho de 2024 FRANCIEL PESSOA DA SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA, que será realizado no dia 02 de Agosto de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs Presidente Vargas/MA, 16 de Julho de 2024. RAVEL DO NASCIMENTO REIS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU AVISOS DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização da obra de construção de escola com seis salas no povoado Santarém, no município de São João do Carú/MA. Nova data e horário do início da disputa: 31 de julho de 2024, às 09h00 (nove horas). CONCORRÊNCIA Nº 2/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização da obra de construção de uma ponte de concreto e aço localizada na sede do município de São João do Carú/MA. Nova data e horário do início da disputa: 30 de julho de 2024, às 15h00 (quinze horas). CONCORRÊNCIA Nº 3/2024. Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviço de roçada, capinagem, abertura de valas e desentupimento de bueiros, bocas de lobo e galeria das margens das estradas vicinais do município de São João do Carú/MA. Nova data e horário do início da disputa: 31 de julho de 2024, às 15h00 (quinze horas). Avisos publicados no DOU nº 128, de 05/07/2024, Seção 3, página 291. São João do Carú/MA, 16 de julho de 2024. ANTONIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 SEMAGRI A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), durante o ano de 2024. Período para entrega dos envelopes de habilitação e projeto de venda: 22/07/2024 a 02/08/2024, das 8h00min às 16h00min, no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, localizado à Estrada de Ribamar, MA 201, Km 15, Casa 02, Piçarreira, neste município. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar, 17 de julho de 2024. GOTARDO TIBÉRE COSTA Agente de Contratação. CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JUGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 016/2024, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, cuja abertura ocorreu às 09h00min, do dia 12 de julho de 2024, com objeto do Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de VEÍCULOS: Tipo Viaturas Customizadas com Giroflex e tipo Passeio e Transporte de Passageiros, conforme especificações no Termo de Referência, com o resultado ADJUDICADO E HOMOLOGADO especificado abaixo: Empresa 1: TECWAY SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 13.392.705/0001-43 com o lote: 1 no valor total de R$ 18.430.000,00 (dezoito milhões e quatrocentos e trinta mil reais). Empresa 2: KAELE LTDA CNPJ/MF sob o nº 04.819.323/0001-62 com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 601.884.600,00 (seiscentos e um milhões e oitocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais). A íntegra da Ata de Registro de Preços resultante do procedimento licitatório, em favor da (s) empresa (s) acima citada (s), será assinada em até trinta dias e será devidamente publicada nos termos exigidos pela legislação. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 16 de Julho de 2024, às 13:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, teve como vencedor a empresa LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO EIRELI com valor total de R$ 96.000,00. Alto Boa Vista-MT, 18 de julho de 2024. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 51/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO ELETRONICO SRP N° 16/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DO TIPO MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARQUES E BRINQUEDOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DE ENSINO/APRENDIZAGEM, ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: BURANO MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 40.729.290/0001-23, vencedora com o valor de R$ 982.200,00 (novecentos e oitenta e dois mil e duzentos reais). DOM PARK INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 37.146.454/0001-85, vencedora com o valor de R$ 669.960,00 (seiscentos e sessenta e nove mil novecentos e sessenta reais). FELIPE WILKE TEIXEIRA DE CAMARGO MARCENARIA E SERRALHERIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF 52.133.341/0001-39, vencedora com o valor de R$ 149.400,00 (cento e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). RAPHAEL NICOLAU MAZZOTTI, inscrita no CNPJ/MF 13.145.437/0001-65, vencedora com o valor de R$ 151.920,00 (cento e cinquenta e um mil novecentos e vinte reais). SERRA MOBILE INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 07.875.146/0001-20, vencedora com o valor de R$ 93.002,00 (noventa e três mil e dois reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 18 de julho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/08/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 008/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", com cotas exclusivas para ME e EPP, modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASNORTE - MT." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e- mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 18 de julho de 2024. ARIELI CALDEIRA DA CUNHA Pregoeira