DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RH & SRV TERCEIRIZADO LTDA, CNPJ 41.375.870/0001- 22, com valor total de R$ 260.980,00 (duzentos e sessenta mil novecentos e oitenta reais). Colíder/MT, 16 de julho de 2024 ROBERTO SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024.Objeto: Credenciamento E Respectivo Contrato, De Leiloeiro Público Oficial, Para A Realização De Leilões Presenciais E/Ou Eletrônicos, Visando A Alienação De Bens Móveis (Veículos) De Terceiros Não Retirados/Regularizados/Reclamados, Recolhidos No Pátio Há Mais De 60 Dias De Acordo Com O Art. 328 Do Ctb;. O Município De Confresa - Mt , Através Do Seu Agente De Contratação , Revoga Tornando Sem Efeitos As Publicações Ocorrida , No Dia 08 De Julho De 2024, Pagina Nº298 Na Edição Nº4.521- Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso- Amm-, -No Dia 09 De Julho De 2024 Pagina 06 Na Edição Nº 1332- Jornal De Grande Circulação Local -, -No Dia 09 De Julho De 2024 Pagina 378 Na Edição Nº28.780- Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso- Doe. -No Dia 09 De Julho De 2024 Pagina 277 Seção 3 - Diário Oficial Da União- Dou. -No Dia 11 De Julho De 2024 Pagina 82 Na Edição Nº 3384- Diário Oficial Do Tribunal De Contas De Mato Grosso- Doc/Tce. Tal Revogação Da Publicação, Se Faz Necessário Pelos Motivos: Da Falta De Análise Jurídica Do Edital E Seus Anexos, Por Parte Da Procuradoria Geral Do Município-Pgm. Comunicamos Ainda Será Publicado Nos Canais De Publicações Uma Nova Data Para O Início Do Recebimento Das Documentações Exigidas Em Edital E Nova Data E Horário Da Sessão De Abertura Dos Envelopes Recebidos. Confresa - MT, 17 de Julho de 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 101/2024. A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Pregoeiro E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 016/2024 - Do Tipo Menor Preço Por Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico De Registro De Preços Para Aquisição De Tubos De Concreto Armado Para Construção De Bueiros Em Estradas Vicinais Do Município, Proporcionando Maior Segurança E Trafegabilidade Aos Usuários, Através Da Secretaria Municipal De Viação Obras E Serviços Públicos, Junto A Administração Deste Município De Confresa - Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 22/08/2024 As 08hs00min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 08/08/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 08/08/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 08/08/2024 As 09hs30minmodo De Disputa: Abertoendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 099/2024.A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Pregoeiro E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 015/2024 - Do Tipo Menor Preço Por Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico De Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Materiais Permanentes E De Consumo Para Atender As Necessidades Do Centro De Reabilitação De Confresa/Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 22/08/2024 As 08hs00min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 06/08/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 06/08/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 06/08/2024 As 09hs30minmodo De Disputa: Abertoendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 18 De Julho De 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 05/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte-MT, 18 de julho de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública n° 004/2024, cujo objeto é FORNECIMENTO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar Urbanas para atender as necessidades dos alunos matriculados NAS ESCOLAS URBANAS - PNAE, CRECHES MUNICIPAIS - PNAC, E JA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) e AEE (MERENDA ESCOLAR ESPECIAL), atendidas através desta secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Guarantã do Norte/MT, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço será a partir do Primeiro dia Subsequente a publicação deste Aviso até o dia 12/08/2024 às 17:00 horas (horário de Mato Grosso) na Prefeitura Municipal, sede na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. O edital, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br ou quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135. Guarantã do Norte/MT, 18 de julho de 2024. SILVANA DE LOURDES PERETO Presidente comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: FUNERARIA SÃO JUDAS TADEU DE ITIQUIRA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 03.993.084/0001-08 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 388.067,00 (trezentos e oitenta e oito mil e sessenta e sete reais). Itiquira-MT, 18 de julho de 2024. ROSÂNGELA E DOS SANTOS Coordenadora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de OXIGENIO MEDICINAL para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Marcelândia/MT. Sagrou-se vencedora a empresa: OXIGENIO DOIS IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.657.269/0001-97, vencedora do item 01 ao 05 com o valor total de R$ 346.055,00 (trezentos e quarenta e seis mil e cinquenta e cinco reais). Marcelândia - MT, 18 de julho de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 20/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS, E MATERIAIS DIVERSOS PARA USO EM EVENTOS. PARA ATENDER A DEMANDA DESTA SECRETARIA DA PREFEITURA DE NOBRES/MT NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cuja abertura ocorreu no dia 26/06/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas: BRAVO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 02.435.563/0001-38, com o valor global de R$ 636.770,00 (seiscentos e trinta e seis mil e setecentos e setenta reais) e JB EVENTOS COMUNICACOES, PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.085.304/0001-85, com o valor global de R$ 2.235.346,00 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil e trezentos e quarenta e seis reais); Nobres - MT, 17 de julho de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024.Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 019/2024, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição Uniformes Esportivos, Uniformes Para Os Apoios Administrativos Educacionais- Merendeiras, Uniformes Para Uso Da Fanfarra Municipal E Camisetas Personalizadas Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer - Smecel Detalhadas E Constantes No Termo De Referência (Anexo I). Novo Mundo - MT, 18 de Julho de 2024. ANTÔNIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de aulas de inovações tecnológicas e cultura maker, para realizar o fornecimento de material didático aos alunos, bem como serviços de implementação e execução das aulas do Projeto de Robótica Educacional, Maker e Programação, atendendo a REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT. CONTRATADA: CYBER E-DUX EDUCAÇÃO E TECNO LO G I A LTDA. CNPJ: 40.054.095/0001-40.VIGÊNCIA: 16/07/2024 à 16/12/2024.VALOR GLOBAL: R$ 354.700,00. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023. DESPACHO DE SANÇÃO. PROCESSO Nº 174/2023. LICITANTE: EMPRESA MK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob n° 08.681.151/0001-64. OBJETO DO CERTAME: Processo licitatório, embasado na Lei 8.666/93 e 10.520/02, para contratação de empresa especializada em serviços de Construção e Engenharia para Execução da Obra denominada "Arquibancada do estádio Santo Renosto - O Cerradão", em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes de Primavera do Leste - MT. DO ATO: Trata-se de sanção de RESCISÃO UNILATERAL e SANÇÃO ADMINISTRATIVA aplicadas à licitante qualificada acima, face os fundamentos constantes no Ofício nº 0567/2024/SELIC, o qual encontra-se disponível para consulta dos interessados neste Setor de Licitações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86 a 88, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Edital de Concorrência nº 003/2023 - Processo 174/2023. Primavera do Leste - MT, 16 de julho de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Superintendente de Licitação