DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na plataforma indicada e pelo site https://www.rioverde.ms.gov.br/portal/editais/18 de agosto de 2024, às 09:30 horas DF. REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 323/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de Inexigibilidade de licitação n.º 323/2024 - Edital emergencial n° 001/2023 - lei Paulo Gustavo, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 418/2023/pgm, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Valor por projeto: r$5.000,00 Nº nome cpf/cnpj. 01-Celia Regina Santos Silva-xxx.192.491-xx, 02-Elaine Noguera A Raujo-xxx.885.021-xx, 03-João Paulo Gouveia Castrequini-xxx.446.398-xx, 04- Juraci de Souza Moreira-20.767.857/0001-49, 05-Robson de Souza Cunha-34.245.901/0001- 65, 06-Sidney Nascimento Dos Santos-xxx.405.751-xx Objeto: Procedimentos para o pagamento do benefício emergencial para projetos, ligados ao setor audiovisual, contemplando produções que promovam a difusão de produtos do audiovisual de diversos gêneros, linguagem e formatos, realização de festival de cinema e outros, em conformidade com o art. 6º da lei Paulo Gustavo. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 324/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de Inexigibilidade de licitação n.º 324/2024 - edital emergencial n° 003/2023 - lei Paulo Gustavo, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 418/2023/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes: Valor por projeto: R$ 14.345,00 nº nome cpf ou cnpj 01-Djalma Alves dos Santos 22.745.083/0001-80 Objeto: seleção de projetos culturais oriundos da produção independente do setor de audiovisual, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Rondonópolis. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 325/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação N.º 325/2024 - edital emergencial N° 004/2023 - lei Paulo Gustavo, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 418/2023/pgm, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos licitantes: Valor por projeto: R$1.800,00 nº nome cpf 01-Edivaldo Silveira da Silva 23.452.464/0001-34, 02-Maura Silverio Vieiraxxx.011.861-xx, 03-Paloma Matias de Castro 51.203.951/0001-07. Valor por projeto: R$5.302,99 nome cpf/cnpj. 67-Larissa Fernanda de Oliveira Andrade 40.551.322/0001-43 Valor por projeto: R$10.000,00 nome cpf/cnpj 84-Bruno Coppo Gabriel da Silva xxx.443.119-xx Objeto: seleção de projetos culturais das "demais áreas dos setoriais", para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no art.01 desse edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Rondonópolis. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para Adesão e Implantação do SISTEMA DE APREN D I Z AG E M CONTAGIE, que compreende aquisição e serviços, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT. Conforme a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024. CONTRATADO: CONTAGIE SISTEMA DE APRENDIZAGEM LTDA CNPJ: 30.938.140/0001-76. PERÍODO: 15/07/2024 até 31/12/2024. VALOR: R$ 174.064,00 (cento e setenta e quatro mil e sessenta e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2024. TIPO: MENOR POR ITEM O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2024, por MENOR POR ITEM, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso (produzido em usina especifica para fabricação de CBUQ) aplicável a frio para ser utilizado na conservação de rodovias dentro do perímetro do Município de Santo Antônio do Leste. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 19 de julho de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 31 de julho de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66- 3488-1080/129, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste-MT, 18 de julho de 2024. ERIKS MATOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 75/2024 Processo Administrativo 007/2024 Concorrência Eletrônica Nº 001/2024a Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger, Por Meio Da Prefeita Municipal Senhora Francieli Magalhães De Arruda Vieira Pires, Torna-Se Público O Extrato Do Contrato Nº. 075/2024, Processo Administrativo N. 007/2024 - Concorrência Eletrônica N. 001/2024. OBJETO: Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema De Assistência Social (Suas) - Construção De Centro De Referencia De Assistencia Social -Cras Conforme Contrato De Repasse Ogu Mdascf 909853/2021-Operação 1077608-88", Conforme Especificações Constantes No Anexo Ii".Contratada: Florêncio Construtora Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O N. 37.027.585/0001-43.Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-Mt.Dotação Orcamentáriasecretaria De Promoção E Assistência Socialdotação: 08.243.0019.1026natureza Da Despesa: 4.4.90.51.00.00fonte: 1700000000data De Assinatura: 12/07/2024data De Vigência: 12 (doze) Meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 10 de julho de 2024 Assinatura: FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES/Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT torna público que, com base NA Lei 14.133/2021, bem como, no novo Decreto n.º 10.024, de setembro de 2019, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA COMPOR A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO NORTE/MT conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital com as características descritas no Termo de Referencia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00min horas do dia 19/07/2024 até as 07h00min do dia 31/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 07h30min às 08h30min do dia 31/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min do dia 31/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível, via e-mail: [email protected] ou através do site: https://www.terranovadonorte.mt.gov.br/Transparencia, telefone (XX 66) 3534-2500. Terra Nova do Norte - MT, 18 de Julho de 2024. EDIVALDO MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, por meio de sua Agente de contratação, torna público, com data de abertura prevista para o dia 02 de agosto de 2024 às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço complementar de transporte terrestre de alunos das redes municipal e estadual de ensino, para atender as demandas da secretaria municipal de educação. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00 as 11h00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu - MT, 18 de julho de 2024. LUCAS RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. DATA DE ABERTURA: 28/06/2024 AS 09:00 HORAS (horário de Brasília), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 13:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br. Vale de São Domingos - MT, 18 de julho de 2024. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AV I S O Aviso de Retificação. Processo Administrativo n° 135/2024. Pregão Eletrônico n° 050/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a correção na descrição do objeto do Aviso de licitação e Edital referente ao Processo Administrativo n° 135/2024, Pregão Eletrônico n° 050/2024. Onde se lê: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços: coleta de resíduos domiciliar, coleta seletiva de resíduos recicláveis e educação ambiental gerados em todos os imóveis residenciais e não residências no município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Leia-se: Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços: coleta de resíduos domiciliar, coleta seletiva de resíduos recicláveis e educação ambiental gerados em todos os imóveis residenciais e não residências no município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Ficando inalterada as demais informações e exigências do Edital e Aviso, permanecendo a data da sessão para o dia 05/08/2024 as 09h00min (horário de Brasília/DF). Água Clara/MS, 18 de julho de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação