DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900247 247 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 97. Data: 16/07/2024. Vigência: 16/07/2025. Processo: 0083/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene e curativos para o Departamento de Saúde. Empresa Contratada: MG FLEX LTDA Itens: 4-R$ 3,27; Valor Total: R$ 1.635,00; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 99. Data: 16/07/2024. Vigência: 16/07/2025. Processo: 0066/2024 Tipo: Serviços Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a realização de pavimentação asfáltica, bem como a realização de operações de tapa buraco destinados a manutenção de vias de tráfego veicular no Município de Baependi-MG. Empresa Contratada: PAVICAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LT DA Itens: 1-R$ 1.702,50; 2-R$ 0,01; 3-R$ 6,10; 4-R$ 10.878,60; 5-R$ 78,99; 6-R$ 2,29; 7-R$ 0,95; 8-R$ 2.345,06; 9-R$ 3,00; 10-R$ 10,95; 11-R$ 1,18; 12-R$ 2,29; 13-R$ 0,95; 14-R$ 2.345,06; 15-R$ 3,00; 16-R$ 1,18; 17-R$ 24,12; 18-R$ 24,10; Valor Total: R$ 5.349.361,83; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0082/2024, Pregão Eletrônico 0034/2024 - Homologado em 16/07/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0082/2024, Pregão Eletrônico 0034/2024 - Empresas vencedoras: CONSUELO NORONHA DE OLIVEIRA; Adjudicado em 16/07/2024 Valor Total: R$ 36.300,00 Baependi-MG, 16 de julho de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0083/2024, Pregão Eletrônico 0035/2024 - Homologado em 16/07/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0083/2024, Pregão Eletrônico 0035/2024 - Empresas vencedoras: BIOLAB SOLUCOES PARA SAU D E LTDA; NATURIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA; BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA; MG FLEX LTDA; Adjudicado em 16/07/2024 Valor Total: R$ 29.592,00 Baependi-MG, 16 de julho de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0093/2024, Pregão Eletrônico 0042/2024 - Homologado em 16/07/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0093/2024, Pregão Eletrônico 0042/2024 - Empresas vencedoras: PAVICAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA; Adjudicado em 16/07/2024 Valor Total: R$ 5.349.361,83 Baependi-MG, 16 de julho de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0095/2024, Pregão Eletrônico 0043/2024 - Homologado em 16/07/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0095/2024, Pregão Eletrônico 0043/2024 - Empresas vencedoras: COMERCIAL MAM LTDA; Adjudicado em 16/07/2024 Valor Total: R$ 497.981,60 Baependi-MG, 16 de julho de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Município de Baependi - Republicação - Motivo da republicação: Edital retificado após impugnação. Extrato de Edital - Processo nº: 0107/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0051/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota dos Departamentos da Administração Municipal e da Policia Militar. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 05/08/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 05/08/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi-MG, 18 de julho de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0112/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0056/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de água e gás de cozinha, destinados a manutenção dos serviços da Sede Administrativa, DMDUR, Agricultura, Esportes, Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Conselho Tutelar e Turismo e da Merenda Escolar. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 02/08/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 02/08/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi-MG, 17 de julho de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023, O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público Retificação do Processo Licitatório n° 66/2023, Pregão Eletrônico n° 16/2023. Retificação do item 5.2 do Termo de Referência, onde se lê: Entrega parcelada 10 dias corridos, leia-se: O produto deve ter no mínimo 50% da sua validade total no ato da entrega. Sem demais alterações no edital. Bela Vista de Minas-MG, 17 de julho de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 030/2024 - P.E 019/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇ ÃO PREVENTIVA, CORRETIVA COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E CONTROLE DE TEMPERATURA (BEBEDOUROS, GELADEIRAS, ARES CONDICIONADOS, FREEZERS DE VACINA E SANGUE, REFRIGERADORES, FRIGOBAR ES ) , BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PMOC - PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE DOS EQUIPAMENTOS. Sessão dia 22/08/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o Edital Retificado do P.L. 023/2024 - P.E 014/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA PARA CONFECÇÃO DE PEÇAS E ESTRUTURA METÁLICA, E AQUISIÇÃO DE KIT MOTOR PARA PORTÃO. Sessão dia 10/09/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Intenção em aderir a Ata de RP 0262/2024, oriunda do PE nº 0134/2023, Proc. nº 0177/2023, do ICISMEP, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares. Fornecedor: MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 08.245.855/0001-94. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE. Vencedor Grupo Informal. Andréia Maria Chaves Silva, Celeste Raimundo Garajau Dias, Geiziane Ferreira Campos, Geralda Maria de Brito Neto, Gilson Marques Viana, João Arcanjo Filho, José de Lourdes Lima, José Geraldo Pereira, José Roberto de Oliveira, Lucianete Aparecida Coelho Carvalho, Maria Catarina Alves Ferreira, Maria da Conceição de Jesus, Maria das Graças Pereira, Maria Gorete das Graças Santos, Marli Gomes Andrade, Matosinha dos Santos Pinho, Moisés dos Reis Pinto, Mozart Gomes, Rafael de Oliveira Neves, Raimundo Pinto de Brito e Weliton Carvalho Seabra Total R$ 169.072,50 Informações: [email protected] Braúnas, 18 de julho de 2024. PAULINA GOMES RIBEIRO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º 005/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras civis e demais serviços e materiais necessários para adequação nas instalações de Sistemas De Prevenção E Combate A Incêndio Para Obtenção do Auto De Vistoria Do Corpo De Bombeiro - AVCB, nas Escolas Municipais Anardina Francisca Da Costa, Capitão Manoel Machado Homem, Professora Rachel Ribeiro Rezende, Creche Ediléia Monteiro Costa Betsa e o prédio público de tombamento histórico (antiga Escola Cônego José Eugênio De Faria). A data da realização do certame será no dia 02 de agosto de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações. Cachoeira de Minas-MG, 18 de julho de 2024. ÉRICA JUSSARA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que em face do cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 131/2023, CONVOCA os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para os LOTES 02, 03, 25, 30 e 48, para manifestarem o seu interesse em assumir os respectivos lotes. Processo Licitatório nº 060/2023, Pregão Eletrônico nº 021/2023. Objeto: "Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino e entidades filantrópicas". Data: 24/07/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 061/2024, Pregão Eletrônico nº 027/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para manutenções preventivas e corretivas em bicicletas elétricas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do anexo I deste edital". Data de abertura das propostas: 07/08/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração