DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: "Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados às crianças e adolescentes da Casa de Abrigo Policena Mascarenhas, projetos desenvolvidos pelo CRAS, programa da Lei nº1638/2018, Lei de Benefícios Eventuais (cesta básica) da Secretaria M. de Assistência Social e Cantina dos Servidores. Data: 25/07/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 020/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura para a elaboração de projetos de acessibilidade de vias públicas do município, através do Sistema Registro de Preços. Abertura: 08/08/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 19/07/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. Campo Belo-MG, 18 de julho de 2024. LIWBLIANNA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso de alteração de data de abertura. PE nº 032/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais para reabilitação multiprofissional para Academia da Saúde. O Pregoeiro torna público aos interessados que o edital de PE nº 032/2024 foi remarcado para o dia 31/07/2024 às 15h00min (quinze horas). Edital disponível nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 18 de julho de 2024. LUCAS VICTOR SILVA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 Extrato de Edital - Concorrência Pública Eletrônica nº 09/2024. Objeto: Reforma e ampliação da CEIM Primeiros Passos, por meio do Convênio Estadual nº 1261000201/2022/SEE. Abertura: 05/08/2024, às 09h30min, na plataforma de condução localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Extrato de Edital - Concorrência Pública Eletrônica nº 013/2024. Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Barquinho Amarelo, por meio do Convênio Estadual nº 1261000206/2022/SEE. Abertura: 07/08/2024, às 09h30min, na plataforma de condução localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Extrato de Edital - Concorrência Pública Eletrônica nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da obra do campo de futebol "Léo Baião" no bairro Santa Cruz. Abertura: 01/08/2024, às 09h30min, na plataforma de condução localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 ou e-mail: [email protected]. Caratinga-MG, 18 de julho de 2024. JACQUES DORIGHETO Superintendência de Contratos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Processo de Licitação nº 078/2024. Dispensa de Licitação nº 013/2024. Objeto: Contratação de Consórcio Público para prestação de serviços especializados e complementares à saúde. Contratado: CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO REGIAO DO ALTO PARANAIBA, CNPJ: 02.319.394/0001-70, no valor total de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 Extrato de Homologação de Processo Licitatório nº 051-2024, Dispensa Eletrônica nº 013/2024, cujo objeto é a aquisição de fogões industriais para estruturação das escolas da rede municipal de ensino do Município de Coimbra/MG, conforme termo de compromisso da CGPES/DGAP/FNDE firmado com essa municipalidade, através de ações articuladas par 3, de acordo com a emenda 202101705-5). O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001- 17. EMPRESA: PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 47.788.819/0001-29. Valor do Lote R$ 7.800,00. Termo de Contrato 073/2024 Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Coimbra-MG, 12 de julho de 2024. MARIA DO CARMO MASSENSSINI SANTOS Diretora Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Processo Licitatorio n° 98/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO DISTRITO DO JOÃO PINTO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 06/08/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 18 de julho de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO. Concorrência Pública n° 002/2024- Processo nº 040/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra da construção de área de convivência, parque infantil, quadra de areia, quiosques e entrada principal no Parque de Lazer Antônio Pereira Souza, no Município de Coromandel-MG, referente ao contrato nº 798/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e SECULUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.698.525/0001-30. Valor: R$1.055.000,00 (um milhão e cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025; Coromandel-MG, 17 de julho de 2024. Luiz Fernando Ferreira da Silva - Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024 Processo nº 040/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra da construção de área de convivência, parque infantil, quadra de areia, quiosques e entrada principal no Parque de Lazer Antônio Pereira Souza, no Município de Coromandel-MG. Foi adjudicada e homologada a seguinte proposta: SECULUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.698.525/0001-30. Valor: R$1.055.000,00 (um milhão e cinquenta e cinco mil reais). Coromandel-MG, 17 de julho de 2024. FERNANDO BRENO VALADARES VIERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 Processo de Compra n.º 130/2024 - Processo Licitatório n.º 092/2024. Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviço de correio eletrônico corporativo (serviço de e- mail), em ambiente de nuvem, na modalidade SaaS (software como um serviço) em servidor dedicado, incluindo instalação e configuração da aplicação, migração das contas atuais, serviços de backup, fornecimento de ferramentas de AntiSpam, Antiphishing, Antivírus, Controle e Auditoria de e-mail, serviços de manutenção e suporte técnico, além de garantia de atualização de versões e serviço de hospedagem de dados em nuvem, para atendimento a todos os departamentos da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/07/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 17 de julho de 2024. LUÍS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo de Compra n.° 114/2024 - Processo Licitatório n.° 091/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para proporcionar a ampliação da capacidade instalada de produção da cozinha comunitária, equipamento público de Segurança Alimentar, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados a Assistência Social (Plano de Trabalho - nº 5552/2023 - do Edital de Credenciamento Público - SEDESE nº 11/2023). O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 07/08/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 17 de julho de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Aviso de Homologação de Licitação - Processo Licitatório 027/2024. Pregão Eletrônico nº 09/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar "Curso de Transporte de Coletivo Completo e Atualização", conforme exigências do DETRAN, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de cruzeiro da fortaleza. Data de Homologação: 08/07/2024. Proponentes: CESPTRAN - Cursos Especializados de Trânsito Ltda. - 05.593.990/0001-32, valor R$7.846,50. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 8 de julho de 2024. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Aviso de Homologação de Dispensa de Licitação - Processo Licitatório 034/2024. Dispensa 013/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Iluminação do Cristo, localizado acima da Represa Bela Vista no Município de Cruzeiro da Fortaleza, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo. Data da homologação: 02/07/2024. Valor geral do processo: R$ 13.659,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e- mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 2 de julho de 2024. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito