DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900249 249 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE PARALISAÇÃO Extrato da Ordem de paralisação Nº 02/24, Ct 23/23, Pl 153/23. Contratada: Construtora WBF Eireli. Objeto: Construção de Mini Creche no Antonieta Fonseca. Fica determinado a paralisação do serviço a partir de 02/07/24, com previsão de retomada após análise do FNDE, para alteração do projeto do telhado. Divinópolis, 11 de julho de 2024. Jordan de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 03/24, Ct 08/23, Pl 156/23. Empresa GMT Construções e Restauro Lt d a . Objeto: prorrogação de prazo contratual até 03 de setembro de 2024, nos termos da lei 8666/93. Fica reajustada com as adequações dos quantitativos dos serviços referentes a inclusão de novo serviço e acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. O valor acrescido será de R$ 42.727,88, que equivale um aumento em percentual de aproximadamente 6,266%, o valor passará a ser R$ 1.022.189,68. Divinópolis, 10 de julho de 2024. Diniz Borges Filho (Secretária Municipal de Cultura). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Ta nº 06/24, Ct 31/23, Pl 287/23. PMMX Engenharia Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária com acréscimo dos itens quantitativos, para melhor atender a obra. Ficando acrescido o percentual de R$ 1,95%, o que perfaz o valor de R$ 2.284,96, onde o valor total passará a ser R$ 160.176,16. Divinópolis, 12 de julho de 2024. Jordan de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 Processo Licitatório n°415/2024. Pregão Eletrônico nº16/2024 - Objeto: Aquisição de veículos, zero km, 7 lugares. Contratada: Allma Motor Comércio de Veículos Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.240.778/0001-07. Data da assinatura: 16/07/2024. Valor do contrato: R$ 237.800,00 (duzentos e trinta e sete mil e oitocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 99/2024. Concorrência nº 3/2024. Objeto: Construção do refeitório da Escola Municipal Marly Benedeti por Empreitada, por Menor Preço Global, com abertura no dia 23/08/2024 às 09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes-MG, 18 de junho de 2024. PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2024, na data de 05/08/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 113/2024, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terraplenagem, objetivando futuras e eventuais locações de máquinas pesadas e caminhões destinados à atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Agricultura do município de Ervália. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 18 de julho. Eloísio Antônio de Castro - Prefeito Municipal. Ervália-MG, 18 de julho de 2024. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que realizará, às 09h00min do dia 05/08/2024, em sua sede administrativa, na Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 094/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024 do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação de mão de obra para execução de serviços de reparação e manutenção do prédio da Policlínica Municipal "João Soares da Silveira" do Município de Fortaleza de Minas. E-mail: [email protected], telefone: (35) 3537-1250 ou na sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva. Fortaleza de Minas-MG, 18 de julho de 2024. JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ AVISO DE PENALIDADE Contrato nº 97/2019. Processo Licitatório nº 08/2019. Tomada de Preço nº 001/2019. A Prefeitura Municipal de Francisco Sá - MG, comunica a Aplicação de Penalidade à empresa Tarcizio Everton Campos e Santos Ltda., CNPJ 23.492.048/0001-60, REFERENTE ao Contrato nº 097/2019, Processo Licitatório nº 08/2019, Tomada de Preços nº 001/2019, POR DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA OBRA E DOS PRAZOS ESTABELECIDOS. A Penalidade Consiste na Suspensão Temporária de Participação em Licitação e impedimento de contratar com o Município de Francisco Sá - MG pelo período de 2 anos, COM EFEITOS A PARTIR DE 08/07/2024, conforme Artigo 87, Inciso III da Lei nº 8.666/93. Francisco Sá - MG, 18 de julho de 2024. MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 043/2024. Referente ao Processo Licitatório nº 021/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, cujo objeto é contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, contratados, inativos e pensionistas, abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato do Município de Gouveia/MG. Contratada: Cooperativa de Crédito da Região Central de Minas - SICOOB União Central, inscrita no CNPJ Nº 22.749.014/0001-45. Valor global: R$ 322.328,22 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Gouveia/MG. Vigência: 60 (Sessenta) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 005/2024, que tem como objeto a cooperação técnica- administrativa a ser prestada pelo Município de Guaranésia ao TRE-MG para realização das Eleições Municipais de 2024, firmado entre Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e Município de Guaranésia. Vigência: 19/12/2024. Guaranésia, MG, 10/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 96/2023. Concorrência nº 16/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma da praça da rodoviária, conforme projetos e planilhas em anexo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: A2 Empreendimentos e Engenharia Ltda CNPJ: 34.653.406/0001-95. Contrato nº 26/2024. 2º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Valor Aditado em Decréscimo: R$ 1.135,12. Data da assinatura: 12.07.2024. Fundamento Legal: Artigo 125 da Lei 14.133/2021. Processo nº 19/2024. Concorrência nº 02/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma da praça da rodoviária, incluso passeios, canteiros e quadra de esportes, conforme projetos e planilhas em anexo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: A2 Empreendimentos e Engenharia Ltda CNPJ: 34.653.406/0001-95. Contrato nº 57/2024. 1º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Valor Aditado: R$ 19.883,46. Data da assinatura: 12.07.2024. Fundamento Legal: Artigo 125 da Lei 14.133/2021. R E T I F I C AÇÕ ES Processo Licitatório nº 31/2024. Pregão Eletrônico RP nº 15/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 303 do dia 12.07.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 do dia 12.07.2024, no item 15.3 do edital e item 6.9 do Termo de Referência Onde se lê: "10 (dez)" Leia-se: "25 (vinte e cinco)", no anexo I - Termo de Referência - item 55387, Onde se lê: "421,79 ", leia-se: "21,35"; Onde se lê: "Abertura:29.07.2024" Leia-se: "Abertura:07.08.2024". Processo Licitatório nº 33/2024. Inexigibilidade por Credenciamento - Chamada Pública nº 04/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 303 e 304 do dia 12.07.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 e 6 do dia 12.07.2024, fica excluído www.licitanet.com.br , pois a plataforma ainda não está pronta para o processo eletrônico.. PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024. TIPO MENOR PREÇO O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público A abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo menor preço, para a AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE ACESSIBILIDADE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.008/2017. A abertura da licitação está marcada para o dia 05/08/2024, às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e MAIORES INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações. Inimutaba-MG, 18 de julho de 2024. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 076/2022. Concorrência Pública nº 006/2022. Contrato nº 045/2022 Partes MUNICÍPIO DE IPABA/MG e PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA . Objeto: Execução de obra de ampliação e reforma da Escola Municipal João Anicio De Brito, localizada na Rua Dom Cavati n° 256, centro de Ipaba/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender a Secretaria Municipal de Educação, com recursos Renova/Próprios, neste município, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. O MUNICÍPIO DE IPABA - MG, torna público a assinatura do 1º termo aditivo prazo do contrato nº 045/2022, alterando sua vigência para o período compreendido entre 27/04/2024 a 26/04/2025. Ipaba/MG, Minas Gerais, 26 de abril de 2024. Processo Licitatório nº 065/2022.Concorrencia Publica nº 005/2022. Contrato nº 063/2022 Partes: MUNICÍPIO DE IPABA/MG e POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Vigência Inicial: 01/12/2022 a 31/01/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de construção de duas Escola Municipais, uma localizada na Rua 8 s/n° no Distrito de Vale Verde e outra localizada na Rua Luzia Ferreira s/no no Povoado do Boacha, Município de Ipaba/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender a Secretaria Municipal De Educação, com recursos SEE/MG/MAOS DADAS/PROPRIOS. O MUNICÍPIO DE IPABA - MG, torna público a assinatura do 1º termo aditivo prazo do contrato nº 063/2022, alterando sua vigência para o período compreendido entre 31/01/2024 a 30/04/2025. Ipaba/MG, Minas Gerais, 31 de janeiro 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório 043/2024. Pregão Eletrônico 014/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar por km rodado, atendendo o setor de transporte da Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia 08/08/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 16 de julho de 2024. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito