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Diário Oficial da União · 19/07/2024 · pág. 251

DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900251 251 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Munhoz/MG, torna público o Edital do Processo Licitatório n.º 195/2024, Concorrência Pública n° 009/2024 Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 02, transferência especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 545.750,31 (quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Comunico anulação da concorrência pública para adequação no projeto básico, será realizada um novo edital. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES . Munhoz-MG, 18 de julho de 2024. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para calçamento em piso intertravado sextavado de concreto pré-moldado - distrito de Boa Família - Muriaé-MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 05/08/2024 às 13:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ . O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriaé- MG, 16 de julho de 2024. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que foi resignada a data de realização da Concorrência pública eletrônica 002/2024 para Contratação de empresa para execução em pavimento intertravado em Bloco sextavado da Av. Alves de Brito, Rua Contador Alberto Ferreira, Rua B, Rua C, Rua D, Rua Raízes, Rua Jacarandá, Rua Independência e Rua Cascalho Rico. A nova data da sessão será no dia 08/08/2024 as 09:00h na plataforma da licitar digital. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br ONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que foi resignada a data de realização da Concorrência pública eletrônica 003/2024 para Contratação de Empresa para Execução de Calçamento em Pavimento Intertravado e Bloco Sextavado da Rua Anfilófio. A nova data da sessão será no dia 27/08/2024 as 09:00h na plataforma da licitar digital. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br ONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que foi resignada a data de realização da Concorrência pública eletrônica 004/2024 para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção da ponte da ilha do Sol em Nanuque - MG. A nova data da sessão será no dia 06/08/2024 as 09:00h na plataforma da licitar digital. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br ONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que foi resignada a data de realização da Concorrência pública eletrônica 005/2024 para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado de trecho da rua das dálias e pavimentação em piso de concreto de trecho da rua Cajubi. A nova data da sessão será no dia 09/08/2024 as 09:00h na plataforma da licitar digital. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Publica nº 1/2024. Partes: Município de NANUQUE-MG X FAMONTE CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº 50.435.443/0001-83. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de obras - Calçamento em Pavimento intertravado em Bloco sextavado da Avenida Ivo Dantas Lajes - Conforme Termo de Convênio nº 1301001570/2023 - SEINFRA - Valor do Contrato: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Nanuque-MG, 04 de junho de 2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico retificado nº 017/2024 refere-se ao registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, itens de informática e outros materiais conforme a demanda das secretarias municipais da prefeitura municipal de Nanuque- MG. A abertura será às 09h00min do dia 07/08/2024. O edital retificado poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 021/2024 refere-se à Aquisição de veículo novo 0 km 5 lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (S.M.E) município de Nanuque-MG, contemplada pelo CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 14910002259/2024/SEGOV, por meio de cooperação entre estado/município. A abertura será às 09h00min do dia 01/08/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 022/2024 refere-se aquisição de equipamentos para uso na coleta seletiva (itens desertos do processo anterior) para o município de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 02/08/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Partes Município de NANUQUE-MG X FAMONTE CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº 50.435.443/0001-83. Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para Contratação de empresa para execução de obras - Calçamento em Pavimento intertravado em Bloco sextavado da Avenida Ivo Dantas Lajes - Conforme Termo de Convênio nº 1301001570/2023 - SEINFRA. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 A Prefeitura Municipal de Natalândia-MG, através de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2024, do tipo menor lance. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos, zero KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Resolução SES n° 9.428, de 24 de abril de 2024. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h00min do dia 01/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 01/08/2024. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e site http://www.natalandia.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038) 3458-000. Natalândia-MG, 18 de julho de 2024. NILMA DA SILVA ROSA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa para revitalização de estradas rurais com implantação de calçamento intertravado em bloco sextavado, convenio nº. 1231000756/2024/SEAPA . O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 05/08/2024, às 10h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com STHÉFANY DE SOUZA ROCHA p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Torna público o Processo 35/24-Concorrência 4/24-Pavimentação asfáltica de Vias Públicas Convenio de Saída nº 14910004438/2024/SEGOV -Credenciamento: 28/8/24, 09h. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Torna público o Processo 45/24-Concorrência 5/24-Construção de Posto de Saúde -Credenciamento: 28/8/24, 13h. [email protected]. RONE D. DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Secretaria Municipal de Esportes torna público a Concorrência Eletrônica Nº 10/2024. Processo de Compras Nº 89/2024 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 19/07/2024 até às 08:59:00 do dia 09/08/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 18 de julho de 2024. LUIZ GUSTAVO NETTO JORDÃO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 48/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Retificação da Concorrência: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do Centro Especializado de Odontologia do Município de Patrocínio do Muriaé-MG. Recebimento das propostas nova data até às 08h20min do dia 05/08/2024. Início da Sessão: 05/08/2024 às 08h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 19/07/2024. Patrocínio do Muriaé-MG, 17 de julho de 2024. PAULO AZIZ DAHER Prefeito