DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Patrocínio do Muriaé-MG, 17 de julho de 2024. PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 50/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Retificação da Concorrência: Contratação de empresa especializada para a execução da obra construção da Praça na Rua Felício Schetino Rosa, bairro Gruta, Município de Patrocínio do Muriaé-MG. Recebimento das propostas nova data até às 13h50min do dia 05/08/2024. Início da Sessão: 05/08/2024 às 14h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 19/07/2024. Patrocínio do Muriaé-MG, 17 de julho de 2024. PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 49 / 2024. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato da ata de registro de preços Nº 49 / 2024, Processo n°. 74/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n°. 12/2024, Detentora: ENGENHARTE MATERIAIS DE CONSTRU C AO ACABAMENTOS E PREMOLDADOS LTDA, CNPJ 71.157.929/0001-77. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais pré-moldados (bloquetes e Meio- Fio ) em concreto. Valor Global. R$ 92.000,00.(noventa e dois mil reais), com vigência de 17/07/2024 a 17/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Pedrinópolis - MG, torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 039/2024 na modalidade Concorrência Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de vias públicas de acordo com o Contrato de Repasse nº 947011/2023 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pedrinópolis-MG, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. A partir das 08 horas do dia 19/07/2024 às 09 horas do dia 02/08/2024. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h05min do dia 02/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h05min do dia 02/08/2024. Modo de Disputa: Aberto. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.pedrinopolis.mg.gov.br e https://www.licitanet.com.br e ainda na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05 - Bairro Centro -CEP 38.178-000 - Pedrinópolis/MG. Demais informações pelo telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002. Pedrinópolis-MG, 17 de julho de 2024. LARISSA CHUDEK Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 4/2024 Torna público a abertura do Processo Licitatório nº: 000057/2024, Inexigibilidade n° 00018/2024, Chamada Pública n° 0004/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQ U I S I Ç ÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, REGIDO PELA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO/FNDE Nº 06 DE 08/05/2020. Entrega dos Envelopes: 14/08/2024 às 09:00. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão-MG, 15 de julho de 2024. JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Licitatório Nº. 149/2024, Pregão Eletrônico Nº. 016/2024, Registro de Preços Nº. 011/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. Data de abertura: 06/08/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitações, informa ao público em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatório n 92/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 64/2024, Repetição, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 07 de agosto de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP Objeto: Aquisição de materiais e insumos de limpeza e desinfeção hospitalar. A sessão pública será realizada no dia 01 de agosto de 2024, as 9h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 18 de julho de 2024. DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG torna público a Adjudicação, Homologação e resultado da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Tipo: Menor Preço Global, para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados na Comunidade Quilombola de Andrequice realizado no dia 26 de junho de 2024, às 9h, Informações/Edital e Resultados poderão ser obtidos na Prefeitura de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122/ portal eletrônico AMM Licita (ammlicita.org.br/)/ E-mail: [email protected]/ Site: www.pk.mg.gov.br. VERILANE CRISTINA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG torna público a Adjudicação, Homologação e resultado da Concorrência Eletrônica nº 02/2024, Tipo: Menor Preço Global, para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes Hexagonal na Rua Nova, Centro, Sede do Município de Presidente Kubitschek realizado no dia 26 de junho de 2024, às 13h30min, Informações/Edital/Resultados e Retificação realizada no dia 10 de Julho de 2024, poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122 / portal eletrônico AMM Licita (https://ammlicita.org.br/) / E- mail: [email protected]/ / Site: www.pk.mg.gov.br. VERILANE CRISTINA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº14/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de Contratacao de Empresa Especializada, para fornecimento de Plataforma de Comunicacao e objetos de Aprendizagem, Treinamento, Suporte Tecnico, Incluindo Manutencao Corretiva e Evolutiva de Conteudo. A data de realizacao da sessao sera no dia 07/08/2024 as 09:00. Em 17 de Julho de 2024. HELOISA MOREIRA VIEIRA Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATOS DE CONTRATO Em cumprimento ao Art. 94, Caput da Lei 14.133/21, município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo; Contrato; Número; 099/24. Contratante; Mun. de Rio Pomba. Contratado; Blessing Universal Construção e Montagem Industrial Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Execução de reforma das UBS´s I, IV, V e VI, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos. Fundamento; Processo 102/24; Concorrência 005/24; Prazo; 28/06/24 - 27/12/24. Valor; R$ 277.227,00. Signatário; Contratante Michelle Pamela Gonçalves, Sec. Mun. de Saúde. Signatário Contratado Vitor José da Silva Santos, Sócio/Administrador. Em cumprimento ao Art. 94, Caput da Lei 14.133/21, município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo; Contrato; Número; 100/24; Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado; Cowag Engenharia e Construções Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Execução de reforma das UBS´s II e II, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos. Fundamento; Processo 102/24; Concorrência 005/24. Prazo: 28/06/24 - 27/12/24. Valor: R$ 108.200,00. Signatário: Contratante Michelle Pamela Gonçalves; Sec. Mun. de Saúde. Signatário: Contratado Karina Fainelo Batista, Sócia/Administradora. Em cumprimento ao Art. 94, Caput da Lei 14.133/21, município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo; Contrato; Número; 101/24; Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado; Pre Moldados e Construções Rio Pomba Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Execução de reforma do CAPS, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos. Fundamento; Processo 102/24; Concorrência 005/24. Prazo: 28/06/24 - 27/12/24. Valor R$ 168.174,83. Signatário; Contratante Michelle Pamela Gonçalves; Sec. Mun. de Saúde. Signatário Contratado Marcia de Souza Demolinari; Sócia/Administradora. Rio Pomba, 28/06/24. Áthila V. de Oliveira, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 008/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 026/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais de pintura para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 11/07/2024 a 10/07/2025. Registrada: CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME Valor: R$ 7.887,16 Registrada: CRIACÕES DECORA LTDA Valor: R$80.724,92 Registrada: FABIANO BITTENCOURT DOS SANTOS-ME Valor: R$1.312,20 Registrada: MARIA VICTORIA PEREIRA VILELA Valor: R$ 61.146,09 Registrada: SUPREME COMERCIAL EIRELI Valor: R$152.094,60 Valor Global do Processo: R$ 303.164,97 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.