DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900253 253 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO CONTRATO Nº 169/2024 Concorrência Eletrônica nº 006/2024, PL nº 085/2024 . Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratado: CONSTRUTORA ITUSANE DE ITURAMA LTDA, CNPJ nº 24.290.865/0001-06. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIO E SARJETAS, CALÇADAS PÚBLICAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO BRASIL, município de Santa Vitória - MG, mediante Contrato de Repasse Nº 945224/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Vitória. Valor: R$556.350,00. Vigência: 19/07/2024 a 19/02/2025. Dotação Orçamentária: Ficha 118 FR 1.706 e 1.709 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSU. Publicação em acatamento à lei. Sta Vitória, 18 de julho de 2024 Isper Salim Curi Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2024 DATA DA ABERTURA: 05 de agosto de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em segurança de barragens com a ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS, INSPEÇÕES DE SEGURANÇA, PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM E PLANO DE AÇÃO E EMERGÊNCIA para o "barramento do Córrego Santa Vitória" localizado na área urbana do município de Santa Vitória-MG, Regime de Execução Empreitada por Preço Unitário, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕ ES : Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: [email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 18 de julho de 2024. SÉRGIO CUNHA DE RESENDE Secretário Municipal de Meio Ambiente e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Termo Aditivo do Processo nº 044/2022. Tomada de Preços nº 05/2022. Contratado: Pontal Produtos e Serviços Eireli, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.953.901/0001-60, com sede na Avenida Dr. Otávio Soares, 266, Palmeiras, Ponte Nova/MG. Objeto: Fica Aditivado o objeto do Contrato Administrativo nº 045/2022, vinculado ao Processo de Licitação nº 044/2022, Tomada de Preços nº 05/2022, com acréscimo de 5,13,24%, correspondente ao valor de R$ 120.936,31 (Cento e vinte mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor total do contrato ao valor de R$ 2.739.475,44 (Dois milhões, setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para a construção de Creche-Projeto PROINFÂNCIA - Tipo 2, Termo de Compromisso nº 201804523-1/Plano de Ações Articuladas - PAR 3º Ciclo 2017- 2020 - ME/FNDE. Contratante: Município de Santo Antônio do Grama. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n.º 034/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL n.º 007/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, através do Convênio n°1301000590/2024, SEINFRA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parceria e o município de São José do Divino, Município de São José do Divino x W Vieira de Souza LTDA, Valor Global de R$ 2.021.158,53 (dois milhões vinte um mil reais e cento e cinquenta reais e cinquenta e três centavos). Adjudicação 02/07/2024 homologação 04/07/2024, Ass. Contrato: 09/07/2024.Extrato de contrato Processo Licitatório n.º035/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL n.º 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o assentamento de mata-burros a serem utilizados na manutenção de estradas vicinais, situado em diversos pontos da zona rural, e o município de São José do Divino, Município de São José do Divino x W Vieira de Souza LTDA, Valor Global de R$ 90.120,65 (noventa mil cento e vinte reais e sessenta e cinco centavos). Adjudicação 05/07/2024 homologação 08/07/2024, Ass. Contrato: 09/07/2024. Edital de Processo Licitatório n.º038/2024, Pregão eletrônico n.º 008/2024. Objeto: Aquisição de Mobiliário, equipamento eletrônico, materiais permanentes e eletrodomésticos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Administração e Recursos Humanos, Assistência Social e Educação, do Município de São José do Divino- MG", Abertura dos envelopes em 05 de agosto de 2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Assinatura: Geraldo Guedes Rodrigues Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 2º Termo Aditivo do contrato nº 01/2024, PAL Nº 105/2023, Pregão Eletrônico nº 32/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis, para atendimento as Secretarias Municipais, exercício 2023. Contratada: GS Auto Posto Ltda - CNPJ 05.527.077/0001-38 reequilíbrio econômico financeiro aumento item 01: gasolina comum valor unitário, R$6,05. Valor global do contrato: R$ 756.500,48. Data: 18/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0152/2020 Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para Recebimento de Tributos e demais Emolumentos Municipais. Fica alterado os valores dos itens do Anexo I - Relação dos Serviços, a partir de 01/08/2024, da seguinte forma: Item 01 para o valor de R$1,25; Item 02 para o valor de 1,00; Item 03 para o valor de 1,82; Item 04 para o valor de R$2,23 e Item 05 para o valor de R$2,23. São Roque de Minas, 12 de julho de 2024. ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 083/2023 - PROC. 031/2023 - T.P: 003/2023 - Contratante: Município de São Tiago CNPJ: 17.749.904-0001-17 - Contratada: Pavimentos e Construções Nações Unidas Eireli, CNPJ: 05.156.381.0001-16. Obj. do aditivo: Supressão de R$1.308,94 equivalente à 0,6336% do valor inicial atualizado do contrato passando de R$206.573,47 para R$205.264,53, referente a supressão de serviços na planilha. Data da assinatura 28/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 074/2021 - PROC. 071/2021 - Concorrência Pública: 003/2021 - Contratante: Município de São Tiago CNPJ: 17.749.904-0001-17 - Contratada: R2R Tecnologia em Construções Eireli CNPJ: 13.819.390/0001-78. Obj. do aditivo: Prorrogação do referido contrato pelo período de 01/07/2024 até 31/12/2024, para conclusão da obra de construção de reforço estrutural e término da escola modelo PROINFÃNCIA - projeto 2, na Sede do Município de São Tiago-MG e pagamento dos últimos boletins de medição. Data da assinatura 28/06/2024. AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO 073/2024 - O município de São Tiago torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 073/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para construção de banheiros públicos e coreto na Praça Ministro Gabriel Passos em São Tiago/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo". Fundamento: 71, III da Lei 14.133/2021 e item 10.1 do edital 10/2024. Data da anulação: 09/07/2024. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna público o Pregão Eletrônico nº 012/2024, PAL Nº 050/2024, cujo Objeto é o Registro de Preços para Contratação de Empresa para futuros e eventuais fornecimentos de combustíveis para abastecer os veículos da frota do Município de Senador Modestino Gonçalves/MG e órgãos conveniados, em atendimento às secretarias municipais. Data de Abertura: 07/08/2024 às 09h00min. O Edital de licitação se encontra disponível no site https://prefeiturasmg.mg.gov.br/ e www.licitardigital.com.br. Demais informações: Avenida Nossa Senhora das Mercês, nº 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, pelo tel.: (38) 99837-0313 ou e-mail: [email protected]. Senador Modestino Gonçalves, 18 de julho de 2024. BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Secretário Mun. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato firmado entre a Pref. Mun. de Setubinha e Construtora I Campos Ltda. Contrato 45; objeto: contratação de empresa para pavimentação em Ruas do Mun. de Setubinha conforme contrato de repasse entre a União Federal e o Mun. sob o nº 934654/2022 com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, atendendo às necessidades da Sec. Mun. Obras Viação e Urbanismo; Licitação: Concorrência (14.133/21) 002/2024 valor global: R$ 256.000,00. Extrato de Contrato firmado entre a Pref. Mun. de Setubinha e Construtora I Campos Ltda. Contrato 46; objeto: contratação de empresa para pavimentação em Ruas do Mun. de Setubinha conforme contrato de repasse entre a União Federal e o Mun. sob o nº 953243/2023 com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, atendendo às necessidades da Sec. Mun. Obras Viação e Urbanismo; Licitação: Concorrência (14.133/21) 3/2024 valor global: R$ 430.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.012/2024 PROC. ADMIN. 52/24 Objeto: aquisição de 1 veículo motorizado de serviços para transporte de passageiros, com potência mínima do motor de 1.3 turbo 270, 185Cv de potência mínima capacidade mínima de carga de 750 KG capacidade mínima do tanque de combustível 55 litros, 0 Km, quatro portas contendo entre seus acessórios no mínimo, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos nas quatro portas, no mínimo 2 air bags, travas elétricas das portas, retrovisores elétricos, câmera de ré faróis de neblina, nos termos do Convênio 1231000706/2024, firmado entre o Mun. de Tapira e a SEAPA/MG Sec. de Estado de Agr. Pec. e Abast. de Minas Gerais. Abertura: 02/08/24 às 09h. Tipo: Menor preço por item. Em 18 de julho de 2024. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8.005/2024 PROCESSO 49/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais de construção para atender as necessidades da Administração Mun., pelo prazo de 12 (doze) meses. Publicada no DOU no dia 11/07/24, Seção 3, Pág. 241. Devido a erro material resolve retificar a data de realização do Processo. Onde lê-se: Data de realização do Processo 23/07/24, Leia-se: Data de realização do Processo 31/07/24. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Tapira, 18/07/24. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024, Processo Administrativo nº 097/2024, que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Avenida Jovino Augusto da Silva, nº 348, Bairro Bromélias, Timóteo/MG, para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Recurso: FNS, conta 624.020-2. Contratada: Marpaula Portes Quintão. Valor da contratação: R$32.273,04 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e três reais e quatro centavos). Publique-se. Timóteo, 16 de julho de 2024. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA Prefeito