DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900254 254 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.046/2024 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90046/2024, Processo Administrativo nº 095/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em promoção de evento, incluindo organização, montagem, desmontagem e animação, com todos os equipamentos necessários, incluindo brinquedos, staff(profissionais), banheiro químico, sonorização, equipe especializada, carrinho de pipoca, algodão doce, picolé, brincadeiras e animação para o evento do dia das crianças no município de Timóteo/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, do Município de Timóteo. Abertura: 13/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847- 4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 7 de julho de 2024. ROSANNA BORGES MOURA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS AV I S O O MUNICÍPIO DE TOCANTINS através do Leiloeiro Ronald de Freitas Moreira - JUCEMG 1093, torna público que realizará LEILÃO Nº 003/2024, de veículos, inservíveis e imóveis (lotes de terreno), na forma Online e Presencial, nos dias 09 e 10 de agosto de 2024, com início às 10: horas. O leilão será realizado no site www.rofremleiloes.com.br e presencialmente no endereço Campo de Futebol do Loteamento Novo Horizonte na Cidade de Tocantins, Estado de Minas Gerais. Os bens, de propriedade da Prefeitura, poderão ser examinados pelos interessados nos dias, endereços e horários indicados no Edital, por meio de agendamento. Informações, fotos e edital no site ou pelo fone: Ronald de Freitas Moreira (32) 9 9922-8029. Em 18 de julho de 2024. RONALD DE FREITAS MOREIRA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 046/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 009/2024 objetivando o registro de preços para aquisição de carnes e embutidos para a confecção da merenda escolar para atender a rede municipal de ensino de Tupaciguara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 05/08/2024 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 010/2024 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Extintores novos, Recargas de Extintores, Luminária de Emergência, Placas de Identificação, Suporte para Extintores e realização de teste hidrostático, de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), para atender as necessidades de todas as secretarias, entidades conveniadas e Departamentos da Administração Municipal de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 13 de agosto 2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 13/08/2024 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 17 de julho de 2024. BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato 054/2024, Processo Licitatório Nº 058/2024, Adesão a Ata PRP 006/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato contrato 054/2024, Processo Licitatório nº 058/2024, Adesão a Ata PRP 006/2024 - Objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para, sob emanda, prestar serviços gerais de engenharia. Órgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Botumirim-MG. Contratada: Amaral S. Serviços e Construções Ltda. Valor Global: R$ 625.000,00 - Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Frederico Frere Lima, Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Comunicamos aos interessados em participar do processo licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2024, tendo como objeto a aquisição parcelada (fornecimento) de gás liquefeito de petróleo (tipos P13 e P45), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS, que estava com disputa agendada para o dia 15/07/2024, FOI SUSPENSO, com intuito de realizar possíveis adequações no Edital, em razão de questionamento apresentado por interessado em participar do certame. Tão logo seja concluída a análise e efetuadas as alterações, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos das Leis e demais normas aplicáveis. Uberaba/MG, 15 de julho de 2024. PRISCILLA SAYURE TOMOZAKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024 Objeto: Aquisição e instalação de 01 (uma) câmara fria com túnel de congelamento (ultra congelador), em atendimento à Secretaria do Agronegócio - SAGRI. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 24/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 07/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 07/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 193.200,00. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 99/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 24/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 11 de julho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 Exclusivo às ME/EPP/EQUIP Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para os pacientes dos serviços de Atenção Psicossocial, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas do dia 25/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09 horas do dia 07/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 07/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 327.920,64. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 102/2024 estará disponível a partir das 08 horas do dia 25/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331- 2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 17 de julho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 Comprasnet Nº. 90132/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor taxa de administração". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Superintendência De Proteção E Defesa Do Consumidor - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Agente de Integração, mediante pagamento de taxa de administração por estudante, para auxiliar na operacionalização do programa de estágio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, com concessão de Bolsa-auxílio de estágio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições públicas ou privadas de educação superior na modalidade pós-graduação, nos termos previstos na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.968.804,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/08/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 18 de julho de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO. Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2024 COMPRASNET Nº. 90359/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação exclusiva microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas e ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Sustentabilidade E Secretaria Municipal De Agronegócio, Economia E Inovação - Objeto: Aquisição de rações (carbonato de cálcio e outras). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 46.803,17. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/08/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 18 de julho de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2024 COMPRASNET Nº. 90372/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota reservada e ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (agulha descartável e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$1.270.630,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/08/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 18 de julho de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 130-2024, referente ao P. L. nº 30/2024 - Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento da Rua Santos Reis (Bairro Fonte Nova), em conformidade ao termo de Convênio SEGOV/MG nº 1491000490/2024, e conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos - Contratada: AR Empreendimentos e Serviços e Construtora Ltda - ME - CNPJ: 44.455.438/0001-30 - Valor: R$ 530.000,00 - Vigência: 06 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Pref. torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P. L. nº 35/2024 - Concorrência Eletrônica nº 012/2024. Objeto: Construção de vestiário esportivo na Comunidade de Orion, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, projetos arquitetônicos - Vencedora: Reno Engenharia e Arquitetura Ltda EPP - CNPJ: 47.414.865/0001-68 - Valor: R$ 103.603,70.