DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos, Secretária Municipal de Educação. ds CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.370/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.400/2024 Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ, ATRAVÉS DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ nº 09.376.861/0001-43.Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do Posto de Saúde Bárbara Sanches, Comunidade N. Sra De Fátima, Rio Anajás, Regional Jupaty, Zona Rural do Município de Afuá/PA. Valor: R$ 71.048,17. Vigência: 15/07/2024 à 14/01/2025. Ordenadora de Despesas: Patricia Santos Quaresma, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº2.381/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ABRANTES COMERCIAL LTDA CNPJ n.º 03.813.143/0001-00. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, esportivos, educativos, educativo AEE, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação, durante o ano de 2024. Valor: R$ 1.247.570,30. Vigência: 18/07/2024 à 17/07/2025.Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos, Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº2.382/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 03.813.143/0001-00. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, esportivos, educativos, educativo AEE, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação, durante o ano de 2024. Valor: R$ 5.882.275,40. Vigência: 18/07/2024 à 17/07/2025.Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos, Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº2.383/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 03.813.143/0001-00. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, esportivos, educativos, educativo AEE, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação, durante o ano de 2024. Valor: R$ 899.154,30. Vigência: 18/07/2024 à 17/07/2025. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão, Prefeito Municipal. CONTRATO Nº2.384/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 34.510.967/0001-35 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, esportivos, educativos, educativo AEE, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação, durante o ano de 2024. Valor: R$ R$ 638.904,39. Vigência: 18/07/2024 à 17/07/2025. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos, Secretária Municipal de Educação CONTRATO Nº2.385/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 34.510.967/0001-35 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, esportivos, educativos, educativo AEE, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação, durante o ano de 2024. Valor: R$ 160.917,33. Vigência: 18/07/2024 à 17/07/2025. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos, Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº2.386/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 34.510.967/0001-35 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, esportivos, educativos, educativo AEE, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação, durante o ano de 2024. Valor: R$ 121.178,28. Vigência: 18/07/2024 à 17/07/2025. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão, Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP O PREFEITO DE AFUÁ, ESTADO DO Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SRP as empresas: GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ nº 34.510.967/0001-35 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 37, 45, 46, 47, 48, 49 no valor total de R$ 3.329.580,20. L MACIEL DIAS CNPJ nº 21.860.839/0001-70 com os lotes: 40, 41, 42 no valor total de R$ 909.000,00.Em 18 de julho de 202418/07/2024 ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 67/2022 Contratante: Secretaria Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39. Contratada: Alfa Representações Ltda. CNPJ: 37.884.524/0001-00. Contrato 23-0130-004. D. Orçamentária: 2.207; 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terc. Pessoa Jurídica. Prorrogação De Prazo, Vigência: 31/01/2024 a 31/07/2024. Ass.: 08/01/2024. ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA N.º 2022.04.26.001 Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: Atlantica Hotelaria Ltda. CNPJ: 06.236.230/0001-30. Contrato Nº. 22-2505-001. D. Orçamentária2.002; 2.015; 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Prorrogação De Prazo, Vigência: 26/05/2024 a 26/12/2024. Ass.: 24/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA-SRP Nº 6/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Construtora Andrade Araújo Ltda, Inscrito no Cnpj 06.998.297/0001-02, Contrato 24-0603- 004, Valor: R$ 15.676.734,03. Dot. Orçamentária: 2.157. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. pessoa jurídica; 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência: 365 dias. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, incluso terraplanagem, drenagem e recuperação de pontes de madeira, sendo a execução dos serviços no municipio de Altamira/PA, abrangendo a região da sede (Lote 1) - Ass.: 03/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 13/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024.013.001, 2024.013.002, 2024.013.003, 2024.013.004, 2024.013.005, 2024.013.006, 2024.013.007, Ata tem por objeto Aquisição De Mobiliários, Eletrodomésticos, Eletrônicos E Equipamentos De Informática Destinada À Casa De Apoio De Altamira, Localizada Na Capital Belém/PA , CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Fornecedor: COMERCIAL LQ SALDANHA LTDA, CNPJ 24.049.957/0001-90, Valor: R$ 16.753,96. Fornecedor: U. F. AGUIAR ME, CNPJ 63.833.883/0001-30, Valor: R$ 47.215,24. Fornecedor: R F BARILE LTDA, CNPJ 29.230.269/0001-46, Valor: R$ 3.132,20. Fornecedor: EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001- 51, Valor: R$ 5.739,00. Fornecedor: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, Valor: R$ 973,03. Fornecedor: FRONT COMERCIAL LTDA, 43.731.740/0001-00, Valor: R$ 2.979,90. Fornecedor: LICITAINFO LTDA, CNPJ 52.277.278/0001- 04, Valor: R$ 1.350,00. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Ass.: 16/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-016 SESAU/PMA. REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES DESTINADOS A SUPRIR A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.016.001 SESAU.PMA, para os itens 08, 09, 17, 23, 24, 26, 31, 39, 43, 46, 47, 49, 50, 58, 70, 71, 85, 86, 87, 88, 95, 99, 101, 108, 109, 110, 119, 120, 125, 132, 150, 151, 152, 153, 154, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 230, 232, 236, 242, 243, 244, 245, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 260, 264, 266, 268, 270, 271, 278, 282, 285, 289, 290, 291, 292, 293, 297, 298, 299, 303, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312 e 322, no valor total de R$ 9.087.647,50 (nove milhões, oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.016.002 SESAU.PMA, para os 02, 05, 06, 29, 41, 42, 66, 68, 69, 93, 94, 97, 105, 112, 130, 131, 133, 134, 161, 162, 163, 164, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191 e 197, no valor total de R$ 2.439.246,50 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. PARTES SIGN AT Á R I A S : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 04.234.179/0001-00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.016.003 SESAU.PMA, , para os itens 04, 18, 19, 28, 30, 36, 37, 44, 53, 54, 57, 60, 61, 63, 80, 84, 90, 103, 111, 113, 122, 124, 126, 127, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 159, 160, 192, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 206, 216, 217, 218, 219, 220, 222, 223, 224, 225, 233, 234, 235, 239, 241, 246, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 279, 281, 287, 288, 294, 295, 296, 314, 315, 316, 317, 318 e 319, no valor total de R$ 7.176.207,40 (sete milhões, cento e setenta e seis mil, duzentos e sete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. PARTES SIGN AT Á R I A S : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.016.004 SESAU.PMA, para os itens 14, 33, 56, 83, 104, 106, 114, 116, 135, 138, 139, 140, 205, 207, 221, 226, 240, 256 e 286, no valor total de R$ 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.016.005 SESAU.PMA, , para os 01, 03, 10, 12, 13, 20, 21, 27, 34, 67, 73, 74, 76, 77, 81, 96, 98, 107, 118, 121, 123, 128, 129, 137, 155, 158, 193, 194, 195, 196, 198, 227, 231, 238, 262, 280 e 284, no valor total de R$ 5.035.674,00 (cinco milhões, trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 30.571.825/0001-27; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.016.007 SESAU.PMA, para os itens 64, 136, 156, 157, 263 e 313, no valor total de R$ 282.897,00 (duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa PONTES HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ Nº 63.822.597/0001-70; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.016.008 SESAU.PMA , para os itens 07, 11, 59, 62, 72, 75, 91, 92, 149, 183 e 237, no valor total de R$ 1.129.726,00 (um milhão, cento e vinte e nove mil, setecentos e vinte e seis reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa RC DISTRIBUIDORA FARMA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 26.147.597/0001-95. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-026 SESAU/PMA. REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.026.001 SESAU.PMA, para os itens 02, 03, 010, 011, 015, 026, 033, 045, 050, 055, 058, 066, 068, 077, 078, 081, 090, 091, 107, 108, 111, 119, 123, 127, 139, 142, 149, 155, 157, 159, 163, 167, 168, 175, 177, 179, 180, 181, 182, 188, 192, 193, 197, 208, 209, 217, 223, 241, 243, 249, 251, 253, 255, 257, no valor total de R$ 6.096.741,60 (seis milhões, noventa e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.026.002 SESAU.PMA, para os itens 04, 07, 08, 09, 012, 013, 019, 021, 023, 024, 025, 027, 028, 029, 030, 035, 037, 039, 049, 051, 052, 056, 059, 060, 063, 064, 065, 067, 070, 073, 075, 079, 082, 084, 092, 097, 098, 099, 100, 125, 128, 129, 187, 189, 196, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 214, 216, 218, 219, 224, 226, 227, 230, 231, 232, 236, 239, 240, 245, 248, 250, 261, 265, 268, no valor total de R$ 8.570.541,60 (oito milhões, quinhentos e setenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 04.234.179/0001-00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.026.003 SESAU.PMA, para os itens 06, 032, 047, 072, 114, 126, 131, 132, 136, 143, 144, 153, 154, 161, 171, 172, 185, 186, 191, 207, 211, 212, 228, 229, 235, 244, 252, 254, 256, 258, 264, 266, no valor total de R$ 3.924.400,80 (três milhões, novecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.026.004 SESAU.PMA, para os itens 016, 017, 018, 036, 041, 042, 044, 048, 062, 071, 074, 086, 088, 089, 095, 096, 101, 102, 112, 134, 141, 145, 146, 152, 158, 160, 165, 178, 183, 184, 222, 267, 270, no valor