DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900257 257 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 total de R$ 2.265.924,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. P A R T ES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.026.005 SESAU.PMA, para os itens 01, 020, 022, 034, 043, 094, 110, 118, 140, 151, 156, 162, 173, 174, 176, 260, 269, no valor total de R$ 3.000.888,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 30.571.825/0001-27; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.026.007 SESAU.PMA, para os itens 014, 031, 038, 040, 061, 080, 085, 087, 093, 109, 115, 117, 120, 194, 210, 215, 220, 221, 225, 238, 242, 259, no valor total de R$ 2.845.612,80 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSI N AT U R A : 08/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa PONTES HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ Nº 63.822.597/0001-70; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.026.008 SESAU.PMA, para os itens 05, 053, 104, 106, 122, 135, 206, no valor total de R$ 641.088,00 (seiscentos e quarenta e um mil, oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa RC DISTRIBUIDORA FARMA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 26.147.597/0001-95. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.013 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.013 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM RUAS DE ANANINDEUA - PA. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado final da licitação acima referida. A empresa CONSTRUTORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 10.867.643/0001-90, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 2.281.371,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, trezentos e setenta e um reais), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 11 de Julho de 2024 PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO Secretário de Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-016 SESAU/PMA. REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES DESTINADOS A SUPRIR A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor das empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82, para os itens 08, 09, 17, 23, 24, 26, 31, 39, 43, 46, 47, 49, 50, 58, 70, 71, 85, 86, 87, 88, 95, 99, 101, 108, 109, 110, 119, 120, 125, 132, 150, 151, 152, 153, 154, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 230, 232, 236, 242, 243, 244, 245, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 260, 264, 266, 268, 270, 271, 278, 282, 285, 289, 290, 291, 292, 293, 297, 298, 299, 303, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312 e 322, no valor total de R$ 9.087.647,50 (nove milhões, oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 04.234.179/0001-00, para os 02, 05, 06, 29, 41, 42, 66, 68, 69, 93, 94, 97, 105, 112, 130, 131, 133, 134, 161, 162, 163, 164, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191 e 197, no valor total de R$ 2.439.246,50 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, para os itens 04, 18, 19, 28, 30, 36, 37, 44, 53, 54, 57, 60, 61, 63, 80, 84, 90, 103, 111, 113, 122, 124, 126, 127, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 159, 160, 192, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 206, 216, 217, 218, 219, 220, 222, 223, 224, 225, 233, 234, 235, 239, 241, 246, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 279, 281, 287, 288, 294, 295, 296, 314, 315, 316, 317, 318 e 319, no valor total de R$ 7.176.207,40 (sete milhões, cento e setenta e seis mil, duzentos e sete reais e quarenta centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95, para os itens 14, 33, 56, 83, 104, 106, 114, 116, 135, 138, 139, 140, 205, 207, 221, 226, 240, 256 e 286, no valor total de R$ 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais); PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 30.571.825/0001-27, para os 01, 03, 10, 12, 13, 20, 21, 27, 34, 67, 73, 74, 76, 77, 81, 96, 98, 107, 118, 121, 123, 128, 129, 137, 155, 158, 193, 194, 195, 196, 198, 227, 231, 238, 262, 280 e 284, no valor total de R$ 5.035.674,00 (cinco milhões, trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais); POLYMEDH LTDA, CNPJ Nº 63.848.345/0001-10, para os itens 15, 16, 22, 25, 32, 35, 38, 40, 45, 48, 51, 52, 55, 65, 78, 79, 82, 100, 102, 115, 117, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 228, 229, 247, 248, 249, 257, 258, 259, 261, 265, 267, 269, 300, 301, 302, 304, 305, 320 e 321, no valor total de R$ 6.099.530,00 (seis milhões, noventa e nove mil, quinhentos e trinta reais); PONTES HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ Nº 63.822.597/0001-70, para os itens 64, 136, 156, 157, 263 e 313, no valor total de R$ 282.897,00 (duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais); RC DISTRIBUIDORA FARMA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 26.147.597/0001-95, para os itens 07, 11, 59, 62, 72, 75, 91, 92, 149, 183 e 237, no valor total de R$ 1.129.726,00 (um milhão, cento e vinte e nove mil, setecentos e vinte e seis reais). Os itens 89 e 283 foram declarados fracassados por não haver licitante habilitado/classificado. Ananindeua/PA, 10 de Julho de 2024 DAYANE DA SILVA LIMA Secretária de Saúde de Ananindeua AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-026 SESAU/PMA. REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor das empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82, para os itens 02, 03, 010, 011, 015, 026, 033, 045, 050, 055, 058, 066, 068, 077, 078, 081, 090, 091, 107, 108, 111, 119, 123, 127, 139, 142, 149, 155, 157, 159, 163, 167, 168, 175, 177, 179, 180, 181, 182, 188, 192, 193, 197, 208, 209, 217, 223, 241, 243, 249, 251, 253, 255, 257, no valor total de R$ 6.096.741,60 (seis milhões, noventa e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALA R ES LTDA, CNPJ Nº 04.234.179/0001-00, para os itens 04, 07, 08, 09, 012, 013, 019, 021, 023, 024, 025, 027, 028, 029, 030, 035, 037, 039, 049, 051, 052, 056, 059, 060, 063, 064, 065, 067, 070, 073, 075, 079, 082, 084, 092, 097, 098, 099, 100, 125, 128, 129, 187, 189, 196, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 214, 216, 218, 219, 224, 226, 227, 230, 231, 232, 236, 239, 240, 245, 248, 250, 261, 265, 268, no valor total de R$ 8.570.541,60 (oito milhões, quinhentos e setenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, para os itens 06, 032, 047, 072, 114, 126, 131, 132, 136, 143, 144, 153, 154, 161, 171, 172, 185, 186, 191, 207, 211, 212, 228, 229, 235, 244, 252, 254, 256, 258, 264, 266, no valor total de R$ 3.924.400,80 (três milhões, novecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos reais e oitenta centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95, para os itens 016, 017, 018, 036, 041, 042, 044, 048, 062, 071, 074, 086, 088, 089, 095, 096, 101, 102, 112, 134, 141, 145, 146, 152, 158, 160, 165, 178, 183, 184, 222, 267, 270, no valor total de R$ 2.265.924,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais); PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 30.571.825/0001-27, para os itens 01, 020, 022, 034, 043, 094, 110, 118, 140, 151, 156, 162, 173, 174, 176, 260, 269, no valor total de R$ 3.000.888,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito reais); POLYMEDH LTDA, CNPJ Nº 63.848.345/0001-10, para os itens 046, 054, 057, 069, 076, 083, 103, 105, 113, 116, 121, 124, 130, 133, 137, 138, 147, 148, 150, 164, 166, 169, 170, 190, 195, 198, 199, 213, 233, 234, 237, 246, 262, 263, no valor total de R$ 2.511.792,00 (dois milhões, quinhentos e onze mil, setecentos e noventa e dois reais); PONTES HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ Nº 63.822.597/0001-70, para os itens 014, 031, 038, 040, 061, 080, 085, 087, 093, 109, 115, 117, 120, 194, 210, 215, 220, 221, 225, 238, 242, 259., no valor total de R$ 2.845.612,80 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e oitenta centavos); RC DISTRIBUIDORA FARMA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 26.147.597/0001-95, para os itens 05, 053, 104, 106, 122, 135, 206, no valor total de R$ 641.088,00 (seiscentos e quarenta e um mil, oitenta e oito reais). O item 247 foi declarado fracassado por não haver licitante habilitado/classificado. Ananindeua/PA, 4 de Julho de 2024 DAYANE DA SILVA LIMA Secretária de Saúde de Ananindeua AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.013 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.013 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. Contratação Emergencial de Empresa Para O Fornecimento de Gases Medicinais (Oxigênio), Concentradores de Oxigênio, Bipad, Cpap e Ventilador Mecânico Portátil Em Regime de Comodato, Com Instalação Em Manutenção (Preventiva e Corretiva, Com os Kits Necessários Para Sua Administração Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 116, pág. 270, em 19/06/2024, para análise dos pedidos de esclarecimento. Ananindeua/PA, 3 de Julho de 2024 WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro Sml.Pma PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral e de vasilhames, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 02/08/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br Augusto Corrêa/Pa, 18 de julho de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240122 PARTE: FUNDO DE DES. DO ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO. CNPJ n° 30.259.050/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de unidade escolar com 4 salas de aula a ser implantada na comunidade Açaituba no município de Aveiro/PA e estudo técnico preliminar, projetos, planilha orçamentaria, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico - financeiro. DATA DA ASS I N AT U R A : 17/07/2024. VENCEDOR: E ALVES FEITOSA LTDA. CNPJ N° 37.583.128/0001-35. Valor Global R$ 1.749.789,26 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos). FINAL DA VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2024. Jacqueline Betânia Azevedo dos Reis. Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 202400003 CONTRATO nº 20240122. CONCORRÊNCIA nº 003/2024. CONTRATANTE: FUNDO DE DES. DO ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO. CNPJ nº. 30.259.050/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de unidade escolar com 4 salas de aula a ser implantada na comunidade Açaituba no município de Aveiro/PA e estudo técnico preliminar, projetos, planilha orçamentaria, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico - financeiro. CONTRATADO: E ALVES FEITOSA LTDA. CNPJ N° 37.583.128/0001-35. Valor Global R$ 1.749.789,26 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos). PRAZO DE E X EC U Ç ÃO : 180 dias. Jacqueline Betânia Azevedo dos Reis. Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 09/2024/PE/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Assinatura: 18/07/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; M. B. DIAS totalizando o valor de R$ 749.849,50 (setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos). Valor Global: R$ 749.849,50 (setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico SRP nº 09/2024/PE/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. CONTRATO Nº 2024.07.18-0001 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: M. B. DIAS, CNPJ sob nº 18.221.244/0001-60; Valor Global: R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais); CONTRATO Nº 2024.07.18-0002 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: M. B. DIAS, CNPJ sob nº 18.221.244/0001-60; Valor Global: R$ 71.878,00 (setenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais); CONTRATO Nº 2024.07.18-0003 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: M. B. DIAS, CNPJ sob nº 18.221.244/0001-60; Valor Global: R$ 77.311,50 (setenta e sete mil trezentos e onze reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2024.07.18-0004 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: M. B. DIAS, CNPJ sob nº 18.221.244/0001-60; Valor Global: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais); CONTRATO Nº 2024.07.18-0005 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: M. B. DIAS, CNPJ sob nº 18.221.244/0001-60; Valor Global: R$ 142.915,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e quinze reais); CONTRATO Nº 2024.07.18-0006 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: M. B. DIAS, CNPJ sob nº 18.221.244/0001-60; Valor Global: R$ 124.745,00 (cento e vinte e quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais); Vigência: 18/07/2024 à 18/07/2025.