DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900258 258 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024/PE/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física M. B. DIAS, totalizando sua proposta no valor de R$ 749.849,50 (setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES - Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Administração. Data da Homologação: 15 de Julho de 2024. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se a cláusula primeira do 4º termo aditivo ao contrato nº 1386/2022, cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Predial, Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças, Materiais e Mão de Obra, Para Atuar Nas Edificações Pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena. ONDE SE LÊ: Cláusula Primeira - do acréscimo do valor onde o valor é R$ 2.923.993,13 (dois milhões, novecentos e vinte e três mil, novecentos e noventa e três reais e treze centavos). Valor Total (Planilha 0)1: R$ 2.923.993,13 (dois milhões, novecentos e vinte e três mil, novecentos e noventa e três reais e treze centavos). LEIA-SE: Cláusula Primeira - do acréscimo do valor onde o valor é R$ 584.796,62(quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos). Valor Total (Planilha 01): R$ 584.798,62 (quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos). Ficam mantidas as demais informações descritas no referido termo aditivo publicados no D.O.U seção 3 pág. 252, Diário do Pará no dia 17 de julho de 2024 e Diário Oficial do Município de Barcarena (DOEB), no dia 17 de julho 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-014 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de sinalização viária: vertical, horizontal e identificação de logradouros, com fornecimento de materiais, a fim de atender as necessidades do Departamento Municipal de Transito - DEMUTRAN. Data 02/08/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/Pa, 18 de julho de 2024 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contração EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230570. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Raimundo Martins de Sousa. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230570 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-10.03.001. Período: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 29/03/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2024-006. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-006: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção em aparelhos de Climatização e Refrigeração, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA. CNPJ: 13.738.120/0001-32, itens 006, 009, 010, 011, 018 e 020. Valor: R$ 186.538,60; CNPJ: 13.100.338/0001-67, item 001. Valor: R$ 50.600,00; CNPJ: 40.488.958/0001-98, itens 002, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 019, 021, 022 e 023. Valor: R$ 235.767,50; CNPJ: 36.564.756/0001-00, itens 003, 004, 005, 007 e 008. Valor: R$ 133.300,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-006. Data da assinatura: 15/07/2024. PREGÃO Nº 9.2023-130. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2023-130: Objeto: Registro de para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, áudio, vídeo e utensílios, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bragança. CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 007, 014, 023, 024, 025, 028, 032, 041, 044, 045, 046, 048, 051, 053, 058, 061, 071, 084, 086, 087, 089, 090, 091, 095, 111, 140, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 164 e 165. Valor: R$ 297.746,67; CNPJ: 43.672.664/0001-00, itens 001, 002, 005, 008, 009, 017, 027, 029, 031, 049, 062, 063, 065, 070, 081, 096, 106, 107, 108, 109, 110, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 127, 143, 158, 160, 168, 169, 172 e 173. Valor: R$ 297.515,38; CNPJ: 43.821.348/0001-52, itens 012, 013, 015, 018, 019, 020, 026, 030, 036, 040, 047, 050, 054, 056, 060, 066, 067, 068, 072, 073, 074, 076, 077, 078, 080, 082, 083, 085, 102, 103, 114, 128, 131, 132, 133, 136, 138, 141, 142, 145, 146, 154, 162 e 166. Valor: R$ 1.148.467,50; CNPJ: 29.597.849/0001-76, itens 016, 021, 022, 043, 052, 059, 064, 069, 075, 079, 088, 104, 116, 122, 126, 130, 135, 137 e 167. Valor: R$ 280.667,34; CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 003, 004, 006, 010, 011, 033, 034, 035, 037, 038, 039, 042, 055, 057, 092, 093, 094, 101, 105, 134, 144 e 163. Valor: R$ 379.695,00; CNPJ: 39.822.881/0001-61, itens 097, 098, 099, 100, 112, 113, 115, 117, 118, 129, 139, 159, 161, 170 e 171. Valor: R$ 706.886,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2023-130. Data da assinatura: 17/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. ABERTURA: 06/08/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240246; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fms Contratada(o): Smp Construções, Comércio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 150.713,40; Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025; data da assinatura: 07/05/2024. CONTRATO Nº 20240247; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fms Contratada(o): nona Comércio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 25.776,60; Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025; data da assinatura: 07/05/2024. CONTRATO Nº 20240248; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fms Contratada(o): J Caldas Rebelo; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 112.194,78; Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025; data da assinatura: 07/05/2024. CONTRATO Nº 20240249; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fms Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 581.978,28; Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025; data da assinatura: 07/05/2024. CONTRATO Nº 20240250; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fms Contratada(o): Papelaria dos estudantes eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 77.095,20; Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025; data da assinatura: 07/05/2024. CONTRATO Nº 20240251; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fmas Contratada(o): Smp Construções, Comércio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 284.282,00; Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025; data da assinatura: 07/05/2024. CONTRATO Nº 20240252; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fmas Contratada(o): nona Comércio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 63.624,90; Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025; data da assinatura: 07/05/2024. CONTRATO Nº 20240253; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fmas Contratada(o): J Caldas Rebelo; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 83.918,58; Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025; data da assinatura: 07/05/2024. CONTRATO Nº 20240254; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fmas Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 355.093,50; Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025; data da assinatura: 07/05/2024. CONTRATO Nº 20240255; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fmas Contratada(o): Papelaria dos estudantes eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 36.288,40; Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025; data da assinatura: 07/05/2024. CONTRATO Nº 20240262; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fme Contratada(o): Smp Construções, Comércio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 71.915,80; Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025; data da assinatura: 13/05/2024. CONTRATO Nº 20240263; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fme Contratada(o): nona Comércio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 92.586,70; Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025; data da assinatura: 13/05/2024. CONTRATO Nº 20240264; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fme Contratada(o): J Caldas Rebelo; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.116.070,45; Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025; data da assinatura: 13/05/2024. CONTRATO Nº 20240265; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fme Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 321.412,30; Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025; data da assinatura: 13/05/2024. CONTRATO Nº 20240266; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fme Contratada(o): Papelaria dos estudantes eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 54.290,00; Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025; data da assinatura: 13/05/2024. CONTRATO Nº 20240267; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Smp Construções, Comércio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.110,00; Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025; data da assinatura: 13/05/2024.