DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20240269; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fundeb; Contratada(o): J Caldas Rebelo; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 818.540,00; Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025; data da assinatura: 13/05/2024. CONTRATO Nº 20240270; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 80.662,00; Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025; data da assinatura: 13/05/2024. CONTRATO Nº 20240271; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fundeb; Contratada (o): Papelaria dos estudantes eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 71.000,00; Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025; data da assinatura: 13/05/2024. CONTRATO Nº 20240278; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): Smp Construções, Comércio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 31.835,50; Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025; data da assinatura: 28/05/2024. CONTRATO Nº 20240279; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): nona Comércio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 4.292,10; Vigência: 28/05/2024 a 29/05/2025; data da assinatura: 28/05/2024. CONTRATO Nº 20240280; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): J Caldas Rebelo; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 15.635,55; Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025; data da assinatura: 28/05/2024. CONTRATO Nº 20240281; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 50.970,60; Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025; data da assinatura: 28/05/2024. CONTRATO Nº 20240282; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): Papelaria dos estudantes eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 6.649,10; Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025; data da assinatura: 28/05/2024. Contrato nº 20240295; Origem: Pregão eletrônico nº 055/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): Smp Construções, Comércio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 121.534,85; Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025; data da assinatura: 10/06/2024. CONTRATO Nº 20240296; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): nona Comércio e Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 26.540,03; Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025; data da assinatura: 10/06/2024. CONTRATO Nº 20240297; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): J Caldas Rebelo; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 88.364,01; Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025; data da assinatura: 10/06/2024. CONTRATO Nº 20240298; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 274.706,40; Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025; data da assinatura: 10/06/2024. CONTRATO Nº 20240299; Origem: Pregão Eletrônico nº 055/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): Papelaria dos estudantes eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Material de expediente diversos, destinados ao atendimento das Unidades Requisitantes - Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 35.370,15; Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025; data da assinatura: 10/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA. DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007001-2024. Contratação de empresa, para aquisição de material esportivo, visando os Jogos de Verão das comunidades da Zona Rural de Capanema, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, de Capanema/Pa. Contratada: Genival B do Nascimento Me, com CNPJ nº 10.273.863/0001-96. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 33.558,70 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). ATO AUTORIZATIVO em: 15/07/2024. Capanema/Pa, 18 de julho de 2024 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contrato nº 026/2024 SEMTEJ, firmado em 17/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa Golfao Zrt Producoes Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj N° 43.912.016/0001-83. B) Objeto: Contratação de Show Artístico de Zé Ricardo E Thiago Para Apresentação No Dia 19 de Julho de 2024, No Evento Fest Verão 2024 - Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Município de Conceição do Araguaia-PA. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 17/07/2024 até 16/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 100.000,00 (cem mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. ANDERSON BERNARDES DE OLIVEIRA a) Espécie: Contrato nº 027/2024 SEMTEJ, firmado em 17/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa GH MUSIC PRODUCAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 19.353.932/0001-46. b) Objeto: Contratação de Show Artístico de Dilsinho Para Apresentação No Dia 19 De Julho de 2024, No Evento Fest Verão 2024 - Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Município De Conceição Do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 17/07/2024 até 16/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000 - Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. IGOR LUDWIG MATTOS FARIA. a) Espécie: Contrato nº 028/2024 SEMTEJ, firmado em 17/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa AC PRODUCOES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 29.231.415/0001-58. b) Objeto: Contrato de Show Artistico Com Carol Alves e Banda, Para Apresentação no Dia 20 De Julho de 2024, No Evento Fest Verão - Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 17/07/2024 até 16/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pela Contratada a Sra. ANA CAROLINE ALVES. a) Espécie: Contrato nº 029/2024 SEMTEJ, firmado em 17/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 30.807.771/0001-56. b) Objeto: Contratação de Show Artístico de Henry Freitas Para Apresentação No Dia 20 de Julho De 2024, No Evento Fest Verão 2024 - Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Município de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 17/07/2024 até 16/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. HENRIQUE DA SILVA FERREIRA. a) Espécie: Contrato nº 030/2024 SEMTEJ, firmado em 17/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa SHOW COMPLETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 26.636.436/0001-65. b) Objeto: Contrato de Show Artistico Com A Dupla Maiara E Maraisa, Para Apresentação No Dia 21 de Julho De 2024, No Evento Fest Verão - Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será de 17/07/2024 até 16/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 654.000,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. WANDER DIVINO DE OLIVEIRA. Conceição Do Araguaia-PA, 18 de julho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL AV I S O Resultado do certame, Homologação/adjudicação e convocação para assinatura de contrato - Concorrência Eletrônica 006/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da Comissão de contratação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Concorrência Eletrônica 006/2024 , cujo Objeto é: Constitui Objeto da Presente Licitação e a Contratação de Empresa Especiali-Zada Para Prestação de Serviços de Construção E Ampliação de Capela E Construção Das Ruas No Cemitério do Jardim Araguaia, No Município de Conceição do Araguaia-Pa, conforme emenda especial e especificações mínimas contidas no projeto básico e demais anexos no edital, adjudica, homologa a Empresa: KCX PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ N° 44.100.331/0001-79 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. Conceição Do Araguaia-PA, 18 de julho de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20240293 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240293, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00150201/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, MICRO-ÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO E CAMINHONETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, Empresa: ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.634.511/0001-02, no valor total R$855.000,00 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.009 Aquisição de Ambulância e Unidade Móvel, 3.001 Aquisição de Veículos e Utilitários-Secretaria de Saúde. Data da assinatura: 17/07/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20240292 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240292, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00150201/2024- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, MICRO-ÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO E CAMINHONETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, Empresa: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.457.127/0001-19, no valor total R$ 278.000,00 (Duzentos e setenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.009 Aquisição de Ambulância e Unidade Móvel, 3.001 Aquisição de Veículos e Utilitários- Secretaria de Saúde. Data da assinatura: 17/07/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.