DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900263 263 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240736 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da At e n ç ã o Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 165.315,23 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 04 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240737 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 81.510,00 (oitenta e um mil, quinhentos e dez reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 04 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240738 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) ONCONORTE LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 210.873,78 (duzentos e dez mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 04 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240741 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da At e n ç ã o Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 28.017,90 (vinte e oito mil, dezessete reais e noventa centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240742 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) PHENIX HOSPITALAR LTDA-EPP OBJETO Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da At e n ç ã o Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 213.061,10 (duzentos e treze mil, sessenta e um reais e dez centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240743 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 11.116,70 (onze mil, cento e dezesseis reais e setenta centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240744 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 27.213,02 (vinte e sete mil, duzentos e treze reais e dois centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240745 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA. OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 16.673,84 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240747 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 13.972,00 (treze mil, novecentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240749 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 22.573,64 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240751 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 74.201,87 (setenta e quatro mil, duzentos e um reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240752 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) M.CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 174.961,00 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 05 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240754 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) MAZZETTO DIST. DE MEDICAM. E MAT. HOSPITALAR LTDA. OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 20.659,00 (vinte mil, seiscentos e cinquenta e nove reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 08 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240758 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) JARAGUA MERCANTIL LTDA. OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 39.890,00 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 08 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210107 ORIGEM: CONTRATO nº 20210107 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: ESPINDOLA SERVIÇOS OFTALMOLOGICOS LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Complementares de Assistência Médico-Hospitalar e Ambulatório, Para Atendimento de Emergência/Urgência, Em Regime de 24 Horas Diárias, Pré-Hospitalares Ou de Reabilitação Especializados Em: Oftalmologista, Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia,