DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito do MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Peabiru/PR, 17 de julho de 2024. JULIO CEZAR FRARE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de peças e serviços em geral para manutenção dos veículos da frota do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09h:00m do dia 06/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 09h:01m às 09h05m do dia 06/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h06m do dia 06/08/2024. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.877.500,00 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 18 de julho de 2024. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 UASG 987823 Processo: 236/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 23/07/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 23/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados. Rio Negro, 15 de julho de 2024 JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 08h30min do dia 07 de agosto de 2024, na plataforma Bolsa de Licitação do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Porto Santa Esmeralda Objeto: Implantação de Parque Urbano Quantidade e unidade de medida: 4090,06 m² Prazo de Execução: 360 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 18 de julho de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito SABRINA HERMÍNIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 05 DE AGOSTO 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 016/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE ÍNTIMA PARA APOIO A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO. Valor Estimado: R$ 6.235,50 (seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 18 de julho de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito SABRINA HERMÍNIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO Nº 83/2024 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 06 de agosto de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Registro de preços para futura e eventual aquisição de parques infantis coloridos (playgrounds) montados e prestação de serviços de reforma e ampliação de parque já existente no município de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios das Secretarias Municipais de Educação e de Cultura e Esportes e com Recursos da Transferência Especial do Programa 09032024. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 06 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, Paraná, 16 de julho de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PUBLICA Nº: 0/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024 O Município de São João do Triunfo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Tenente Cel. Carlos Souza, 312, Centro, São João do Triunfo/Pr, inscrita no CNPJ sob n. 75.193.516/0001-07, representada neste ato pela Secretária Municipal de Administração, Maria Angélica Gabre Halila, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 19/07/2024 a 12/08/2024, às 9h00min, no protocolo geral da Prefeitura Municipal, localizada a Rua Tenente Cel. Carlos Souza, 312, Centro, São João do Triunfo/Pr. São João do Triunfo, 17 de julho de 2024. MARIA ANGÉLICA GABRE HALILA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO ADM. 043/2024. O MUNICÍPIO DE TAMBOARA, Estado do Paraná, de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, às 09h05min horas, do dia 08/08/2024, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, o Pregoeiro, designado através da Portaria nº. 018/2024 receberá para abertura e julgamento, contendo a proposta de preço e documentação, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA CABIN A D O, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; pelo critério menor preço Global, objeto do presente Edital. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível do endereço supracitado e no site: www.tamboara.pr.gov.br na aba "licitações" e www.bll.org.br. Tamboara-PR, 18 de julho de 2024 REGINALDO MACHADO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 OBJETO: Aquisição de um veículo tipo Van Passageiro para a Secretaria de Esportes e Lazer com dispêndio de Recurso Federal na modalidade Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032023-036868 - Emenda Parlamentar nº 202339150001 Dep. Federal Aroldo Martins no valor de R$300.000,00, ficando assim sob a responsabilidade do munícipio dispor a contrapartida com recursos próprios para cobrir o montante do valor da aquisição. DATA DE ABERTURA: 02 de AGOSTO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 326.547,09 (trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e nove centavos). Toledo - PR, 18 de julho de 2024 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Administrativo: 006/2024 O Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional - CONDER, por delegação dos MUNICÍPIOS de Fernandes Pinheiro, Inácio Martins, Irati, Mallet, Rebouças e Teixeira Soares, situados no Estado do Paraná, comunica a todos os interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, para Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERV I ÇO S DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DE FERNANDES PINHEIRO, INÁCIO MARTINS, IRATI, MALLET, REBOUÇAS E TEIXEIRA SOARES, CONSORCIADOS AO CONDER, nos termos da Lei federal n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021; Lei Complementar Municipal nº 830/2023, de Fernandes Pinheiro; Lei Municipal n° 1.062/2023, de Inácio Martins; Lei Municipal nº 5.081/2023, de Irati; Lei Municipal nº 1.565/2023, de Mallet; Lei Municipal nº 2.544/2023, de Rebouças; Lei Municipal nº 2.113/2023, de Teixeira Soares, bem como demais normas aplicáveis, em especial as cláusulas e condições fixadas no EDITAL e seus ANEXOS; DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 10 de setembro de 2024, das 09h às 12h SESSÃO PÚBLICA: 20 de setembro de 2024, às 14h; LOCAL: sede da B3 S.A., situada no Município de São Paulo, na Rua XV de novembro, nº 275 - Centro A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidas nos sítios eletrônicos https://conderpr.org/etapas-do-projeto-participe/, https://conderiratipr.equiplano.com.br:7443/transparencia/licitacoes e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Irati, 17 de julho de 2024 JORGE DAVID DERBLI PINTO Presidente do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional/ CONDER/PR