DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900276 276 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 a Construção de Muro de Fecho Frontal no Cemitério Municipal de Figueira, (227,10 M²), incluindo material e mão de Obra. Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail [email protected] ou site da https://bll.org.br - EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA . Figueira-PR, 17 de julho de 2024. JOARES RODRIGUES DE PROENÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 LEI PAULO GUSTAVO (Audiovisual) A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo TORNA PUBLICO O RESULTADO FINAL APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA relativa a AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE CAPACITAÇÃO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTOPARA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES/PR nos seguintes termos: Next Videos - Pontuação 7,77 - habilitado. Nos termos do Edital de Chamamento 02/2024 do Município de Francisco Alves/PR, fica aberto o prazo para interposição de recursos relativos a habilitação jurídica, devendo o proponente se manifestar no prazo legal. Francisco Alves-Pr, 17 d julho de maio de 2024. LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS Secretaria Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 14/2024 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público Edital de Chamamento Público - Credenciamento, com sessão de inscrições das 08:00 horas do dia 23 de Julho de 2024 até as 17:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024 horário de Brasília - DF; com a finalidade de selecionar melhor proposta para escolha e premiação de Projetos Culturais que serão desenvolvidos no Município, para promoção da cultura. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800 115 3131. Imbaú - PR, 16 de julho de 2024. DAYANE SOVINSKI RODRIGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Processo nº 012/2024 -CONTRATADA: MARCOPOLO S/A, CNPJ: 88.611835/0018-77, Rua Irmão Gildo Schiavo, 110, Caxias do Sul, RS, CEP: 95058-510, representada por Sidnei Vargas da Silva, e-mail: [email protected]. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 1 (4x4) através de adesão a Ata de Registro de Preço do FNDE, conforme Termo de Compromisso 9549834 registrado no sistema SIMEC; VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. PRAZO DE ENTREGA: conforme estabelecido na ATA RP e Minuta do Contrato do FNDE. PREFEITO: GILSON JOSE DE GOIS. FORO: Comarca de Nova Londrina-PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GRPS, para a gestão da Frota Municipal. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 22 de julho de 2024, às 08h50min do dia 07 de agosto de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h51min às 08h59 do dia 07 de agosto de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 07 de agosto de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva-PR, 16 de julho de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 20/2024 - PMLS Objeto: Concessão de direito real de uso a particulares, de imóveis públicos municipais no parque industrial - pilar i e em outros locais de laranjeiras do sul, nos termos da lei municipal nº 051/2017. Tipo Licitação: Técnica e Preço. Abertura da sessão pública: 16/09/2024, às 08h15min. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município. Laranjeiras do Sul-Pr, 12 de julho de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário escolar para as instituições (escolas e cmeis) pertencentes a rede municipal de educação. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura da sessão pública: 07/08/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 12 de julho de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento aos alunos matriculados regularmente na rede oficial de ensino. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 09/08/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 15 de julho de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul torna público, que fará realizar as 10:00 horas do dia 06 de agosto de 2024, na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/ , concorrência, na forma eletrônica, sob regime de empreitada tipo menor preço, POR LOTE. contratação de empresa especializada, lote 1 reperfilagem corretiva (CBUQ) nas áreas de acostamento da av. Brasil, lote 2 execuções de calçadas, meio fio (conforme indica indicado nos projetos) na AV. Brasil no Município de Marilândia do Sul. A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Publicas -PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura http://marilandiadosul.pr.gov.br/ e na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderao ser apresentados ao agente de contratação, por meio da plataforma https://bnc.org.br/. Marilândia do Sul-PR, 18 de julho de 2024 HELENA SILVA DE OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº39-2024-TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 39/2024, cujo objeto consiste: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola 4x4 e 01 (uma) Roçadeira para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Viação de Serviços Urbanos do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme Anexo I - Termo de Referência, do Edital completo, com abertura marcada para o dia 09 de agosto de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de julho de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 09 de agosto de 2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças, 17 de julho de 2024. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 (COMPRASGOV N° 90022/2024) Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo utilitário, para suprir as necessidades do Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Segurança Pública. Tipo: Menor preço, por item. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/08/2024 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 161.516,00 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e dezesseis reais). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 16 de julho de 2024. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 085/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL/EQUIPAMENTOS E CARGA DE GASES MEDICINAIS COM LOCAÇÃO DE CILINDROS (OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO, ÓXIDO NITROSO) E SUPRIMENTOS RELACIONADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, AMBULÂNCIAS, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 02/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 16 de Julho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 086/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL (LENÇÓIS E FRONHAS) PARA USO NOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS DAS DIVERSAS UBS, POSTO CENTRAL E UNIDADE MÉDICA DE ESPECIALIDADES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 07/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 15 de Julho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito