DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900275 275 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR; torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 002/2024, na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço por Item", objetivando a contratação de empresa especializada em execução de obra e serviços para forração dos sanitários do Centro de Tradições Gaúchas de Cidade Gaúcha - PR. O prazo para recebimento das propostas, encerrar-se-á às 08:50h do dia 13 de Agosto de 2024, bem como a abertura e julgamento das propostas, fica previsto seu início para às 09:00h do dia 13 de Agosto de 2024, na plataforma eletrônica de licitação, site: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. O inteiro teor do edital e seus anexos, podem ser obtidos gratuitamente no Portal de Transparência do Município de Cidade Gaúcha - PR, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, assim como, no site da prefeitura, www.cidadegaucha.pr.gov.br, aba "licitações", podendo ainda, ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou ser examinado no endereço do órgão licitante. A referida licitação, será regida pelas disposições legais constantes da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, n.º 14.133/21, Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e alterações, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria. Informações adicionais, serão prestadas no horário de expediente, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, nas dependências da Prefeitura Municipal, sito a Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, Fone: (44) 3675-1122, Município de Cidade Gaúcha - PR, CEP: 87.820-000, pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. GEOVANE MARTINS DE SOUZA, nomeado pela Portaria n.º 067/2024, para conduzir o presente certame. Cidade Gaúcha - PR; 16 de julho de 2024. HENRIQUE DOMINGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 01 de agosto de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, por REGISTRO DE PREÇO visando, Aquisição de carnes e embutidos para atender as secretarias municipais, sob o regime de execução empreitada por preço unitário - tipo de licitação menor preço por item. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br , portal da transparência, a partir de 21 de julho de 2024 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico. Colorado,16 de julho de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 69/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2024 OBJETO: Aquisição de Trator Agricola Novo, conforme convênio SEAB D EAG R O. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 464.586,79 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 19/07/2024 as 08h30m do dia 31/07/2024. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 31/07/2024 as 09h:00m do dia 31/07/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 31/07/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Município de Contenda, 16 de Julho de 2024. MAYNARA CORDEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 70/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para Implantação do Projeto de Educação de Saúde Ambiental FUNASA. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 192.885,64 (Cento e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 19/07/2024 as 08h30m do dia 02/08/2024. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 02/08/2024 as 09h:00m do dia 02/08/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 02/08/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Município de Contenda, 16 de Julho de 2024. MAYNARA CORDEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Considerando o Pedido de Esclarecimento, aliado a necessidade de realinhar a documentação de habilitação do Edital de licitação n° 11/2024. O documento adicionado ao rol de Qualificação Técnica, além de publicado no DIOEMS, será disponibilizada no site do Município na aba "portal de transparência"/"licitações", na Plataforma de Licitações -BLL e a agenda de eventos do certame, resta fixada na seguinte disposição: A "Agenda de eventos" constante do preâmbulo do edital passa a vigorar na seguinte disposição de datas e horários: "- ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: as 08h (horário local) do dia 05 de agosto de 2024. LOCAL: www.bll.org.br. - INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h30min (horário local) do dia 05 de agosto de 2024. LOCAL: www.bll.org.br. Coronel Domingos Soares, 16 de julho de 2024 FERNANDA ROBERTA DA ROSA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 Considerando o Pedido de Esclarecimento, aliado a necessidade de realinhar a documentação de habilitação do Edital de licitação n° 12/2024. O documento adicionado ao rol de Qualificação Técnica, além de publicado no DIOEMS, será disponibilizada no site do Município na aba "portal de transparência"/"licitações", na Plataforma de Licitações -BLL e a agenda de eventos do certame, resta fixada na seguinte disposição: A "Agenda de eventos" constante do preâmbulo do edital passa a vigorar na seguinte disposição de datas e horários: "- ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: as 10h (horário local) do dia 05 de agosto de 2024. LOCAL: www.bll.org.br. - INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 10h30min (horário local) do dia 05 de agosto de 2024. LOCAL: www.bll.org.br. Coronel Domingos Soares, 16 de julho de 2024 FERNANDA ROBERTA DA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 22 de julho de 2024 até às 08h do dia 02 de agosto de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 02 de agosto de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 02 de agosto de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 252.292,29. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 17 de julho de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ESTRUTURAÇÃO DO SUAS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 22 de julho de 2024 até às 08h do dia 02 de agosto de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 02 de agosto de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 02 de agosto de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 306.745,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 17 de julho de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.065/2024 Objeto: Registro de preços, objetivando a eventual aquisição de aparelhos eletroeletrônicos, com o objetivo de atender às demandas de serviços e melhorar o atendimento prestado aos pacientes pela Secretaria Municipal de Saúde de Dois Vizinhos. Com itens exclusivos para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, cota reservada e ampla concorrência. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital de Pregão Eletrônico Data de início de recebimento de propostas: 19/7/2024 Data fim de recebimento de propostas: 2/8/2024 as 8h15min (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos-PR, 18 de julho de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 A PREFAEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de sua comissão permanente de contratação, legalmente designada através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 18/07/2024 até 30/07/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 30/07/2024, FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM E EQUIPAMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DE RAIO X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Notifica-se ainda aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: [email protected], edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Figueira-PR, 17 de julho de 2024. JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 040/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 18/07/2024 até 01/08/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 01/08/2024. Objeto Contratação de Empresa Especializada para