DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00063/2024 - 12.07.24 - ANTONIO ADUILIO RODRIGUES MENDES - R$ 100.000,00. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00037/2024 - Eficaz Empreendimentos Ltda - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 18.07.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2024 OBJETIVO: Aquisição de um veículo tipo trailer adaptado de pequeno porte tipo "Castramóvel" para atender as demandas de castração de animais, a cargo da Secretaria da Saúde do município de Teixeira-PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 18 de Julho de 2024 às 17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 01 de Agosto de 2024, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 18 de Julho de 2024. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Registro de Preço SRP nº. 008/2024 - Processo Administrativo nº. 2024.117/2024 - Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de patrulha mecanizada (Convenio nº.925928/2022) para o Município, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II) e anexo deste edital. A reunião dia 02/08/2024 as 09hs:00min (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. informação Sala CPL, localizada à Rua Joao Francisco Filho, Nº 246, Centro, 07hs:00min às 12hs:00min, ou no Email: [email protected] Vista Serrana - PB, 18 de julho de 2024. DENIS GARCIA XAVIER Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 PREGAO ELETRONICO N 17/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 941387/2023 - MAPA. VENCEDOR: INDUSCALTA - INDUSTRIA DE CALCARIOS TAMANDARE LTDA - CNPJ: 75.023.242/0001-08. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 10 de junho à 10 de dezembro de 2024 - VALOR TOTAL: R$ 58.812,60 (cinquenta e oito mil, duzentos e doze reais e sessenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024 A Prefeitura Municipal de Araruna, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º - Publicar o Processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) ACADEMIAS PÚBLICAS E 02 (DOIS) PARQUINHOS INFANTIS PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME RECURSOS DA EMENDA 3705010 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS. Abertura do processo: 31 de julho DE 2024, ÀS 09:00 HRS ARARUNA/PR, 18 de julho de 2024. VANESSA VIRGILIA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Atalaia. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e treinamento para uso de um biodigestor de pequeno porte, conforme especificados no Termo de Referência/Anexo I, por meio do convênio com a Itaipu Binacional nº 4102208/2023, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, conforme especificações estabelecidas abaixo. Valor Total: Lote Único: Valor Global Máximo R$ 21.378,23. ITEM 1: Biodigestor, Und: equipamento, Quant.: 1, V. Unit.: R$ 13.478,23, Valor Total: R$ 13.478,23; ITEM 2: Instalação/Treinamento, Und: serviço, Quant.: 1, V. Unit.: R$ 7.900,00, Valor Total: R$ 7.900,00. Valor Global do Lote (valor máximo): R$ 21.378,23. Envio das propostas: Início: 24/07/2024 às 08h. Fim: 26/07/2024 às 17h. Abertura: 29/07/2024 às 09h. Julgamento: Menor Preço Global. Endereço: [email protected]. Documentação: As empresas deverão enviar habilitação e proposta de preços no e-mail acima mencionado. Inf.: www.atalaia.pr.gov.br/licitacoes. Atalaia/PR, 18 de julho de 2024 CARLOS EDUARDO ARMELIN MARIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Atalaia/PR, torna público que fará realizar, por meio INTERNET, o Pregão Eletrônico Lei Federal 14.133/2021 e seus Incisos para SRP no dia 02 de agosto de 2024, às 09h, na sala de Licitações do Município, Praça José Bento dos Santos, 02 - Centro. Recebimento das propostas: das 08h do dia 22/07/2024 às 08h do dia 02/08/2024. Abertura: das 08h às 08h30min do dia 02/08/2024. Início: 09h do dia 02/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.bllcompras.org.br. Forma de disputa: aberto. Tipo: Menor Preço Por Item - Local e Regional (Lei Municipal N. 1416/2022). Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de alimentação escolar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conf. a especificação indicada no Catálogo de Referencia, de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital e seus anexos pelo período de 12 meses, com previsão de prorrogação por mais 12 meses (registro de preços). Edital e anexos: no endereço supra mencionado e adquiridos, junto à Comissão Permanente de Licitação, ou: www.atalaia.pr.gov.br. Atalaia/PR, 18 de julho de 2024 CARLOS EDUARDO A. MARIANI Prefeito MARCO AURÉLIO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE PRORROGAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 19/2024 - PMB - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000073/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que PRORROGOU para o dia 01/08/2024 às 08:30, a qual será realizada no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, com o número 90019, UASG: 987445, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOUSA VERDE QUADRICULADA PARA AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 17 de julho de 2024. Bandeirantes, 16 de julho de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 173/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica - Compras.gov.br - UASG 987453. OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento dos projetos técnicos e executivos, documentos complementares, ART, materiais, equipamentos e serviços para instalação do sistema de geração de energia solar fotovoltaico ON-GRID, conectado à rede da concessionária de energia, de 40 kWp, a ser instalado na Escola Municipal Dr. Marcelino José de Oliveira e de 40 kWp, a ser instalado na Escola Municipal Violeta Rampazzo, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4102802/2023 entre o Município de Bela Vista do Paraíso e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. Credenciamento e Propostas: Até 09h00min do dia 26/08/2024. VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 187.829,85 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos). Disponibilidade do Edital e Anexos: www.pmbvista.pr.gov.br - Aba/Licitações Prefeitura, no Portal da Transparência ou Divisão de Licitações, Rua Joaquim Ladeia, 150 - Centro. Informações: Divisão de Licitação - (43) 3242-8110 - [email protected]. Bela Vista do Paraíso, 18 de julho de 2024. LEONARDO A. SAVARIEGO CONCEIÇÃO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Município de Bom Sucesso do Sul, torna público que realizará, às 09h00min, do dia 05/08/2024, realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa para a execução do tipo menor preço de pavimentação asfáltica em CBUQ 7.500,00m2, incluindo serviços preliminares, base e revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, na Estrada Municipal Dosolina de Franceschi dos Santos, Comunidade Trinta Voltas, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos. poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail [email protected], e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Bom Sucesso do Sul-PR, 18 de julho de 2024. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Campo Magro/PR, UASG: 980842 torna público com base na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar de n.º 123/2006, pelo Decreto Municipal nº 022/2024 e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que realizará Licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com critério de julgamento de Menor preço global, executada pelo regime de empreitada por preço global, e modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de ampliação da Unidade Básica de Saúde Retiro, de acordo com as especificações técnicas e condições estabelecidas neste termo de referência. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 02/08/2024 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.compras.gov.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou por solicitação via e-mail: [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044. Campo Magro/PR, 17 de julho de 2024. ELAINE PROENÇA ERDEMAN Presidente da comissão de Contratação