DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 35.107,00 (trinta e cinco mil, cento e sete reais), vencendo nos seguintes itens: 02, 03, 04, 05, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00189/2024 - CONTRATADA: W M JR - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 18.558.644/0001-65. VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), vencendo nos seguintes itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12/07/2024 a 12/07/2025. DATA DOS CONTRATOS: 12 de Julho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneu, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia-PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 01/08/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 18 de julho de 2024. VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificacões. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00097/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215; 215 | 04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10213/2024 - 09.07.24 até 31.12.24 - Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda - R$ 304.814,31; CT Nº 10214/2024 - 10.07.24 até 31.12.24 - Ivanildo Nogueira Junior - R$ 212.600,00; CT Nº 10215/2024 - 10.07.24 até 31.12.24 - Aldemi Vieira De Sousa - Me - R$ 189.231,56. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico n° 00046/2023. CT n° 10458/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Public Software Informatica Ltda. CNPJ nº 07.553.129/0001-76. Obj: Registro De Preço Para Locação De Sistemas Auxiliares De Gestão Pública Municipal, Conforme Termo De Referência. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 11 de Julho de 2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 00097/2023 - Aos 10/07/2024, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00097/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificacões; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda. Item(s): 8 - 93 - 101 - 138. Valor: R$ 304.814,31. Aldemi Vieira De Sousa - Me. Item(s): 12 - 19 - 20 - 24 - 32 - 40 - 103 - 106 - 120. Valor: R$ 189.231,56. Ivanildo Nogueira Junior. Item(s): 96 - 98 - 111. Valor: R$ 212.600,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 10 de Julho de 2024. JARQUES LÚCIO DA SILVA II - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Um Elevador Automotivo Para Ser Instalado No Complexo Administrativo Onde Funciona A Garagem Da Frota Oficial Deste Municipio, Com Finalidade Da Manutenção Corretiva E Preventiva De Forma Direta, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 17 de Julho de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Relativo ao pregão em epígrafe, com objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up 4x4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB, é aplicada à empresa DIVEPE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ nº 14.016.378/0001-98, penalidade pela não assinatura do contrato, conforme comprovação nos autos. O município decide aplicar a seguinte sanção em desfavor da referida empresa: I. Impedimento de licitar e contratar com este poder público municipal, pelo período de 02 (DOIS) anos, com base no Art. 81 da Lei 8.666/93 e Art. 7º da Lei 10.520/2002, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado da Paraíba e Diário Oficial da União. O processo está à disposição dos interessados em dias úteis, das 07:00 às 13:00h, sala da CPL, Rua Inácio Lira, 363, Centro, São José de Piranhas-PB. E-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 30 de janeiro de 2024. LUKAS LEITE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Prefeito Constitucional da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB torna público e informa aos interessados no Pregão Eletrônico N° 015/2024, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 54 e Diário Oficial da União, pag. 325, todos do dia 12/07/2024, onde se lê: "ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 388.488,32"; Leia-se: "ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 382.928,32", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação. São José de Piranhas-PB, 17 de julho de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de suprimentos, materiais e equipamentos de informática em geral, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 31 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 17 de Julho de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º (segundo) Termo Aditamento/Apostilamento ao Contrato nº 001/2024 Instrumento: 2º (Segundo) Termo Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 001/2024. Objeto do PE nº 018/2023: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel S10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Município, durante o exercício financeiro 2024. Contratada: Robson Diniz Morais Combustíveis - EPP - CNPJ/MF: 21.655.802/0001-00. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato nº 001/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 018/2023, conforme requerido e justificado pela Empresa Contratada. Para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, decorrente dos aumentos dos preços dos combustíveis. Com Reequilíbrio os preços unitários passam a ser os seguintes: Gasolina Comum R$ 6,20, Gasolina Aditivada R$ 6,29 e Óleo Diesel S10 R$ 6,69. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Sétima e Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 001/2024. Data e Assinatura: São José de Princesa/PB, 18 de julho de 2024. Juliano Diniz de Morais-Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º (segundo) Termo Aditamento/Apostilamento ao Contrato nº 002/2024 Instrumento: 2º (Segundo) Termo Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 002/2024. Objeto do PE nº 019/2023: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel s10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício financeiro de 2024. Contratante: Contratante: Fundo Mun. de Saúde de São José de Princesa/PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47. Contratada: Robson Diniz Morais Combustíveis - EPP - CNPJ/MF: 21.655.802/0001-00. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato nº 002/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 019/2023, conforme requerido e justificado pela Empresa Contratada. Para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, decorrente dos aumentos dos preços dos combustíveis. Com Reequilíbrio os preços unitários passam a ser os seguintes: Gasolina Comum R$ 6,20, Gasolina Aditivada R$ 6,29 e Óleo Diesel S10 R$ 6,69. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Sétima e Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 002/2024. Data e Assinatura: São José de Princesa/PB, 18 de julho de 2024. Signatários: José Max Rodrigues Soares - Secretário Municipal De Saúde e Robson Diniz Morais - Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis com entrega parcelada, destinados a composição da Merenda Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, para o restante do ano letivo de 2024. A realização da sessão pública será no dia 01/08/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 18 de julho de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AV I S O DISPENSA Nº DP00004/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00004/2024, que objetiva: Contratação de instituição bancária - Caixa Econômica Federal (CAIXA) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários da Pref. Mun. de São Seb. de Lagoa De Roça, Não haverá por parte da Prefeitura Municipal de São Seb. de Lagoa de Roça nenhuma despesa decorrente da execução do objeto desta Dispensa de Licitação uma vez que não será efetuado nenhum pagamento à Contratada. atendendo as seguintes especificações; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 370.000,00. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 16 de Julho de 2024. SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito