DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900279 279 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UC-P. Contratação de empresa(s) visando a aquisição de computadores, para atendimento das demandas da Secretaria de Administração, no aparelhamento da Escola de Governo, localizada na Rua Silvino Macêdo, nº 71, Maurício de Nassau. Valor total estimado R$ 146.587,80. Data e hora de abertura: 31 (trinta e um) de julho de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 18 de julho de 2024. ALISON PEREIRA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria de Assistência Social e Cidadania - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP- 0 2 2 / 2 0 2 4 - S EA S C . Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para composição de cestas básicas para serem distribuídas as famílias em situações de vulnerabilidade e/ou risco social do município de CEDRO-PE, convertido em anexo I do edital. tipo: menor preço global. modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (horário de Brasília) do dia 01 de agosto de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, Cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (https://www.cedro.pe.gov.br/licitacao.php). VIVIANE NOGUEIRA SOARES - COORDENADORA DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE. CEDRO, 18 de julho de 2024 JOAO PAULO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria de Assistência Social e Cidadania - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP- 0 2 1 / 2 0 2 4 - S EA S C . Registro de preços para futura e eventual aquisição de botijão de gás liquefeito de petróleo completo (vasilhame 13 kg), para atendimento do programa botijão reserva, convertido em anexo I do edital. tipo: menor preço global. modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 01 de agosto de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, Cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000- 8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (https://www.cedro.pe.gov.br/licitacao.php). VIVIANE NOGUEIRA SOARES - COORDENADORA DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE. CEDRO, 18 de julho de 2024 JOAO PAULO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO FMS Nº 002/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Chã de Alegria, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Art. 44 do Decreto Municipal nº 004/2024 de 02/01/2024. Torna público Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde assistencial complementar. A partir de 19 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, A recepção de documentos e propostas será exclusivamente na forma eletrônica através do sistema BNC (Bolsa Nacional de Compras): https://bnccompras.com. A primeira análise dos documentos será feita em até 05 dias úteis da data de inserção no sistema BNC e as demais sempre no penúltimo dia útil de cada mês. As especificações relativas ao objeto encontram-se no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no site: www.bnccompras.com. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: [email protected]. Chã de Alegria, 18 de julho de 2024. JOSÉ TACYTO DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 3/2024 - Pregão Eletrônico Nº 2/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição com entrega Parcelada de Medicamentos, Medicamentos Controlados e Medicamentos Farmácia Básica, para suprir as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência e Unidades de Saúde da Família - USF. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.932.033,80. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 22/07/2024 às 07h00min, até o dia 01/08/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/08/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha- grande/4/quadro-de-avisos/298. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 4/2024 - Pregão Eletrônico Nº 3/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição com entrega Parcelada de Material Médico Cirúrgico e Instrumental Cirúrgico, para suprir as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Hospital Geral Alfredo Alves de Lima, SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência e Unidades de Saúde da Família - USF. Valor Máximo Aceitável: R$ 6.542.539,62. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 22/07/2024 às 07h00min, até o dia 02/08/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/08/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/4/quadro-de-avisos/299. Chã Grande-PE, 17 de julho de 2024 JAIRO AMORIM PAIVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE-PE AVISO DE RETIFICAÇÃO, AO AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PUBLICADO NO DOU, quinta-feira, 27 de junho de 2024, Seção 03, Pagina 268. O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024 - FMS, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - FMS, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, LOCALIZADA NO BAIRRO WILSON MOREIRA SARAIVA II, EXU-PE, ATRAVES DA PORTARIA GM/MS Nº 4.340, DE 7 DE JUNHO DE 2024, Nº DA PROPOSTA 09218925000124001, FUNDO PROGRAMÁTICO 1030151198581, NO MUNICÍPIO DE EXU-PE, torna-se público (devido a um erro identificado no projeto básico do presente processo) a seguinte modificação: Onde se lê: Valor Máximo Estimado R$ 1.425.565,45. Leia-se: Valor Máximo Estimado R$ 1.672.422,79. Dante do exposto, a sessão pública que seria realizada no dia 09/08/2024. Fica remarcada para o dia 23/08/2024 às 09:00 horas. Exu/PE, 18 de Julho de 2024 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 Processo Licitatório N° 089/2024 - Pregão Eletrônico N° 025/2024 Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelho de RAIO-X Panorâmico Odontológico, visando atender as necessidades das equipes de Saúde Bucal (ESB), conforme especificações e estimativas que constituem o documento de formalização de demanda e o termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 179.727,67 (cento e setenta e nove mil setecentos e vinte sete reais e sessenta e sete centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 19/07/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 02/08/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 02/08/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 18 de julho de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL/PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 7/2024, Nº 8/2024, Nº 9/2024, Nº 10/2024, Nº 11/2024 e Nº 12/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. HOMOLOGAÇÃO: 10/07/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Expediente para a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO 007/2024 CONTRATADA: JMG COMERCIO PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 43.052.849/0001-11, situada na Av. Pedro de Souza Freire, nº 387, Centro, Petrolândia - PE, CEP: 56460-000. VALOR GLOBAL: R$ 953.845,38 (novecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos). CONTRATO 008/2024 CONTRATADA: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, com sede na Rua Esbaldino Staudt, n° 197, bairro Arroio Feliz, no município de Feliz/RS, CEP: 95.770-000, inscrita no CNPJ nº 40.553.425/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 38.742,30 (trinta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). CONTRATO 009/2024 CONTRATADA: FOX ELETRÔNICA LTDA, com sede na Avenida Luis Viana Filho, nº 001773, Edifício Empresarial Paralela Shopping, Loja 02, Saboeiro, Salvador - BA, CEP: 41.180-000, inscrita no CNPJ nº 19.721.072/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 299.345,00 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais). CONTRATO 010/2024 CONTRATADA: IMPORTA FULL LTDA, com sede na Rua Alfredo Nasser, S/N, Quadra 27, Lote 01, Sala 24, Vila Leonor, Itaberaí - GO, CEP: 76.630-000, inscrita no CNPJ nº 52.434.094/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 4.473,50 (quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). CONTRATO 011/2024 CONTRATADA: ALDO I SANTOS FILHO, com sede na Rua Dr. Manoel Borba, nº 170, Centro, Sertânia - PE, CEP: 56.600-000, inscrita no CNPJ nº 52.650.309/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 25.833,60 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos).