DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 6/2024, Nº 7/2024, Nº 8/2024, Nº 9/2024, Nº 10/2024 e Nº 11/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. HOMOLOGAÇÃO: 10/07/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 14.751.753/0001-43, com sede na Praça Coronel Francisco Martins S/N, Centro, CEP. 56.550- 000. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Expediente para o Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATO 006/2024 CONTRATADA: JMG COMERCIO PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 43.052.849/0001-11, situada na Av. Pedro de Souza Freire, nº 387, Centro, Petrolândia - PE, CEP: 56460-000. VALOR GLOBAL: R$ 769.033,00 (setecentos e sessenta e nove mil e trinta e três reais). CONTRATO 007/2024 CONTRATADA: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, com sede na Rua Esbaldino Staudt, n° 197, bairro Arroio Feliz, no município de Feliz/RS, CEP: 95.770-000, inscrita no CNPJ nº 40.553.425/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 12.275,60 (doze mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). CONTRATO 008/2024 CONTRATADA: FOX ELETRÔNICA LTDA, com sede na Avenida Luis Viana Filho, nº 001773, Edifício Empresarial Paralela Shopping, Loja 02, Saboeiro, Salvador - BA, CEP: 41.180-000, inscrita no CNPJ nº 19.721.072/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 78.090,00 (setenta e oito mil e noventa reais). CONTRATO 009/2024 CONTRATADA: IMPORTA FULL LTDA, com sede na Rua Alfredo Nasser, S/N, Quadra 27, Lote 01, Sala 24, Vila Leonor, Itaberaí - GO, CEP: 76.630-000, inscrita no CNPJ nº 52.434.094/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 875,25 (oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO 010/2024 CONTRATADA: ALDO I SANTOS FILHO, com sede na Rua Dr. Manoel Borba, nº 170, Centro, Sertânia - PE, CEP: 56.600-000, inscrita no CNPJ nº 52.650.309/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 1.755,00 (um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). CONTRATO 011/2024 CONTRATADA: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Santa Maria, nº 668, Sala 12, Vila Aurora, São José do Rio Preto - SP, CEP: 15.014-330, inscrita no CNPJ n° 23.496.174/0001-92. VALOR GLOBAL: 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 11 de julho de 2024 a 11 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURAS: 11 de julho de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 11/2024, Nº 12/2024, Nº 13/2024, Nº 14/2024, Nº 15/2024 e Nº 16/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. HOMOLOGAÇÃO: 10/07/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Expediente para o Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO 011/2024 CONTRATADA: JMG COMERCIO PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 43.052.849/0001-11, situada na Av. Pedro de Souza Freire, nº 387, Centro, Petrolândia - PE, CEP: 56460-000. VALOR GLOBAL: R$ 720.850,54 (setecentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos). CONTRATO 012/2024 CONTRATADA: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, com sede na Rua Esbaldino Staudt, n° 197, bairro Arroio Feliz, no município de Feliz/RS, CEP: 95.770-000, inscrita no CNPJ nº 40.553.425/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 5.760,86 (cinco mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos). CONTRATO 013/2024 CONTRATADA: FOX ELETRÔNICA LTDA, com sede na Avenida Luis Viana Filho, nº 001773, Edifício Empresarial Paralela Shopping, Loja 02, Saboeiro, Salvador - BA, CEP: 41.180-000, inscrita no CNPJ nº 19.721.072/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 54.663,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais). CONTRATO 014/2024 CONTRATADA: IMPORTA FULL LTDA, com sede na Rua Alfredo Nasser, S/N, Quadra 27, Lote 01, Sala 24, Vila Leonor, Itaberaí - GO, CEP: 76.630-000, inscrita no CNPJ nº 52.434.094/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 233,40 (duzentos e trinta e três reais e quarenta centavos). CONTRATO 015/2024 CONTRATADA: ALDO I SANTOS FILHO, com sede na Rua Dr. Manoel Borba, nº 170, Centro, Sertânia - PE, CEP: 56.600-000, inscrita no CNPJ nº 52.650.309/0001- 20. VALOR GLOBAL: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais). CONTRATO 016/2024 CONTRATADA: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Santa Maria, nº 668, Sala 12, Vila Aurora, São José do Rio Preto - SP, CEP: 15.014-330, inscrita no CNPJ n° 23.496.174/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,000 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 11 de julho de 2024 a 11 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURAS: 11 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2024 Processo Licitatório nº 273/2024/PMO. Tomada de Preços nº 008/2024 - CPL/OBRAS. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação da rua leblon, no bairro de águas compridas e da travessa sarapião, no bairro de amaro branco, no município de Olinda/PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa GLC Construções E Serviços LTDA - EPP (CNPJ Nº 19.221.997/0001-38), no valor global de R$ 739.238,67. Olinda, 12 de julho de 2024 ALUÍSIO ANDRADE Secretário Executivo de Urbanização Integrada PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 061/2024 - Adesão N° 002/2024; Contrato: 078/2024. Lei Federal n° 14.133/2021. Contratadas: Volski Cultural LTDA - CNPJ: 03.920.811/0001-07. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de coleções pedagógicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim/PE, para as Escolar da Rede Municipal de Ensino. Valor da Contratação R$ 255.000,00. Data: 17/07/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 11/2024-PMP Processo Licitatório nº 064/2024-PMP A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 064/2024-PMP - Dispensa nº 011/2024-PMP, menor preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Reforma no Pré dio da Casa dos Estudantes de Parnamirim/PE, com lozalização na Cidade de Petrolina/PE, por dispensa de licitação. Valor estimado de R$ 18.437,93. Data do certame: 25/07/2024 às 09h00, através do envio de documentos de habilitação e proposta de preços pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. DISPENSA Nº 012/2024-PMP. Processo Licitatório nº 065/2024-PMP A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 065/2024-PMP - Dispensa nº 012/2024-PMP, menor preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção em Paralelepípedos Graníticos, na Travessa Antônio Lustosa Cabral, Sede do Município de Parnamirim/PE, por dispensa de licitação. Valor estimado de R$ 47.675,87. Data do certame: 25/07/2024 às 11h00, através do envio de documentos de habilitação e proposta de preços pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 18 de julho de 2024 PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG: 462406 EDITAL RETIFICADO - Processo Licitatório Nº 009/2024-FMS. Pregão Eletrônico Nº 009/2024. AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO NOVO PICK-UP 4X4 (ZERO QUILÔMETRO) DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAUDALHO, NOS TERMOS DA PROPOSTA: 07868.234000/1230-03 e PROPOSTA: 07868.234000/1230-08 DO MINISTERIO DE SAÚDE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.021.162,68. Início do Acolhimento das Propostas: 18/07/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 01/08/2024, 11:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 17 de julho de 2024 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Adiamento de Reunião. Processo: 15/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 15/2024. Natureza do Objeto: Compra. Registro de preços, para eventual aquisição de combustível, para os veículos próprios e locados da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55280-000, Sessão no dia 22/07/2024 às 13:00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, ou Fone 87 99102.0709. Pedra, 18 de julho de 2024 ROSINEY DA SILVA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo: 16/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 16/2024. Natureza do Objeto: Compra. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal comprimido em cilindros, em regime de comodato, atendendo às necessidades da Unidade Justino Alves Bezerra e postos de saúde do Município de Pedra-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 225.201,00 (duzentos e vinte e cinco mil e duzentos e um reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55280-000, no dia 31/07/2024 às 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo: 17/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 17/2024. Natureza do Objeto: Compra. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de câmara de refrigeração para armazenamento de vacinas e medicamentos em atendimento à Secretaria de Saúde do Município de Pedra-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 34.272,52 (trinta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55280-000, no dia 31/07/2024 às 13:30hs.