DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900282 282 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Registro de preço para Contratação de empresa especializada para Aquisição de leite e milho destinados ao fornecimento de merenda escolar para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Cocal-PI. Data de abertura: 31/07/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 500 e 552 5. Edital: End. Eletrônico: http://sistemas.coca l.pi.gov.br:8079/transparencia/,https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Cocal (PI), 17 de julho de 2024. SABRINA COSTA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA EXTRATO DE CONTRATO Procedimento: Adesão nº 004/2024 - Ata de Registro de Preços Pregão 014/2024- Pmpp-Pi. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente, Para Execução dos Serviços de Locação de Estruturas e Equipamentos Voltados Para Encontros e Eventos Realizados Pela Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-Pi. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Empresa Contratada: Lc Locações & Serviços Me, Cnpj/Mf nº: 20.556.376/0001-94. Data da Homologação do Procedimento de Adesão: 12/07/2024. Autoridade Que Homologou O Procedimento: Isabel Cristina Clementino Bezerra. Cargo: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contrato: nº 01.1207/2024. Valor Global do Contrato: R$ 419.432,93 (Quatrocentos e Dezenove Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Noventa e Três Centavos). Fonte de Recursos: 500. Data de Assinatura: 12/07/2024. Vigência: 12/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 Proc. Adm. Nº 025/2024 Pregão Eletrônico 020/2024 Objeto: "Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Destinados A Merenda Escolar, Prefeitura E Secretarias Municipais Do Município De Geminiano-Pi.", Contratado: Geralda Maria De Carvalho E Silva Ltda, Cnpj N° 63.328.181/0001-08, Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 490.000,00 E R$ 180.000,00, Respectivamente Para Os Lotes 1 E 2, Totalizando: R$ 670.000,00. Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do Município. Data da Assinatura: 18/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo - Inexigibilidade nº 004/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ. Nº 35.542.612/0001-90. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 18/07/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade Contratação de empresa especializada em levantamento físico e inscrição dos bens móveis e imóveis patrimoniais da Prefeitura Municipal de Isaías Coelho - PI., com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Dispensa nº 029/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 25/07/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 22/07/2024 às 08:00 h até 25/07/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 25/07/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 41.562,78. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: 12 meses. Mais informações: P. M. de Isaias Coelho, Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-PI, ou no E-mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 18 de julho de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 TIPO: MENOR PREÇO. Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de consumo diverso (expediente, limpeza, copa e cozinha) para atender as demandas do município de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. Legislação Aplicável: Lei Federal Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DATA DA SESSÃO: 02/08/2024 ÀS 09H00MIN. LOCAL: O pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi e portal de compras públicas. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Remarcação A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Recarga de Oxigênio, Gases Medicinais Liquefeitos Comprimidos em Cilindro, com Abastecimento de Cilindro próprio do Município e/ou Concessão Gratuita de Cilindros de Armazenamento em Regime Decomodato, com entrega parcelada, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, início de Acolhimento: 22/07/2024; a data DE Abertura: 02/08/2024 às 10:00; data da Disputa: 02/08/2024 às 10:30 Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E- MAIL: [email protected], LOCAL: - www.bnccompras.com. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS. Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral para atender as Necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), da Secretaria de Educação (SEDUC), Secretaria de Saúde (SESA), Secretaria de Gestão (SEGES), e da Empresa de Gestão (EMPA), Secretaria de Fazenda ( SEFAZ), pelo período de 12 meses Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento: 22/07/2024 a data de abertura: 01/08/2024 às 08:30; Data da Disputa: 01/08/2024 às 09:00 Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https://bnccompras.com/, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: [email protected] LOCAL: - https://bnccompras.com/. Parnaíba-PI, 18 de julho de 2024. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 Espécie: Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de camisas personalizadas, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri., com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: NAYANNA ALVES VIEIRA - ME - CNPJ Nº 55.285.890/0001-17, no valor total de R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 17 de Julho de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público Aviso de Errata, com OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a reposição de estoques, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. O Extrato do Contrato da empresa P ARAÚJO DE OLIVEIRA , CNPJ 01.995.823/0001-67, publicado no Diário Oficial da União em: 17/07/2024 | Edição: 136 | Seção: 3 | Página: 275. ONDE SE LÊ: no VALOR GLOBAL DE R$ 371.995,00, LEIA-SE: no VALOR GLOBAL DE 371.945,00. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 18 de julho de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO AUDITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, conforme quantidade e especificações constantes no Edital e Projeto. Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 12:00 (doze horas), do dia 09/08/2024. Fonte dos Recursos: Transferência Especial da União e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 19/07/2024 nos endereços eletrônicos: http://www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 17 de julho de 2024. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.5946/2024 - PMSP/PI. Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos e material permanente, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 31.07/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 31/07/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 399.998,00 (Trezentos e Noventa e Nove Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 17 de julho de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 045/2024. Proc. Adm. Nº 021/2024. Pregão Eletrônico 006/2024. Objeto: "contratação de empresa especializada para prestação de serviços do plano de ação saúde do homem: Combate ao câncer de próstata e prevenção e combate as doenças crônicas no Município de Sussuapara -PI." Contratada: E F MORAIS LTDA, CNPJ: 18.379.833/0001-70. Vigência: 12 (doze) Meses. Valor: R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 18/07/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro. Contrato Nº 046/2024. Proc. Adm. Nº 022/2024. Pregão Eletrônico 007/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do plano de ação sobre a valorização da vida e prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo) no Município de Sussuapara - PI. " Contratada: W & C SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 41.582.177/0001-20. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município. Data da Assinatura do Contrato: 18/07/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro.