DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro. Contrato Nº 042/2024. Proc. Adm. Nº 016/2024. Pregão Eletrônico 003/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para realização do plano de ação estratégico para o enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis: Hipertensão arterial sistêmica do Município de Sussuapara - PI". Contratada: INTEGRA ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 37.860.694/0001-47. Vigência: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 110.870,00 (Cento e dez mil, oitocentos e setenta reais). Fonte de Recursos: FMS e FPM. DATA DA Assinatura do Contrato: 18/07/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro. Contrato Nº 044/2024. Proc. Adm. Nº 020/2024. Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do plano de ação na saúde da mulher: Combate ao câncer de colo do útero e ao câncer de mama e a realização de serviços de Educação em Saúde no Município de Sussuapara -PI, Conforme Natureza, Condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.". Contratada: INTEGRA ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 37.860.694/0001-47. Vigência: 12 (DOZE) Meses. Valor: R$ 233.700,00 (Duzentos e trinta e três mil e setecentos reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da Assinatura do Contrato: 18/07/2024. Moacir Ferreira de Sousa Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE CREDENCIAMENTO DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS CREDENCIAMENTO Nº002/2024- FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.006314/2024-69 Credenciamento de Empresas interessadas no Fornecimento de Órteses e Próteses (Placas de Titânio para fixação de Cirurgia Buco-Maxilo-Facial de Prótese 1,5;2,0 e 2,4mm) de acordo com a demanda apresentada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade ao Decreto do Município de Teresina nº 25.678 de 7 de fevereiro de 2024. Período para recebimento das documentações: a partir do dia 22/07/2024 às 08h00min até o dia 02/08/2024 às 08h00min (horário de Brasília - DF), sob pena de não aceitação, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Disponibilidade do Edital: 17/07/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br), e dia 18/07/2024 nos endereços eletrônicos: https://www.tce.pi.gov.br e https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1600 e 1659. Valor Total R$ 1.009.252,00 (Um milhão, Nove Mil e Duzentos e Cinquenta e Dois Reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 17 de julho de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de julho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Maior Desconto, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Combustíveis, Por Meio De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades Do Município De VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal De Administração E Finanças ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Reaviso O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através das Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 070/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, que seria realizada às 09:00 horas do dia 15 de julho 2024, tipo menor preço global, para contratação de empresa para implementação de sistema de migro geração fotovoltaica para o município de Almino Afonso/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, foi republicada para às 09:00 hs do dia 05 de agosto de 2024, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e- mail: [email protected]. Almino Afonso - RN, 18 de julho de 2024. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 01 de Agosto de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SERCRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi-RN, 16 de julho de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 PROCESSO Nº 127295/2024 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 02 de agosto de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 005/2024, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços continuados de transporte escolar (sob regime de fretamento) dos alunos do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez-RN, 17 de julho de 2024. FRANCIMÁRIO BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DO CONTRATO Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Contrato nº 0701001/2024 celebrado com a empresa PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 11.310.685/0001-99. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preço nº 011/2023, cujo objeto é a aquisição futura de gás de cozinha - GLP para atender a demanda do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. O valor total é de R$ 79.002,00 (setenta e nove mil e dois reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato iniciará em 07/07/2024 finalizando em 31/12/2024, com sua eficácia a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser rescindido antecipadamente quando ocorrer a utilização de todo o saldo remanescente ou até a conclusão de novo procedimento licitatório para o mesmo objeto. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02020 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programa: 0141 - Administração Geral Administração Geral, Ação: 2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Função: 12 Educação, Subfunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0008 Gestão Educacional, Ação: 2040 Manut da Secretaria Municipal De Educação FME, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo, Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.080 - Secretaria Municipal De Esportes, Função: 27 Desporto E Lazer, Subfunção: 812 Desporto Comunitário, Programa: 0105 Esporte Para Todos, Ação: 2059 Manutenção Da Secretaria Desporto E Lazer, Natureza Da Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte De Recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados De Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.090 - Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente, Função: 20 Agricultura, Subfunção: 605 Abastecimento, Programa: 0012 Gestão Nos Serviços Agropecuários, Ação: 2067 Manut Da Secretaria Municipal De Agricultura, Natureza Da Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte De Recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados De Impostos; Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.070 - Sec Municipal De Obras E Serviços Urbanos, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0010 Gestão Dos Serviços Urbanos, Ação: 2062 Manut Da Secret De Obras E Serviços Urbanos, Natureza Da Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte De Recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados De Impostos; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 - Saúde, Subfunção: 301 - Atenção Básica, Programa: 0007 - Gestão dos Serviços de Saúde, Ação: 2013 - Manutenção da Secretaria de Saúde - FMS, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinc de Impostos - Desp com ações e serv púb de saúde; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 - Saúde, Subfunção: 301 - Atenção Básica, Programa: 0013 - Saúde e Qualidade de vida, Ação: 2004 - Incremento Pab, Natureza Da Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte De Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social, Unidade Orçamentária: 04.010 - Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 244 - Assistência Comunitária, Programa: 0006 - Gestão de Políticas de Assist Social - FMAS, Ação: 2081 - Manut do Fundo Mun de Assistência Social, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos; Órgão: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social, Unidade Orçamentária: 04.010 - Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 244 - Assistência Comunitária, Programa: 0006 - Gestão de Políticas de Assistência Social - FMAS, Ação: 2191 - Manutenção Das Ações Do Cras, Natureza Da Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte de Recurso: 16600000 - Transf de Rec do Fundo Nac de Assist Social. Data da Assinatura: 01/07/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Marcelo Jose Vaz Tolentino - Representante Legal da empresa PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI - Processo n° 064/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 1168 de 01 de julho de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à Contratação de Empresa Especializada em execução de obras e serviços de engenharia civil, para reforma da Escola Municipal "Nossa Senhora", nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 07 de agosto de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação