DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900284 284 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.168, de 01 de julho de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 05 de agosto de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 1.168/2024 - PMCN. Currais Novos-RN, 17 de julho de 2024. FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 28/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a Aquisição futura parcial de medicamentos classificados como da farmácia básica, psicotrópicos e injetáveis sendo os antimicrobianos, antiparasitários, antifúngicos, entre outros sendo eles de uso tópico e oral, no dia 31 de julho de 2024 (quarta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas. Extremoz-RN, 18 de julho de 2024. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados que a Concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DO BAIRRO JUCURI E NA VILA RURAL SANTA FAUSTA, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:01 (horário de Brasília/DF) do dia 06/08/2024. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Florânia-RN, 18 de julho de 2024. ALEX SILVA DE AZEVEDO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 PROCESSO: 1231006/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 9/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº16.604.591/0001-46. CONTRATADO:3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA CNPJ nº 19.140.331/0001-55. ENDEREÇO: Avenida Higienópolis, 2677 sala 01, Guanabara, Londrina/PR CEP:86050000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALO R TOTAL: R$ 2.385,00(dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 25 de junho de 2024. VIGENCIA: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.011 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL. Ação: 1209 - Desempenho do Piso Básico Fixo PBFI. Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. Programa: 1011 - PROMOÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Região: 0001 - Grossos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Grossos/RN, 25 de junho de 2024. Fundo Municipal de Assistência Social de Grossos. Emanuela Maria Silva Costa Gestora do FMAS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza-Prefeita Constitucional. 3S SEC U R I T Y TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA. WALTER RUBEN MUNOZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 PROCESSO: 1231006/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 9/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº16.604.591/0001-46. CONTRATADO:52.557.439 CINTIA MARA DE SOUZA CNPJ nº 52.557.439/0001-13. ENDEREÇO: RUA FRANCISCO SALES BEZERRA, 225 LOJA 01, ALTO DO SUMARE, Mossoró/RN CEP:59633500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 402,00(quatrocentos e dois reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 25 de junho de 2024. VIGENCIA: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.011 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL. Ação: 1209 - Desempenho do Piso Básico Fixo PBFI. Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. Programa: 1011 - PROMOÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Região: 0001 - Grossos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Grossos/RN, 25 de junho de 2024. Fundo Municipal de Assistência Social de Grossos. Emanuela Maria Silva Costa. Gestora do FMAS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza. Prefeita Constitucional. 52.557.439 CINTIA MARA DE SOUZA - Cintia Mara de Souza EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 PROCESSO: 1231006/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 9/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 6.604.591/0001- 46. CONTRATADO:SERVFLEX LTDA CNPJ nº 09.027.375/0001-10. ENDEREÇO: AV Engenheiro Roberto Ferire, 1962 Loja 13 cond Seaway Shopping, Capim Macio, Natal/RN CEP:59082095. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.VALOR TOTAL: R$ 2.354,30(dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 25 de junho de 2024. VIGENCIA: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.011 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL. Ação: 1209 - Desempenho do Piso Básico Fixo PBFI. Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. Programa: 1011 - PROMOÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA. Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Região: 0001 - Grossos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Grossos/RN, 25 de junho de 2024. Fundo Municipal de Assistência Social de Grossos. Emanuela Maria Silva Costa Gestora do FMAS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza. Prefeita Constitucional. SERVFLEX LTDA. EMANOEL REBOUÇAS AGOSTINHO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 PROCESSO: 1231006/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 9/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 16.604.591/0001-46. CONTRATADO:ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA CNPJ nº 40.295.063/0001-37. ENDER EÇO : Rua Dois, 25 Galeria 3rios loja 02A, Maranguape I, Paulista/PE CEP:53444380. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 4.970,00(quatro mil, novecentos e setenta reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 25 de junho de 2024. VIGENCIA: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.011 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL. Ação: 1209 - Desempenho do Piso Básico Fixo PBFI. Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. Programa: 1011 - PROMOÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA. Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Região: 0001 - Grossos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Grossos/RN, 25 de junho de 2024.Fundo Municipal de Assistência Social de Grossos. Emanuela Maria Silva Costa. Gestora do FMAS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza. Prefeita Constitucional. ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA. ALEXANDRE RODRIGUES BARBOSA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 PROCESSO: 1231006/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 9/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 16.604.591/0001-46. CONTRATADO:CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA CNPJ nº 44.460.306/0001-04. END E R EÇO : RUA OLIVACY RODRIGUES DE FREITAS, 17, AEROPORTO, Mossoró/RN CEP:59607290. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 1.970,00(um mil, novecentos e setenta reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 25 de junho de 2024. VIGENCIA: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.011 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL. Ação: 1209 - Desempenho do Piso Básico Fixo PBFI. Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. Programa: 1011 - PROMOÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA. Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Região: 0001 - Grossos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Grossos/RN, 25 de junho de 2024. Fundo Municipal de Assistência Social de Grossos. Emanuela Maria Silva Costa Gestora do FMAS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza. Prefeita Constitucional. CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA. JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 PROCESSO: 1231006/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 9/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 16.604.591/0001-46. CONTRATADO:MS INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA CNPJ nº 40.652.742/0001-16. ENDEREÇO: AV CORONEL SOLON, 300 ANEXO 1, CENTRO, GROSSOS/RN CEP:59675000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 45.219,48(quarenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 25 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.011 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL. Ação: 1209 - Desempenho do Piso Básico Fixo PBFI. Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. Programa: 1011 - PROMOÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA. Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Região: 0001 - Grossos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Grossos/RN, 25 de junho de 2024. Fundo Municipal de Assistência Social de Grossos. Emanuela Maria Silva Costa. Gestora do FMAS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza. Prefeita Constitucional. MS INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA. MICHEL PATRIC DANTAS LUDUGERIO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 PROCESSO: 1231006/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 9/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GROSSOS/RN CNPJ nº 16.604.591/0001-46. CONTRATADO:SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 46.344.050/0001-97. ENDEREÇO : Rua Pedro Mees, 330 LOTE D, Tribess, Blumenau/SC CEP:89055440. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 667,81(seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 25 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:02.011 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL. Ação: 1209 - Desempenho do Piso Básico Fixo PBFI. Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA. Programa: 1011 - PROMOÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Região: 0001 - Grossos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Grossos/RN, 25 de junho de 2024. Fundo Municipal de Assistência Social de Grossos. Emanuela Maria Silva Costa. Gestora do FMAS. Prefeitura Municipal de Grossos. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza. Prefeita Constitucional. SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Lenilso Luís da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 54/2024 PROCESSO DE DESPESA Nº4547 /2024; Contrato nº: 130/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde em caráter complementar ao Sistema único de Saúde (SUS) para realização de atendimento do transtorno do espectro autista (TEA) através de fornecimento de plano terapêutico no método analise do comportamento aplicado (ABA Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58 Contratada: Limeira Intervenção Comportamental ltda CNPJ: 50.617.575/0001-26 Valor Global :R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) Fundamentação Legal: art.74 capt, Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021 Vigência:05/07/2024 á 04/07/2025 Assina pelo Município: Assina como representante: Luanna Karla Alves Limeira Nobrega. Data de assinatura do Contrato :05/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE DESPESA N° 873/2023; PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023; CONTRATO Nº: 133/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada no transporte de alunos da rede municipal de ensino; infantil, fundamental, estadual, alunos universitários para unidades de ensino superior no âmbito da grande Natal e IFRN destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ: 06.083.041/0001-75Contratada: D´Leon Serviços e Locações Ltda. CNPJ: 24.295.246/0001- 04; Valor: R$ 4.455.344,58; Fundamentação: Lei n° 8.666/93; Vigência: de 05/07/2024 até 04/07/2025; Assina pela Empresa: Luiz Carlos Mendes Junior - Representante legal; Data da assinatura: 05/07/2024