DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.800.122/0001-98. valor global: R$ 688.104,00. HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ: 21.296.343/0001-15, valor global: R$ 19.125,00. LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 26.419.311/0001-83, valor global: R$ 774.000,00. NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 75.014.167/0001-00, valor global: R$ 126.540,00. NUTRIR SAUDE STORE LTDA - CNPJ: 05.818.747/0001-75, valor global: R$ 251.836,20. VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 01.700.884/0001-50, valor global: R$ 1.449.268,00. Itens fracassados: 0009, 0015, 0016, 0040 e 0049. Macaíba, 17 de julho de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Extrato do Resultado de Julgamento do Recurso Administrativo. Pregão Eletrônico nº 21/2024. INTERESSADA: NUTRIR SAÚDE STORE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.818.747/0001-75. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS QUE SERÃO ENTREGUES AOS PACIENTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PAN, A DISTRIBUIÇÃO SE DARÁ AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR EM ALGUM MOMENTO DO SEU ESTÁGIO DE VIDA. OS BENEFICIARIOS SERÃO ATENDIDOS NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE SAÚDE LUIZ ANTÔNIO FONSECA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES (UPA) E ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR. As argumentações despendidas pela empresa NUTRIR SAÚDE STORE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.818.747/0001-75, foram analisadas pela autoridade competente da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a juntada de parecer técnico, julgo PARCIALMENTE PROCENTE o recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 17 de julho de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Extrato do Resultado de Julgamento do Recurso Administrativo. Pregão Eletrônico nº 021/2024 INTERESSADA: VIEIRA & CIA DISTRIBUDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 01.700.884/0001-50. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS QUE SERÃO ENTREGUES AOS PACIENTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PAN, A DISTRIBUIÇÃO SE DARÁ AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR EM ALGUM MOMENTO DO SEU ESTÁGIO DE VIDA. OS BENEFICIARIOS SERÃO ATENDIDOS NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE SAÚDE LUIZ ANTÔNIO FONSECA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES (UPA) E ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR. As argumentações despendidas pela empresa VIEIRA & CIA DISTRIBUDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 01.700.884/0001-50, foram analisadas pelo Agente de Contratação, considerando a juntada de parecer técnico, julgo PROCENTE o recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 17 de julho de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo nº 02/2024 - Contrato Nº 162/2021, Dispensa nº 58/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Maria Lucia Freire da Silva - CPF: 851.XXX.XXX-49. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Data da assinatura: 21/07/2022. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. Espécie: Aditivo nº 02/2024 - Contrato Nº 164/2021, Dispensa nº 59/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Francisca Antônia de Oliveira Medeiros - CPF: 131.XXX.XXX-68. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Data da assinatura: 05/07/2022. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP PROCESSO Nº 603120/2024. O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 01 de agosto de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 20/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de um veículo novo, equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde, conforme Propostas FNS nº 12212.308000/1240-04, destinados a atender as necessidades do município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 18 de julho de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP Processo nº 603115/2024 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 06 de agosto de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 21/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde, conforme Propostas FNS nº 12212.308000/1240-05, destinados a atender as necessidades do município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 18 de julho de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP Processo nº 701027/2024 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 07 de agosto de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 22/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO), conforme Propostas FNS nº 12212.308000/1240-02, destinados a atender as necessidades do município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 18 de julho de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo N° 10050801/2024; ATA N° 094/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0020; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: Cirurgica Bezerra Distribuidora Ltda; CNPJ: 02.800.122/0001-98; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual O Processo visa a autorização para abertura de processo administrativo mediante Ata de Registro de Preços, para a contratação de empresa para fornecimento de material ambulatorial - produtos para curativos especiais - destinados ao tratamento de lesões de pele em pacientes diagnosticados e acompanhados pelos serviços de saúde do município, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: R$ 1.766.260,00 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil e duzentos e sessenta reais.) VIGÊNCIA: 15 de julho de 2024 a 14 de julho de 2025. MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL - CONTRATANTE; José Bezerra de Araújo - REPRESENTANTE L EG A L DA CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - PE Repetição Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de entrega parcelada de Medicamentos de "A" a "Z", éticos, genéricos e similares com base no maior percentual de desconto, sobre os valores da coluna "PMC" tabela Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura alterada: 08h00min do dia 01 de agosto de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 18 de julho de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro de preços para Possível contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza e lubrificação de veículos públicos do município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00min do dia 19/07/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 01/08/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP. São Fernando-RN, 18 de julho de 2024. MISAC ROBSON FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1807-0001/2024; ORIGEM: Pregão Presencial 009/2023; ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN - CNPJ: 08.106.510/0001-50; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - CNPJ: 08.154.015/0001-16; CONTRATADA: J L ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - CNPJ: 33.932.174/0001-41; OBJETO: Futura e eventual CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERTINENTES, EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 123/2023 oriunda do Pregão Presencial nº 009/2023, Processo Licitatório MC/RN nº 084/2023, instaurado pelo Município de Cruzeta/RN; VALOR TOTAL: R$ 214.200,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos reais); DOTAÇÃO: Exercício de 2024, através da Unidade Orçamentária: SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Ação: 5.237 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA VOLTAICA (ENERGIA SOLAR), Despesa 834, 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Despesa 835, 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 1550 - Transferência do Salário-Educação; Despesa 836, 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 1540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; Unidade Orçamentária: : SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , Subfunção: 365 - Educação Infantil, Ação: 5.237 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA VOLTAICA (ENERGIA SOLAR), Despesa 837, 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados; Despesa 838, 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 1550 - Transferência do Salário-Educação; Despesa 839, 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 1540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; VIGÊNCIA: 18 de julho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 18 de julho 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; ROSENI RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO E CULTURA; JOSE AURIZELIO BARBOSA - REPRESENTATE LEGAL DA CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1807-0002/2024; Origem: Pregão Presencial 009/2023; ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN - CNPJ: 08.106.510/0001-50; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO - CNPJ: 13.886.253/0001-56 E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN - CNPJ: 08.154.015/0001-16; CONTRAT A DA : J L ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - CNPJ: 33.932.174/0001-41; OBJETO: Futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERTINENTES, EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 123/2023 oriunda do Pregão Presencial nº 009/2023, Processo Licitatório MC/RN nº 084/2023, instaurado pelo Município de Cruzeta/RN; VALOR TOTAL: R$ 214.200,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos reais); DOTAÇÃO: Exercício de 2024, através da Unidade Orçamentária: SECRATARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENT O, Subfunção: 301 - Atenção Básica, Ação: 4.236 - DISPONIBILIDADE DE CAIXA SALDOS 2022, Despesa 831, 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 2600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal; VIGÊNCIA: 18 de julho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 18 de julho 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO; JOSE AURIZELIO BARBOSA - REPRESENTATE LEGAL DA CONTRATADA .