DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01 (horário de Brasília) do dia 24/07/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected]. Tenente Laurentino Cruz-RN, 15 de julho de 2024. JOSÉ ERINALDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 13/2024, realizada em 12/07/2024, a saber: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. EMPRESA: CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 02.800.122/0001- 98 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : n° 07 R$ 0,40 (quarenta centavos), n° 15 R$ 0,05 (cinco centavos), n° 18 R$ 0,05 (cinco centavos), n° 19 R$0,05 (cinco centavos), n° 21 R$ 0,50 (cinquenta centavos), n° 25 R$ 2,00 (dois reais), n° 26 R$ 2,00 (dois reais), 27 R$ 2,00 (dois reais), n° 28 R$ 1,40 (um real e quarenta centavos), n° 30 R$ 2,00 (dois reais), n° 31 R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos), n° 38 R$, 2,30 (dois reais e trinta centavos), n° 100 R$ 4,00 (quatro reais). EMPRESA: BANDEIRANTES LAB PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES- CNPJ: 70.027.479/0001-35 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : n° 152 R$ 0,16 (dezesseis centavos). EMPRESA: PHARMACIA UNIVERSITARIA- CNPJ: 04.050.869/0001-00 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : n° 01 R$ 0,03 (três centavos) , n° 03 R$ 0,80 (oitenta centavos), 06 R$ 0,05 (cinco centavos), n° 10 R$ 2,00 (dois reais), n° 11 R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), n° 17 R$ 0,80 (oitenta centavos), n° 22 R$ 2,00 (dois reais), n° 23 R$ 0,06 (seis centavos), n° 29 R$ 2,00 (dois reais), n° 32 R$ 1,80 (um real e oitenta centavos), n° 34 R$ 3,00 (três reais), n° 35 R$ 0,30 (trinta centavos), n° 36 R$ 2,10 (dois reais e dez centavos), n° 37 R$ 1,00 (um real), n° 39 R$ 0,05 (cinco centavos), n° 41 R$ 2,00 (dois reais), n° 42 R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), n° 43 R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), n° 51 R$ 0,10 (dez centavos), n° 53 R$ 0,07 (sete centavos), n° 54 R$ 0,08 (oito centavos), n° 55 R$ 0,10 (dez centavos), n°57 R$ 0,12 (doze centavos), n°58 R$ 0,35 (trinta e cinco centavos), n°59 R$ 0,35 (trinta e cinco centavos), n°61 R$ 0,22 (vinte dois centavos), n°62 R$ 0,25 (vinte e cinco centavos), n°65 R$ 0,05 (cinco centavos), n°66 R$ 0,25 (vinte e cinco centavos), n°67 R$ 0,25 (vinte e cinco centavos), n°68 R$ 0,04 (quatro centavos), n°73 R$ 0,04 (quatro centavos), n°76 R$ 0,25 (vinte e cinco centavos), n°77 R$ 0,40 (quarenta centavos), n°78 R$ 0,60 (sessenta centavos), n°79 R$ 0,08 (oito centavos), n°80 R$ 0,08 (oito centavos), n°81 R$ 0,05 (cinco centavos), n°84 R$ 0,79 (setenta e nove centavos), n°92 R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), n°97 R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), n°98 R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), n°99 R$ 5,00 (cinco reais), n°101 R$ 0,63 (sessenta e três centavos), n°102 R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), n°103 R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), n°104 R$ 9,00 (nove reais), n°105 R$ cinco reais), n°106 R$ cinco reais), n°107 R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), n° 108 R$ 2,00 (dois reais), n° 109 R$ 4,00 (quatro reais), n° 110 R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), n° 111 R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos, n° 112 R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos), n° 113 R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), n° 114 R$ 4,00 (quatro reais), n° 116 R$ 12,00 (doze reais), n° 117 R$ 3,00 (três reais), n° 118 R$ 0,25 (vinte e cinco centavos), n° 121 R$ 0,80 (oitenta centavos), n° 122 R$ 0,33 (trinta e três centavos), n° 123 R$ 0,40 (quarenta centavos), n° 124 R$ 0,29 (vinte e nove centavos), n° 125 R$ 0,80 (oitenta centavos), n° 126 R$ 0,14 (catorze centavos), n° 127 R$ 0,25 (vinte e cinco centavos), n° 128 R$ 0,25 (vinte e cinco centavos), n° 129 R$ 3,00 (três reais), n° 131 R$ (oito reais), n° 132 R$ 1,30 (um real e trinta centavos), n° 135 R$ 10,00 (dez reais), n° 136 R$ 25,00 (vinte e cinco reais), n° 138 R$ 0,50 (cinquenta centavos), n° 139 R$ 5,00 (cinco reais), n° 140 R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos), n° 141 R$ 4,00 (quatro reais), n° 144 R$ 0,20 (vinte reais), n° 145 R$ 0,75 (setenta e cinco centavos), n° 146 R$ 1,00 (um real), n° 149 R$ 3,00 (três reais), n° 153 R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos), n° 155 R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), n° 156 R$ 6,00 (seis reais), n° 158 R$ 6,00 (seis reais), n° 162 R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), n° 163 R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), n° 168 R$ 3,00 (três reais), n° 171 R$ 5,12 (cinco reais e doze centavos), n° 172 R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos), n° 177 R$ 3,00 (três reais), n° 181 R$ 0,08 (oito centavos), n° 183 R$ 60,00 (sessenta reais), n° 184 R$ 37,80 (trinta e sete reais e oitenta centavos). EMPRESA: DAYNER LEITE DANTAS- CNPJ: 11.789.876/0001-85 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 02 R$ 0,07 (sete centavos), n° 04 R$ 0,29 (vinte nove centavos), n° 05 R$ 0,09 (nove centavos), n° 08 R$ 0,12 (doze centavos), n° 12 R$ 0,20 (vinte centavos), n° 13 R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos), n° 14 R$ 0,09 (nove centavos), n° 16 R$ 0,10 (dez centavos), n° 20 R$ 0,09 (nove centavos), n°24 R$ 0,11 (onze centavos), n°33 R$ 0,05 (cinco centavos), n°40 R$ 0,12 (doze centavos), n°44 R$ 0,39 (trinta e nove centavos), n°45 R$ 0,34 (trinta e quatro centavos), n°48 R$ 0,04 (quatro centavos), n°50 R$ 0,15 (quinze centavos), n°60 R$ 0,34 (trinta e quatro centavos), n°70 R$ 0,08 (oito centavos), n°71 R$ 0,12 (doze centavos), n°72 R$ 0,34 (trinta e quatro centavos) , n°74 R$ 0,34 (trinta e quatro centavos), n°75 R$ 1,29 (um real e vinte nove centavos), n°82 R$ 0,03 (três centavos), n°86 R$ 0,14 (catorze centavos), n°87 R$ 0,10 (dez centavos), n°88 R$ 0,14 (catorze centavos), n°89 R$ 0,39 (trinta e nove centavos), n°90 R$ 5,62 (cinco reais e sessenta e dois centavos), n°91 R$ 1,42 (um real e quarenta e dois centavos), n°93 R$ 2,10 (dois reais e dez centavos), n°94 R$ 0,30 (trinta centavos), n°95 R$ 0,40 (quarenta centavos), n°96 R$ 0,35 (trinta e cinco centavos), n°115 R$ 16,99 (dezesseis reais e noventa e nove centavos), n°120 R$ 0,41 (quarenta e um centavos), n°133 R$ 0,19 (dezenove centavos), n°134 R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos), n°137 R$ 1,29 (um real e vinte nove centavos), n°142 R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos), n°143 R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos), n°148 R$ 0,21 (vinte um centavos), n°151 R$ 0,30 (trinta centavos), n°154 R$ 0,15 (quinze centavos), n°159 R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos), n°160 R$ 1,79 (um real e setenta e nove centavos), n°161 R$ 1,74 (um real e setenta e quatro centavos), n°165 R$ 0,14 (catorze centavos), n°166 R$ 0,07 (sete centavos), n°167 R$ 0,15 (quinze centavos), n°169 R$ 0,70 (setenta centavos), n°170 R$ 0,23 (vinte e três centavos), n°173 R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos), n°174 R$ 1,27 (um real e vinte sete centavos), n°175 R$ 0,13 (treze centavos), n°179 R$ 0,06 (seis centavos), n° 182 R$ 1,00 (um real). EMPRESA: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.- CNPJ: 53.000.455/0001-73 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : n° 09 R$ 0,04 (quatro centavos), n°46 R$ 0,03 (três centavos), n° 47 R$ 0,05 (cinco centavos), n°49 R$ 0,05 (cinco centavos), n°52 R$ 0,03 (três centavos), n°56 R$ 0,09 (nove centavos), n°63 R$ 0,04 (quatro centavos), n°64 R$ 0,04 (quatro centavos), n°69 R$ 0,03 (três centavos), n°83 R$ 0,20 (vinte centavos), n°85 R$ 0,14 (catorze centavos, n°150 R$ 0,20 (vinte centavos), n°164 R$ 1,73 (um real e setenta e três centavos), n°176 R$ 0,04 (quatro centavos), n°178 R$ 0,24, n°180 R$ 1,79 (um real e setenta e nove centavos). Tibau do Sul-RN, 16 de julho de 2024. VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR O Município de Tibau do Sul/RN, através da Comissão de Licitação e/ou agente de contratação, torna público aos interessados que às 09h00min do dia 12 de agosto de 2024, na sede do Município, situada a Rua Dr. Hélio Galvão, nº 122, Centro, realizará a sessão da Chamada Pública nº. 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade a Lei nº. 11.947/2009 e alterações posteriores, Resoluções do CD/FNDE, e Lei Federal nº 14.133/2021 no que couber. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 22 de julho à 12 de agosto de 2024 no Setor de Licitações - Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro, Tibau do Sul/RN- CEP:59178-000, das 08:00h as 14:00h, de segundas a sextas-feiras (exceto feriados e facultativos). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], a partir de 22 de julho de 2024 e presencialmente no endereço, dias e horários acima descritos. Tibau do Sul-RN, 18 de julho de 2024. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PE OBJETO Registro de Preços para aquisição contínua de itens de informática, computares e impressoras, em virtude do distrato do contrato com a empresa, vencedora dos referidos itens, do pregão eletrônico 14/2023, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 31 de julho de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Venha Ver-RN, 17 de julho de 2024. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PE/SRP Processo: 10070001/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 31/07/2024. Informações: [email protected]. Viçosa-RN, 18 de julho de 2024. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 118/2024 - Pregão n° 44/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preço para o fornecimento de equipamentos para sonorização e iluminação. Abertura das propostas: 02 de agosto de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 17 de julho de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 120/2024 - Pregão n° 46/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a locação de imóvel para o uso da Secretaria Municipal de Assistência Social alocar a Equipe do Conselho Tutelar. Abertura das propostas: 06 de agosto de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 17 de julho de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 119/2024 - Pregão n° 45/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preço na prestação de serviços diversos para a manutenção de espaços públicos do Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 05 de agosto de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 17 de julho de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito