DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVELINO SALVADORI Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Alto Alegre/RS representado pelo Prefeito Municipal, Avelino Salvadori, no uso de suas atribuições legais com fundamento no disposto Art. 71 da Lei 14.133/2021, determinou a REVOGAÇÃO, do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº020/2024. Objeto: Aquisições de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) para os servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde. Alto Alegre/RS, 12 de Julho 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 Registro de preços para aquisição parcelada de alimentos pereciveis Data de Abertura: 01 de Agosto de 2024 Horas: 13h30min Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/. Araricá, 18 de Julho de 2024. FLAVIO LUIZ FOSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 7/2024, com vistas a contratação de empresa para a execução de obra de recapeamento asfáltico sobre calçamento com pedra irregular, compreendendo uma área total vinculada 6.800,00m2, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 07 de agosto de 2024, às 8h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: [email protected]. RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Processo 5742/2024, aquisição de eletrônicos e insumos de T.I.C. Início da sessão: 19/07/2024 às 9h00min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Processo 10967/2024, Registro de Preço para aquisição de materiais de construção. Início da sessão: 18/07/2024 às 9h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Processo 8775/2024, aquisição de EPIs. Início da sessão: 19/07/2024 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 2 de julho de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, prestação de serviços de manutenção de sistemas de rede de esgoto e pluviais, com fornecimento de equipes, maquinários, ferramentas e responsabilidade técnica, em caráter de serviços continuados, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 23 de agosto de 2024 às 08h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom, 18 de julho de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 198/2024, Pregão Eletrônico nº 034/2024. Contratação de empresa para prestação de serviço de locação e recarga de cilindros de oxigênio. Vigência: 12 meses a contar de 15/07/2024. Valor: R$ 73.660,00. Em favor de AIR LIQUIDE BRASIL LTDA . Contrato 203/2024, Pregão Eletrônico nº 050/2024. Aquisição de bebedouros para as Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental de Campo Bom. Vigência: 02 meses a contar de 18/07/2024. Valor: R$ 14.990,00 . Em favor de MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA Contrato 204/2024, Credenciamento nº 001/2024, do Consórcio da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos. Prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde. Vigência: 12 meses a contar de 16/07/2024. Valor: R$ 21.000,00. Em favor de AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Campo Bom, 18 de julho de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública - Credenciamento 001-04/2024 no dia 13/08/2024 às 09h para Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Infs., no fone: (51) 3760.4000, e-mail: [email protected] ou www.colinasrs.com.br. SANDRO RANIERI HERRMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024 SERVIÇO DE REGÊNCIA DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Regência da banda marcial municipal de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 01 de agosto de 2024, às 08h30min no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 17 de julho de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024 AQUISIÇÃO EMULSÃO Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Emulsão para manutenção e recuperação de obras previstas e em andamento, em atendimento as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 30 de julho de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 17 de julho de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 20/2024; Concorrência Presencial nº 04/2024; Objeto: contratação de empresa especializada para construção de ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado na linha Lajeado Frazão/Strobel do Município de Dois Irmãos Das Missões/RS. (MATERIAL E MÃO DE OBRA). Contrato nº 20/2024 -Contratada: ARTEBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.283.997/0001-10. R$ 291.434,83 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos); Recurso: Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil; Processo: 59053.015811/2024/18. Portaria nº 2.291 de 27 de junho de 2024. Ass. 10/06/2024; Início Vigência: 14/06/2024 até 12/10/2024; Assinatura: Mauro Procópio Fortes De Quadros/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Atas de Registro de Preços, origem Pregão Eletrônico Nº 5/2024 - Objeto: Registro de preços visando aquisição de material de limpeza, higienização, descartáveis e higiene pessoal. Vigência das Atas RP: 12 meses. Ata RP nº 04/2024: AM Com. de Produtos de Limpeza Ltda (45212009000102), com os itens: 1, 10, 23, 28, 29, 30,31 e 32, no valor de R$ 31.645,00; Ata RP nº 05/2024: ARPL Distribuidora Ltda (51978129000100), com os itens:13 e 24, no valor de R$ 3.118,00; Ata RP nº 06/2024: GJB Comércio Ltda (47758332000101) com os itens: 19, 20 e 21, no valor de R$ 1.009,80; Ata RP nº 07/2024: KF Comercio de Produtos de Limpeza Ltda (29755673000133), com os itens: 8, 16 e 18, no valor de R$ 3.505,80; Ata RP nº 08/2024: Megalimpo Produtos de Higiene e Limpeza Ltda (44910500000136) com os itens: 3, 4, 5 e 7, no valor de R$ 10.377,50; Ata RP nº 09/2024: WE Com. Produtos e Utilidades Domésticas Ltda (30986684000103), com os itens: 12, 14, 17 e 22, no valor de R$ 5.161,60. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Proc. 38/2024 - Objeto: Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar (menor preço por item). Propostas no período de 22/07/2024 a 01/08/2024, até as 9h, no https://bllcompras.com/. Disputa de Preços (Lances): 01/08/2024, às 9:01h, no mesmo site. Edital: < https://bllcompras.com/

ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, R. Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 7:30 às 13:30h, (55) 3328-11330 ou [email protected]. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Objeto: Seleção de projeto cultural p/ receber apoio financeiro na categoria Arte Urbana - Hip Hop - Grafite c/ o objetivo de incentivar as realização de oficinas p/ adolescentes e jovens (Lei Aldir Blanc). Inscrições de 22/07/2024 à 02/08/2024, em horário de expediente. Edital e informações na Prefeitura, (54) 3391-1200, junto a Sec. Mun. de Administração, [email protected] ou www.gaurama.rs.gov.br. Gaurama, RS, 18 de julho de 2024. LEANDRO MÁRCIO PUTON Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Objeto: Seleção de projeto cultural para receber apoio financeiro na categoria de difusão de obras de caráter artístico e cultural, produção de audiovisual multimídia na modalidade projeção mapeada (vídeo mapping) - Lei Aldir Blanc. Inscrições de 22/07/2024 à 02/08/2024, em horário de expediente. Edital e informações na Prefeitura, (54) 3391-1200, junto a Sec. Mun. de Administração, [email protected] ou www.gaurama.rs.gov.br. Gaurama, RS, 18 de julho de 2024. LEANDRO MÁRCIO PUTON Prefeito