DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, email: [email protected] Ibarama, 18 de Julho de 2024. VALMOR NERI MATTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2024 OBJETO: Alienação de bens móveis inservíveis e semoventes. Abertura das Propostas: 19/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Leilão". Ijuí/RS, 26 de junho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 5/2024 OBJETO: Alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Ijuí/RS. Abertura das Propostas: 12/87/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Leilão". Ijuí/RS, 18 de julho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 Objeto: transporte de calcário ensacado, da cidade de Colombo/PR até o município de Ilópolis/RS. Sessão: 02.08.2024 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município. Sessão: 01.08.2024 às 9h. Os certames ocorrerão através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br Editais e informações através do Portal Nacional de Compras Públicas PNCP, no Setor de Licitações, fone (51) 99866-7418 ou site: www.ilopolis.rs.gov.br EDMAR PEDRO ROVADOSCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 EDITAL Nº 26/2024 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, as 9h, do dia 06/08/2024, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa para revitalização e fechamento da quadra esportiva da EMEF Arco Íris (recursos do Plano de Ação 09032024-2-074874). Edital e mais informações pelo fone (51) 3754- 1100, no Departamento Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 104/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 (Licitação nº 104/2024) Contratação de empresa para execução da obra de Reconstrução de pavimento asfáltico ESTRADA ESPERANÇA - Km 0+00,00m ao Km 0+32,00m, Município de Maratá/RS. A sessão virtual da concorrência será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 07/08/2024, às 09hrs. GISELE ADRIANA SCHNEIDER Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024 (LICITAÇÃO Nº 105/2024). CONTRATAÇÃO de empresa para execução da obra de Reconstrução de pavimento asfáltico RODOVIA TRANSCITRUS - Km 0+00,00m ao Km 0+30,00m, Município de Maratá/RS. A sessão virtual da concorrência será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 12/08/2024, às 09hrs. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2024 (Licitação nº 106/2024). Contratação de empresa para execução da obra de Reconstrução de pavimento asfáltico rua MIGUEL SCHNEIDER - Km 0+00,00m ao Km 0+120,00M, Município de Maratá/RS. A sessão virtual da concorrência será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 13/08/2024, às 09hrs. Editais disponíveis no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência - www.portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações na P.M. Marata (51) 999969184. GISELE ADRIANA SCHNEIDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Proc. Lic. nº 628/2024. Contratação de empresa para execução de obras em regime de empreitada global para construção de cobertura em estrutura metálica na quadra de esportes e no parque infantil da praça da bandeira, com a utilização de recursos oriundos do Governo Federal e próprios. Data: 07/08/2024 às 14h15. Edital e informações na Prefeitura, fone: (54) 3524.1220, e-mail: [email protected] ou junto aos sites: marianomoro.com.br e portaldecompraspublicas.com.br. VALDECIR MARIANO PINTO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do aditivo ao contrato 0603229-22 - Assinatura: 08 de julho de 2024 Aditivo ao Contrato de financiamento financeiro que, entre sim, fazem a CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO, destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - por meio do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, altera a cláusula terceira, itens 3.1 e 3.1.1; cláusula décima primeira; cláusula décima sexta; cláusula décima sétima, itens 17.2 e 17.2.1; cláusula trigésima primeira; cláusula trigésima segunda; cláusula trigésima quinta; cláusula trigésima sexta; cláusula trigésima sétima; cláusula trigésima oitava; cláusula trigésima nona; cláusula quadragésima e o anexo II-cronograma de desembolso, do contrato de financiamento número 0603.229-22 de 30 de dezembro de 2021. Valor: Valor: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Data: 16 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Termo de Homologação e Adjudicação - Chamamento Público Cultural Nº 2/2024 - Edital de Fomento ao Audiovisual - Lei Paulo Gustavo Chamamento Público visando a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para apoio à criação e produção audiovisual, por meio de fomento direto, com o objetivo de incentivar e contribuir com o desenvolvimento do setor audiovisual do município de Novo Hamburgo, fortalecendo a política municipal de audiovisual "Novo Hamburgo Polo Audiovisual", com vistas à aplicação do saldo remanescente de recursos federais oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), conforme art. 5º combinado com o art. 6º, incisos II e III. Lista de Contemplados na CATEGORIA I - APOIO A CINEMA ITINERANTE - R$ 200.000,00 (Duzentos mil Reais): TEATRO LUZ E CENA LTDA . Lista de Contemplados na CATEGORIA II - APOIO A CINECLUBES - R$ 20.000,00 (Vinte mil reais): ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DA PRAÇA; PROJETO SOCIAL SÁBADO DA GENTE (GRASIELA DA SILVA); ASSOCIAÇÃO PINTANDO O 7; NÓI ELESANDRO VOLTZ. Em 18 de julho de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Federal nº 14.133/2021, torna público, que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para a aquisição de trator agrícola, novo, zero uso de horas, com recursos financeiros oriundos do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 955659/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 000308/2024. A sessão ocorrerá no dia 31/07/2024, às 9 horas, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail [email protected]. Paverama/RS, 18 de julho de 2024. FABIANO MERENCE BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2024 O Município de Pinheiro Machado/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: Pregão Eletrônico 359/2024. Objeto: Serviços Médicos. Sessão Pública: 02/08/2024 às 09h CONCORRÊNCIA Nº 360/2024 Colocação de bueiros em vias/estradas urbanas e rurais. Sessão Pública: 05/08/2024 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2024 Registro de preços para aquisição de medicamentos. Sessão Pública: 06/08/2024 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2024 Registro de preços para aquisição de containers para coleta de resíduos. Sessão Pública: 07/08/2024 às 10h CONCORRÊNCIA Nº 363/2024 Pavimentação de trechos das ruas Argeu Duarte, Arno Ratto da Silva e Nadir A. Ferreira. Sessão Pública: 06/08/2024 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2024 Aquisição EPI´s. Sessão Pública: 07/08/2024 às 11h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2024 Balanços de madeira. Sessão Pública: 07/08/2024 às 14h