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Diário Oficial da União · 19/07/2024 · pág. 289

DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900289 289 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA Nº 366/2024 Fornecimento e instalação de placas de sinalização viária. Sessão Pública: 08/08/2024 às 11h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2024 Aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalares. Sessão Pública: 08/08/2024 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2024 Aquisição de mobiliários. Sessão Pública: 08/08/2024 às 14h Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Tel.: (53) 3248-3500. Pinheiro Machado/RS, 18 de julho de 2024. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 041/2024: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento futuro e eventual de aparelhos de ares condicionados, que serão instalados nas salas de aulas da Escolas Municipais de Educação Infantil: Chapeuzinho Vermelho, Pequeno Príncipe, João Morelle e Juvenal da Silva Ferrão. As especificações detalhadas se encontram no Anexo I deste Edital, no Termo de Referência da Secretaria e demais anexos. Emenda Parlamentar Especial nº202443080007. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 02/08/2024. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931. Em 17 de julho de 2024 JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Dispensa de Licitação Emergencial Presencial Nº 83/2024 Reconstrução de pontes do município de Relvado/RS com recursos da Defesa Civil e próprios (menor valor global). Abertura: 25/07/2024 às 14h, na Sala de Licitações. Edital no quadro mural da Prefeitura. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57. Edital: www.relvado.rs.gov.br. Sessão Publica gravada em áudio e vídeo. Relvado-RS, 18 de julho de 2024. CARLOS LUIZ FRAPORTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº21/2024 para registro de horas de maquina escavadeira hidráulica e caminhão, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 18 de julho de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº20/2024 para registro de horas de eletricista, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 18 de julho de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Estado do Rio Grande do Sul Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. Aquisição de Trator Novo, Zero Hora, Ano/Modelo 2023, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 05 de agosto de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 18 de julho de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Estado do Rio Grande do Sul Edital Leilão Nº 001/2024. O presente leilão tem por finalidade, conforme avaliação prévia realizada pelo leiloeiro e aprovada pelo município, a alienação dos bens, relacionados em lotes conforme seguem, ofertados no estado de conservação em que se encontram, sem garantias. Data: A realização do Leilão será no dia 14 de agosto de 2024 as 10h:00min, junto ao Parque das Máquinas, sito na Rua Juvêncio Rodrigues, Bairro São Cristóvão, s/n, em Ronda Alta/RS, e através do site www.alegranzzileiloes.com.br. O Leilão na forma híbrida (presencial e eletrônico) será conduzido por Rafael Ceretta Alegranzzi, Leiloeiro Oficial, matriculado na JUCIRS 403/2020, contratado através do Processo Licitatório nº 089/2024, modalidade Chamamento Público/Credenciamento nº 005/2024, Contrato nº 103/2024. As dúvidas pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Sr. Carlos Antônio Bosa, junto ao Município de Ronda Alta/RS, em horário de expediente, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs, ou pelo fone (54)3364-5900, ou pelos e-mails [email protected], bem como diretamente com o leiloeiro e sua equipe pelo telefone / WhatsApp 55 99701-0824, e-mail [email protected] e site www.alegranzzileiloes.com.br. Ronda Alta, 18 de julho de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Apóstolo Lucas, no trecho compreendido entre a Avenida Doutor Paulo da Silva e Souza e a Rua Evangelista Marcos, Bairro Nova Santa Marta, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 28/08/2024, às 08h30min, no site www.gov.compras. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 17 de julho de 2024 DIANE SCHMIDT Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Miguel Nascimento, localizada no Bairro Juscelino Kubitschek, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 27/08/2024, às 08h30min, no site www.gov.compras. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 17 de julho de 2024 DIANE SCHMIDT Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de rede de água potável e de poço artesiano, incluindo projeto executivo, estudos, licenças e outorga do direito de uso, na Aldeia Kaingang, localizada na Estrada de Canudos, Distrito de Arroio Grande, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 29/08/2024, às 08h30min, no site www.gov.compras. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 17 de julho de 2024 DIANE SCHMIDT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objetivando obra de Reforma do Prédio da sede social da CASERVIM. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 24/07/2024 até as 13h00min do dia 07/08/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. VERA REGINA L. MARTINS NETO Presidente WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Republicação A Administração Municipal de São José do Herval/RS, por meio do Prefeito, no uso de suas atribuições legais torna público, aos interessados, que altera e republica o Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2024, referente à contratação de empresa especializada em serviços contínuos de administração e fornecimento de cartão magnético com/ou sem chip para vale alimentação dos servidores públicos municipais de São José do Herval, Designando nova data para o certame: às 09h do dia 06/08/2024. Edital, Anexos e Termo de Referência no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações: telefone (54) 99124-6638 ou e-mail: [email protected]. O recebimento das propostas se inicia dia 22/07/2024 e a abertura está marcada para o dia 06/08/2024, às 09h. São José do Herval, 18 de julho de 2024. JOVANI BOZETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Concorrência Eletrônica nº. 03/2024, referente à aquisição de Contratação de Empreiteira por Preço Global, para Execução de Serviços de Construção de Prédio Industrial com Cobertura de Aço/Alumínio, e Estrutura de Concreto Pré-Moldado, de acordo com o que consta em projeto. O Edital, Termo de Referência, Mapa de Localização, Memorial Descritivo, Demonstrativo dos Encargos Sociais, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Quadro de Composição do BDI, consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações: telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 05/08/2024, às 09h. São José do Herval, 18 de julho de 2024. JOVANI BOZETTI Prefeito