DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900290 290 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Republicação A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Republicação de Edital de Pregão Eletrônico nº 13/2024, com Ata de Registro de Preços nº 04/2024, referente à aquisição de Aquisição de Pneus Novos, Camaras de Ar e Protetores, para a Frota Municipal. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações: telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 01/08/2024, às 09h. São José do Herval, 18 de julho de 2024. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Adesão A Ata de Registro de Preços de Outro Órgão A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a adesão a ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº003/2024, processo 004/2024, do CIGA-RS- Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera, para aquisição de uma retroescavadeira nova, pelo valor de R$387.400,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533-1170/(55)9.9983-8424, e de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min , ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br. São Martinho-RS, 17 de julho de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Edital de concorrência eletrônica para a contratação de empresa para execução de obra de construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Adjudicado Homologado: RENNER ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 29.421.695/0001-67. Valor R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais). São Valério do Sul/RS, 18 de julho de 2024. IDILIO JOSE SPERONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 43/2024 - Execução de obra de Pavimentação com Bloco Intertravado - PVS, terraplenagem, Micro drenagem e sinalização horizontal/vertical na Rua Pedro Álvares Cabral, localizada no Bairro Joaquim José de Souza, extensão de 262,20 m e área de 2.266,50 m2. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 946365/MCIDADES/CAIXA por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do município. CONTRATADO: LC PAVIMENTADORA LTDA. (CNPJ: 46.279.254/0001-91). VALOR: R$414.499,92 (Quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Contrato assinado em 18/07/2024. Tabaí/RS, 19 de julho de 2024. Arsênio Pereira Cardoso - Prefeito Municipal de Tabaí/RS PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Tenente Portela/RS, torna público abertura de Licitação, modalidade Concorrência nº 04/2024, Processo Licitatório nº 119/2024, execução de obra de pavimentação asfáltica a quente nas ruas Tamandaré, Goitacases, Calapalos, Coroados, Minuanos e Nino Machado. Abertura dia 07/08/2024, às 9h. Edital disponível no site ww.tenenteportela.rs.gov.br - Link: Licitações. Tenente Portela, 15 de julho de 2024. ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal de Terra de Areia, torna público, para todos os interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para prestação de serviços de arbitragem para organização dos jogos municipais sendo campeonatos e torneios, nas modalidades de voleibol, futebol de campo e salão, incluindo mesários para os andamentos de campeonatos e ações esportivas que são atribuições da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desporto e Lazer, e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, inseridos no calendário de eventos, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos. Fica alterada a data para o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 06/08/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O município de Três Cachoeiras/RS torna público que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação da Estrada Geral do Morro Azul, trecho 03. Abertura das propostas: às 14:50h do dia 05/08/2024. Horário da disputa: às 15h do dia 05/08/2024. Tempo da disputa: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso a Concorrência Eletrônica estão disponíveis através do site https://bll.org.br/. Demais informações pelo telefone: (51) 3667 -1155, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. FLÁVIO RAUPP LIPERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de móveis através de recurso da Emenda Parlamentar nº 202281000306, nos termos da Portaria MC nº 580/2020. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 22/07/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 1º/08/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. Aquisição de equipamentos de informática e ambulatoriais e aparelhos de ar- condicionado para uso nas Unidades de Estratégias de Saúde da Família e na Unidade Central de Saúde. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 22/07/2024 e INÍCIO DA SES S ÃO PÚBLICA: às 9h do dia 02/08/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. Aquisição de móveis sob medida, eletroeletrônicos e totens, para o CREAS e para o CRAS, no âmbito dos Termos de Convênio FPE nº 3.775/2023 e 3.492/2023, através do Programa Avançar SUAS/RS, cfe. processos nº 23/21000004479-8 e 23/21000003798-8, firmados entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e o Município de Três de Maio. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 22/07/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 05/08/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 18 de julho de 2024. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 Lic. 128/2024. Pregão Eletrônico 89/2024. Aquisição de uma escavadeira hidráulica sobre esteiras nova, ano 2024 ou superior, p/ SMAG. Recurso: Emenda Parlamentar Federal do Deputado Marcelo Moraes, Emenda nº 40400004, Convênio nº 09032024-2-073379. Critério de Julgamento: Menor valor por item. Cred. e receb. das propostas até às 08h10min do dia 05/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital disp. no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2024. Informações Fone 55 3522 0403. ARLEI LUIS TOMAZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 02 de agosto de 2024 às 08h00min, estará recebendo propostas para realizar arborização em vias urbanas do Município, conforme especificações em projeto de engenharia anexo ao edital, através da licitação Pregão Presencial nº 017/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 17 de julho de 2024. MAICO SERAFINI BETTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 002/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 12891/2024. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 05/08/2024, às 10:00 horas OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de água mineral, para abastecimento das unidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio pelo período de 12 (doze) meses. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=636. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008, e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 16 de Julho de 2024. THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 003/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 53500/2023. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 06/08/2024, às 10:00 horas OBJETO: aquisição de Dietas Especiais (dietas enterais e suplementos), assim como frascos para lavagem de sondas naso/orogástrica, para atender à necessidade dos Hospitais da rede municipal de saúde e do Programa Melhor em Casa. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=637. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008, e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 16 de Julho de 2024. THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO Agente de Contratação