DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=631. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008, e-mail: [email protected] , PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12292556000188/2024/2 Cabo Frio, 16 de Julho de 2024. THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº: 019/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 14805/2023. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 01/08/2024, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa especializada em remoção e incineração de resíduos sólidos do GRUPO B e resíduos sólidos ocasionados por documentos inservíveis, visando atendimento do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio e as unidades de saúde pertencentes à mesma. RE T I R A DA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=610. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 16 de Julho de 2023. BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que está adiado Sine die o Pregão Eletrônico nº 01/2024 (90001/2024)- FMAS, objetivando a prestação de serviços funerários, devido a provimento de pedido de impugnação. Casimiro de Abreu, 16 de julho de 2024. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Licitação, que fará realizar na sala de reuniões da Comissão de Licitação localizada na Rua Mário Costa, n.º 593 - Vale das Palmeiras, na modalidade LEILÃO PRESENCIAL, n.° 01/2024 - PMCA, no dia 14/08/2024, às 09h30min, referente a permissão de uso comercial de espaço a título precário e oneroso do Parque de Exposições Henrique Baptista Sarzedas, km 06 - Bairro Industrial - Casimiro de Abreu - RJ, para exploração comercial, por empresa especializada em técnica de gerenciamento de organização, operacionalização, coordenação e execução de evento, para a realização da festa em comemoração aos 165 anos de Emancipação Político-Administrativa de Casimiro de Abreu. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br ou em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, à Rua Mario Costa, n.º 593 - Vale das Palmeiras, Casimiro de Abreu, no horário de 09h00min às 16h30min. Casimiro de Abreu, 17 de julho de 2024. RÉGIS SILVA BENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2024 (90001/2024)- FMMA, objetivando a aquisição de Formas para confecção de anéis em concreto para o Projeto de Saneamento em áreas Rurais, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no dia 05/08/2024, às 09h30min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 17 de julho de 2024. RÉGIS SILVA BENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº: 026/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000589/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de galerias para macrodrenagem, atendendo o Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 05 de agosto de 2024, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5720/2024 A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE FROTAS, PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, COM CESSÃO DE 02 (DUAS) BOMBAS DE ABASTECIMENTO, SENDO UMA PARA DIESEL E OUTRA PARA GASOLINA, EM REGIME DE COMODATO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA DE PONTO DE ABASTECIMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a ser gerenciado pela Secretaria Municipal de Transportes, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I do Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de julho de 2024 às 09h00min até 05 de agosto de 2024 às 08h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 05 de agosto de 2024 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba-RJ, 15 de julho de 2024. LUCAS DE CASTRO TELHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que foi retificado o seguinte ponto do Edital: 1) O item 3.1 passa a vigorar a seguinte redação: As despesas decorrentes da presente LICITAÇÃO no valor máximo estimado de R$46.986.935,46 (quarenta e seis milhões novecentos e oitenta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), correrão a conta do orçamento desta empresa, pelo PT: 5351.15.392.0136.5542, ND: 4.4.90.51.00, FT 704. 2) Foram revisados e alterados, a planilha orçamentaria, cálculo de ADM, memoria de cálculo e cronograma físico financeiro, cotações, dimensionamento e relatório de sondagem. 3) Os anexos alterados, e novo Edital constam no site www.emusa.niteroi.rj.gov.br. 4) A abertura da presente licitação Fica marcada para o dia 15 de Julho de 2024 às 11:00hrs. Niterói, 4 de junho de 2024. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2023 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Indústria e Comércio; 02 - CONTRATADA: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 228/2023, na contratação de empresa especializada para executar serviços de revitalização do Aeroporto Municipal de Resende/RJ, por meio da Emenda no: 202392190017, 202392190014 e 202392190022, referente ao Programa 09032023, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, § 1o, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 05 - PRAZO: 90 (noventa) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 30.228/2023; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 10 de Julho de 2024. Resende, RJ., 17 de Julho de 2024 - Julio Cezar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e HNB Construções Ltda OBJETO: Reforma da Praça Caribé da Rocha. VALOR: R$370.470,84 (trezentos e setenta mil e quatrocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). DATA: 06/05/2024. 17/07/2024 - Assessor de Gabinete - Gláucia da Silva Melo Blanc PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6740/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Menor Preço Global Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução de Obras de Construção da Unidade Básica de Saúde Vovó Romana DATA DA SESSÃO: 02/108/2024 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://www.gov.br/compas/pt-br ou ainda no Site: comprasbr.com.br. Seropédica - RJ, 17 de Julho de 2024. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento de informática para criação da rede de dados da Sede da Prefeitura, no dia 30 de julho de 2024 às 10:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Aquisição de Materiais para Eventos, destinados à realização do Projeto Educando ao Longo da Vida, no dia 30 de julho de 2024 às 14:00 horas.