DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900292 292 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Aquisição de Material de Divulgação e Identificação, no dia 31 de julho de 2024 às 10:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Aquisição de Uniformes Esportivos, para Desenvolvimento do Projeto Educação ao Longo da Vida, no dia 31 de julho de 2024 às 14:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l https://www.compras.gov.br. Tanguá, 16 de julho de 2024. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO: 2483/2023/SEMTUR, CONTRATO 14/PMAP/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA: Mano Construções e Terraplanagem LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40. DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 014/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2483/2023. Alto Paraíso/RO 16 de julho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 AVISO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1920/2023, Objeto: "Sistema de Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S-10), Para Atender As Secretarias Municipais Deste Município Por Um Período de 12 (Doze) Meses". O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, torna público aos interessados que conforme solicitação e comprovação da empresa A. CUSTÓDIO CASARIN - EPP - 01.648.919/0001-59, devidamente analisados pela Procuradoria Jurídica, através da emissão de Parecer Jurídico nos autos, que será concedido o REEQUILÍBRIO ECO N Ô M I CO - FINANCEIRO (acréscimo-Gasolina e supressão-Diesel), reequilíbrio na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, data de circulação 19/07/2024 e demais meios de Publicidade Alto Paraíso - RO, 17 de julho de 2024. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 21992/2023/SEMED MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Aquisição de Materiais de Consumo para novas turmas, sendo para as 8 Unidades Escolares que atendem a etapa da Educação Infantil da Rede de Ensino Municipal de Ariquemes-RO, por meio de Transferência de FNDE. Com o valor total estimado em R$ 224.583,24. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90068/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 19/07/2024 até às 09h00min do dia 31/07/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 31/07/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 16 de julho de 2024. JONHISON JOSE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie contrato nº 27 e 28/2024, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: CONTRATADOS: CONTRATO Nº 27 - RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 05.043.720/0001-58 no valor de: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); CONTRATO Nº 28 - COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS LTDA CNPJ: 28.527.733/0001-06 no valor de: R$ 35.160,00 (trinta e cinco mil cento e sessenta reais). OBJETO: Aquisição de grade niveladora e perfuradora de solo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. GESTOR: Sec. Mun. de Agricultura, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 20 605 1005 1131 0000 TRANSFERENCIA ESPECIAL lemento: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 411. Em conformidade com o processo administrativo nº 1- 232/2024, assinatura 15/07/2024, amparo legal PE 23/2024. Cacaulândia - RO, 17 de julho de 2024 - Daniel Marcelino da Silva - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELERÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico n°24/2024, que tem por objeto: Aquisição de notebooks, através de recurso de Convênio nº 167/SEDUC/PGE/2023: em favor da empresa: LICITAINFO LTDA - CNPJ: 52.277.278/0001-04 no valor de: 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Cacaulândia - RO, 17 de julho de 2024. DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELERÔNICO Nº 29/2024 O Município de Cacaulândia/RO, através da pregoeira comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 2/2024 através do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais informações poderá ser adquirido através do e-mail [email protected] ou [email protected]. , telefone 69 9274-5854; Objeto: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de COMPUTADORES, NOTBOOK, IMPRESSORA E TABLET. data da realização: às 09h30min do dia 31 de julho de 2024, (Horário de Brasília); valor estimado: 83.847,74 (oitenta e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos); Critério de julgamento: menor preço por item; modo de disputa: aberto; exclusivo para ME/EPP: sim; preferencia local: sim. Cacaulândia - RO, 17 de julho de 2024. LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Pregoeira deste Município de Colorado do Oeste-RO torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 13/2024, em virtude de correção no edital. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901- 4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 18 de julho de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 114/2024 PGM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: RLP - RONDÔNIA LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS DE COLETAS DE RESÍDUOS LTDA-CNPJ Nº 14.798.258/0001-90-Rua Maranhão nº 2139, bairro Parque Industrial Novo Tempo, Vilhena/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do contrato nº 046/2021- P.G.M., celebrado em 08.07.2021, referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta e transporte de RSU domiciliar coleta, conforme especificações no projeto básico, no edital e anexos. Conforme definições constantes no processo administrativo nº 7987/2022.-DO PREÇO: O preço do presente termo aditivo é de R$ 1.941.027,48 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos). Sendo empenhado somente o valor de R$ 622.600,00 (seiscentos e vinte e dois mil e seiscentos reais), o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 158-Unidade: 020800 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente-Funcional: 18.452.0020.2085.0000 - Gestão de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente-Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESS OA JURÍDICA, conforme pedido de empenho nº 3670/2024 de 21 de junho de 2024.- Ficha: 160-Unidade: 020800 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente-Funcional: 18.452.0020.2085.0000 - Gestão de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente-Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, conforme pedido de empenho nº 3670/2024 de 21 de junho de 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, a partir da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 119/2023 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 046/2021 - P.G.M., celebrado em 08.07.2022. Pimenta Bueno, 9 de julho de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI - Procurador - Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA a Concorrência Eletrônica nº 07/2024, Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de uma empresa especializada em construção pavimentação asfáltica com drenagem e calçada em via urbana, sendo o item remanescente a construção das calçadas e acessibilidade, nas ruas Teotônio M. Wanderley, Visconde de Mauá, Carlos Chagas e Ana Neri, no município de Pimenta Bueno/RO e demais documentos constantes nos autos, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito SEMOSP, sendo vencedora do certame a empresa: CONSTRUTORA TERRA ROXA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ 47.783.616/0001-40 com proposta de R$ 348.993,69 (trezentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos). Pimenta Bueno - RO, 16 de julho de 2024. GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária De Fazenda e Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024 AVISO DE REMARCAÇÃO A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal n° 408/2024 de 24 de maio de 2024 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de disputa Aberto, com participação EXCLUSIVA MEI, ME, EPP e Ampla, empregando o tratamento favorecido para as empresas estabelecidas no âmbito REGIONAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, MOBILIÁRIO PERMANENTE HOSPITALAR E MATERIAIS DE CONSUMOS HOSPITALARES. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.566.077,18 (dois milhões quinhentos e sessenta e seis mil setenta e sete reais e dezoito centavos). Visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta Bueno/RO. DATA DA ABERTURA: 01/08/2024, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregã[email protected]. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www. pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br). Pimenta Bueno-RO, 15 de julho de 2024. CÍCERO HENRIQUE DE OLIVEIRA URIZZI NEVIANI Agente de Contratação Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 038/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n 00600-00034550/2023 59 e, cujo objeto e Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Seguro Total (Cobertura Compreensiva), com Assistência 24(vinte e quatro) horas, de 27 (vinte e sete) veículos que compõe a frota de veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/08/2024 as 09h30m (horario do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 05, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected] OU [email protected]. Telefone (69) 3901 6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 90.653,92 (NOVENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). Porto Velho-RO, 18 de Julho de 2024. CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS Agente de Contratação