DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900293 293 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Tornamos público a retificação da abertura da Concorrência Eletrônica 04/2024, valor previsto para esta aquisição é de R$ 1.969.248,26 (um milhão novecentos e sessenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), a abertura da licitação será no dia 05/08/2024 ás 10h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 3434 2580/2358 ou [email protected]. Santa Luzia D Oeste - RO, 18 de julho de 2024. EDONIAS PIRES PEREIRA Secretario de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024 PROCESSO Nº. 802/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: L.A DE OLIVEIRA TERRAPLANAGEM-ME. CNPJ: N°. 23.739.331/0001-43. objeto: o presente contrato é a contratação de a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em tsd em vias urbanas no município de seringueiras e nos distritos de novo planalto e bom sucesso, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos de seringueiras/ro, em conformidade com as especificações e condições complementares descritas no edital e termo de referência. Prazo: entrega do serviço até 240 (duzentos e quarenta) dias, contados do recebimento da: ordem de serviço. Valor; r$ 4.817.665,10 (quatro milhões oitocentos e dezessete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e dez centavos) SERINGUEIRAS/RO; 03 DE JULHO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO). L.A DE OLIVEIRA TERRAPLANAGEM-ME. - CONTRATADA. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024 MODALIDADE: CARONA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA: A.C. GALVÃO JUNIOR - ME, CNPJ: 22.407.661/0001-79 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço aquisição de Veículos, por meio de adesão a Ata de Registro de Preço n° 045/2023, oriundo do Processo Administrativo n° 21197.000739/2023-36, gerenciada pela administração da Empresa Brasileira de Pesquisa - EMBRAPA . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .UND .QTD .V A LO R UNITARIO .VALOR GLOBAL . .7 .Veículo pick-up .Unidade .01 .R$ 240.000,00 .R$ 240.000,00 . .Marca: TOYOTA . .Fabricante: TOYOTA . .Modelo/Versão: HILUX STD POWER PACK Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de planejamento e finanças. Exercício: 2024 Programa de atividade: 15.122.002.1.143 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 Fonte de Recursos: EMENDA: 202341430005- CHICO RODRIGUES-AQUISIÇAO DE VEI C U LO CAMARA MUNICIPAL Tipo de Empenho: Global PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES PRAZO DE ENTREGA: 70(setenta) dias consecutivos, contados a partir da solicitação da contratante, através da Autorização de Fornecimento. VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) Amajari/Rr, 17 de Julho de 2024 - Nubia Costa Lima - Prefeita EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024 MODALIDADE: CARONA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA: A.C. GALVÃO JUNIOR - ME, CNPJ: 22.407.661/0001-79 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço aquisição de Veículos, por meio de adesão a Ata de Registro de Preço n° 045/2023, oriundo do Processo Administrativo n° 21197.000739/2023-36, gerenciada pela administração da Empresa Brasileira de Pesquisa - EMBRAPA . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .UND .QTD .V A LO R UNITARIO .VALOR GLOBAL . .7 .Veículo pick-up .Unidade .01 .R$ 240.000,00 .R$ 240.000,00 . .Marca: TOYOTA . .Fabricante: TOYOTA . .Modelo/Versão: HILUX STD POWER PACK Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Exercício: 2024 Programa de atividade: 10.302.0010.1.135 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 Fonte de Recursos: Estrutura de Unidade de tenção Especializada em Saúde Tipo de Empenho: Global Valor estimado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para aquisição de 01 (um) veículos tipo pick-up, marca Toyota, fabricante Toyota, modelo/ HILUX STD POWER PACK PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES PRAZO DE ENTREGA: 70(setenta) dias consecutivos, contados a partir da solicitação da contratante, através da Autorização de Fornecimento. VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) Amajari/Rr, 17 de Julho de 2024 - Nubia Costa Lima - Prefeita EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024 MODALIDADE: CARONA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA: A.C. GALVÃO JUNIOR - ME, CNPJ: 22.407.661/0001-79 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço aquisição de Veículos, por meio de adesão a Ata de Registro de Preço n° 045/2023, oriundo do Processo Administrativo n° 21197.000739/2023-36, gerenciada pela administração da Empresa Brasileira de Pesquisa - EMBRAPA . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .UND .QTD .V A LO R UNITARIO .VALOR GLOBAL . .7 .Veículo pick-up .Unidade .01 .R$ 240.000,00 .R$ 240.000,00 . .Marca: TOYOTA . .Fabricante: TOYOTA . .Modelo/Versão: HILUX STD POWER PACK Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Exercício: 2024 Programa de atividade: 10.301.0010.1.139 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 Fonte de Recursos: Estrutura da Rede de Serviços de Atenção Primaria de Saúde. Tipo de Empenho: Global PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES PRAZO DE ENTREGA: 70(setenta) dias consecutivos, contados a partir da solicitação da contratante, através da Autorização de Fornecimento. VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) Amajari/Rr, 17 de Julho de 2024 - Nubia Costa Lima - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 Processo: 064/2024 - SEMINFRA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR Contratada: RJP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 12.092.312/0001-51 Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviços de Conservação, Manutenção e Recuperação de Vias Rurais no Município de Amajari/RR. Valor: R$ R$ 8.122.160,50 (OITO MILHOES, CENTO E VINTE E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: Funcional Programática: 15.451.0013.1.144 Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Fontes de Recursos: EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS Tipo de Empenho: Global Vigência: 07 (SETE) MESES Execução: 06 (SEIS) MESES Data da assinatura: 20 DE JUNHO DE 2024 Amajari/Rr, 20 de Junho de 2024 - Nubia Costa Lima - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação CONCORRENCIA Nº 012/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024- SMOSP, cujo objeto: A contratação de empresa para execução das obras de construção de Pontes em Vicinais do Município de Bonfim/RR. . .E M P R ES A / L I C I T A N T E : .V A LO R ES T I M A D O : .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO : .S I T U AÇ ÃO : . .KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 44.259.200/0001- 39 .R$ 2.152.027,63 .R$ 2.127.257,57 .Adjudicada ADJUDICO, o OBJETO da LICITAÇÃO à LICITANTE KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.259.200/0001-39, no valor total de R$ 2.127.257,57 (Dois milhões, cento e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Conforme determinado em edital de convocação, com a publicação deste inicia- se o prazo recursal, aos interessados os autos do processo estão disponíveis na sala de Licitações da SELCO. Bonfim/RR, 18 de julho de 2024. ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação CONCORRENCIA Nº 010/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2024- SMOSP, cujo objeto: A contratação de empresa para realização dos serviços de Revitalização e Limpeza Urbana na Sede e Vilas do Município de Bonfim/RR. . .E M P R ES A / L I C I T A N T E : .V A LO R ES T I M A D O : .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO : .S I T U AÇ ÃO : . .MC INTERMEDIAÇÕES LTDA. CNPJ: 24.109.406/0001-75 .R$ 2.464.599,36 .R$ 2.463.984,44 .Adjudicada ADJUDICO, O OBJETO DA LICITAÇÃO À LICITANTE MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ: 24.109.406/0001-75, no valor total de R$ 2.463.984,44 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Conforme determinado em edital de convocação, com a publicação deste inicia- se o prazo recursal, aos interessados os autos do processo estão disponíveis na sala de Licitações da SELCO. Bonfim/RR, 18 de julho de 2024. ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 088/2022 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e execução da obra do Termo de Contrato nº 001/2023- contratação de empresa especializada para execução da pavimentação de estradas vicinais e vias em paralelepípedo nas vilas da zona rural do município de Caracaraí- RR Fonte de recurso: Ministério do Desenvolvimento Regional. Prazo de vigência do Contrato/Execução: Prorrogado por mais 12(doze) meses, com início em 15/07/2024 e término em 15/07/2025. Partes Contratuais: Contratante: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR CNPJ: 04.653.408.0001/13 Contratado Conserta Construções e Serviços LTDA CNPJ: 07.308.585/0001-50 Data de Assinatura: 12/07/2024 - ADELSON SORIANO DA SILVA - Secretário Municipal de Obras Interino Port. 237/2023