DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900294 294 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato de n° 007/2023 e execução, referente à Contratação por menor Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, FÍSICA E DIGITAL, COM DISPONIBILIDADE DE INSFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARES PARA ATENDER A ADMNISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA- RR, de Prorrogar o prazo do contrato n° 007/2023 e execução por mais 8 (oito) meses, a contar de 23 abril de 2024. Contrato original celebrado entre as partes em 24 abril 2023.Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: NOVATEC SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 36.235.097/0001-69 - Iracema/RR, 24 de abril de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA - prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade a prorrogação do preço e prazo do contrato n° 012/2023 processo nº163/2023 pregão presencial nº012/2023 e execução, referente à Contratação por menor Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológico e médico hospitalar nas unidades básicas de saúde do Munícipio de Iracema-RR, Prorrogar o prazo do por mais 5 (cinco) meses, a contar de 08 julho de 2024 e aditivo de preço valor contratado R$ 267.755,28 duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos) passara para R$ 333.623,08(trezentos e trinta e três mil seiscentos e e vinte três reais e oito centavos) . Contrato original celebrado entre as partes em 03 julho 2023. Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: TECNOPRIME COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sob o CNPJ nº 36.032.147/0001-00. Iracema/RR, 8 de julho de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO Contrato n.º 011/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. Contratada: UIRAMUTÃ TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 00.378.571/0001-64. Processo n.º 017/ 2023 - SMECEL. Objeto: CONSISTE O PRESENTE 2º TERMO ADITIVO NA ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL - DO CONTRATO N° 011/2023, QUE TEM POR OBJETIVO LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR, pelo período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº 010/2023 - CPL. REAJUSTE: O contrato sofrerá um reajuste no valor do aditivo de R$ 200.400,00 (Duzentos mil e quatrocentos reais), pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 65, da Lei n.º 8.666/1993. Data da assinatura: 02 de julho de 2024. Normandia - RR, 04 de julho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 PROCESSO Nº 2/2024 A pregoeira da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - ESTADO DE RORAIMA.". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 31/07/2024 às 10h (Horário de Brasília). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br Código da UASG: 980315 São Luiz-RR, 16 de julho de 2024. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de Obras de Balneário Piçarras. Valor total de homologação: R$ 105.505,00 (cento e cinco mil, quinhentos e cinco reais). Adjudicatárias: Diogo Emanuel Kuhn & Cia n° 36.374.350/0001-65 - R$33.345,00; HM Com. de Peças, Máq. e Equip. Agrícolas Ltda nº 02.981.970/0001-40 - R$20.980,00; Metalúrgica Freitas Ltda nº 05.852.250/0001-73 - R$42.000,00; Rei dos Implementos Agrícolas Ltda nº 54.131.798/0001-30 - R$9.180,00 . Registrado no TCE com a chave BAC9945AC01A8C60EF05F102AE546256143B65B1. Balneário Piçarras (SC), 16 de julho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de materiais de desgaste para eventuais manutenções na frota da Secretaria Municipal de Obras de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 881.328,00 (oitocentos e oitenta e um mil trezentos e vinte e oito reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 22/07/2024 até às 08h29min do dia 02/08/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 02/08/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº D271CC871938804DED88C532BE392A45919CBC3B. Balneário Piçarras (SC), 18 de julho de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/PMC/2023 Processo de Licitação nº 193/PMC/2023. Objeto: A presente Concorrência Pública tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação asfáltica, fresagem, reperfilagem, ondulações transversais e faixa elevada para travessia de pedestres, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no Edital. Contratada: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA. Valor: R$ 9.876.516,82 (Nove milhões oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos). Canelinha, 25 de março de 2024. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/PMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 56/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de lubrificantes para a frota de veículos do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 08 de agosto de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 17 de julho de 2024. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/PMC/2024 - SRP Processo de Licitação Nº 54/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação futura de empresa especializada para: retirada de ares condicionados, instalação e manutenção de fogão industrial, manutenção de buffet elétrico, manutenção em geladeira, bebedouros e freezers, instalação e manutenção de alarmes, instalação e manutenção de portão eletrônico, interfones e vídeo porteiro, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 08 de agosto de 2024, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/PMC/2024 - SRP Processo de Licitação Nº 55/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de materiais de construção para manutenção e pequenas reformas, para atender as necessidades das unidades escolares e administrativa, no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 07 de agosto de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 17 de julho de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SEMAIS/2024 - SRP Processo de Licitação Nº 22/SEMAIS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição futura de materiais de construção e correlatos, visando a manutenção preventiva e corretiva do prédio sede do SEMAIS, da ETA e a manutenção e expansão da rede de distribuição de água para uso diário e contínuo dos munícipes, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no Edital. Data de Abertura: 06 de agosto de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 17 de julho de 2024. RICARDO ORLANDI Diretor do SEMAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - PMF Processo Administrativo nº 0155/2024 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Objeto: Aquisição de uma escavadeira hidráulica conforme condições constantes no termo de referência (ANEXO I); Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO; Julgamento: MENOR PREÇO. RECURSOS: TERMO DE CONVÊNIO/MAPA Nº 953421/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 071211/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Município de Fraiburgo, acompanhado de recursos próprios. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 23.07.2024 até as 09:00 horas do dia 02.08.2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:01 às 09:30 horas do dia 02.08.2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:31 horas do dia 02.08.2024. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 30/07/2024 às 09:00h. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e/ou cópia na íntegra deste Edital: Portal do Município de Fraiburgo (https://fraiburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem ônus. Fraiburgo SC, 18 de julho de 2024. FÁBIO DUTRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 041/PMI/2024 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA do Contrato n. 041/PMI/2024, que passa a ser em 12/12/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa constante no Memorando Interno n.º 402/2024/SMECT/ENGENHARIA da Secretaria de Educacao, Ciencia e Tecnologia e com fulcro no art. 57, paragrafo 2, da Lei n. 8.666/93. CONTRATADA: MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA ME