DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900295 295 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 97/2024 Inexigibilidade n. 13/2024 - Processo n. 52/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: GEONY JULIAN FINCK. Objeto: Locação de um imóvel, no Bairro Paese, neste município, com fulcro no inciso V, do artigo 74 da Lei 14.133/2021, com a finalidade de instalação da Unidade Escolar de Educação Infantil Palhacinho Feliz. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alteracoes. Vigencia: ate 08/07/2025. Fonte: 256970000237. Valor Total: R$ 74.400,00. Data de Assinatura 05/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 105/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 108/2022 - 2 ADITIVO Concorrencia Publica n. 20/2022, Processo n. 95/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: GEOMAIS GEOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: sob o n. 09.391.371/0001-16, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 12/07/2024. Vigencia ate 16/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregao Eletronico n. 12/2023, Processo n. 21/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Termo Aditivo n. 103/2024: Contratada: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: sob o n. 79.283.065/0001-41, ajustam o presente termo que visa aditar o respectivo contrato. Termo Aditivo n. 102/2024: Contratada: WJ LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA , CNPJ: sob o n. 17.930.614/0001-75, ajustam o presente termo que visa aditar o respectivo contrato. Data de Assinatura 09/07/2024. Vigencia ate 10/08/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N. 13/2024 - PROCESSO N. 52/2024 Inexigibilidade n. 13/2023, Processo n. 52/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: GEONY JULIAN FINCK, ajustam o presente termo inexigibilidade de licitacao. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Data de Assinatura 05/07/2024. Vigencia ate 08/07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 REGISTRO DE PRECOS N. 21/2024 - PROCESSO N. 49/2024 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 30/07/2024 as 08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 26/2024, Registro de Precos n. 22/2024, Processo n. 49/2024 para a futura e eventual contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de instalacao, desinstalacao e manutencao preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar, incluindo materiais e equipamentos necessarios a manutencao, remanejamento, higienizacao e instalacao nos predios publicos e conveniados do municipio de Itapoa/SC, conforme especificacoes contidas no edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min. Em 9 de julho de 2024. RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA Secretario de Administracao PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2023. Tomada de Preços nº 14/2022. Processo de Licitação nº 138/2022. Objeto: Reajuste de Valor do Contrato Administrativo nº 02/2023. Valor: R$ 20.170,40. Contratante: O Município, CNPJ 82.939.463/0001-88. Contratada: Setep Construções S. A., CNPJ-MF 83.665.141/0001-50. Data: 18/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 284/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90284/2024, visando Contratação de serviços gráficos para impressão e encadernação de livro intitulado "Horta Pedagógica: Laboratório vivo, território de aprender", na Data/Horário: 02/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 0 B 4 A E E F 1 C 7 4 C 4 1 4 AC B 2 C B 9 9 1 6 F 3 8 1 4 E 6 B FC E 6 0 0 9 . Joinville/SC, 17 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 307/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90307/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de serviços de sonorização, iluminação, estrutura de palco, estandes, projeção e afins, para eventos de cunho pedagógico da Secretaria de Educação, na Data/Horário: 02/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 457DF3C7A7261A5380D829B897000DF86CD411F8. Joinville/SC, 16 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 323/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90323/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de botijão de gás e de carga de gás GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, na Data/Horário: 31/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: A883D36FD038ECE0DBADAE706ADEA153B529BF95. Joinville/SC, 16 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108/2024 Processo Licitatório n. 108/2024 - Modalidade de Concorrência Eletrônica n. 108/2024. O Senhor Secretário de Transportes, Obras e Urbanismo de Maravilha - SC, PEDRO GILBERTO IORIS, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Concorrência eletrônica, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a execução de Revitalização da Av. Presidente Kennedy no Município de Maravilha - SC, tipo Menor Preço global, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 05 de agosto de 2024, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 18 de julho de 2024. PEDRO GILBERTO IORIS Secretaria de Transportes, Obras e Urbanismo de Maravilha PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Licitatório 086/2024 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024 Caracterização da Situação: O município necessita realizar a contratação de uma empresa para fornecimento de passagens interestaduais e intermunicipais para os pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, que realizam tratamento de saúde fora do Município via TFD. Descrição do Objeto O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para fornecimento de passagens interestaduais e intermunicipais para os pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, que realizam tratamento de saúde fora do Município via TFD. Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a empresa Viação Ouro e Prata S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 92.954.106/0001-42, uma vez que a empresa é exclusiva na prestação do serviço dos itinerários que serão contratados. Do Preço: O valor a ser pago poderá ser de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), considerando os itinerários abaixo relacionados: Porto União-SC X Curitiba-PR / Curitiba-PR X Porto União-SC Porto União-SC X São Paulo-SP / São Paulo-SP X Porto União-SC Porto União-SC X Jundiaí-SP / Jundiaí-SP X Porto União-SC Porto União-SC X Campinas-SP / Campinas-SP X Porto União-SC Da vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até 30 de dezembro de 2024. Justificativa: A presente inexigibilidade encontra respaldo no art. 74, I da Lei n.º 14.133/2021 c/c Decreto Municipal 1.714/2023. Porto União - SC, 18 de julho de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 072/2023 Partes: Município de Porto União e Reunidas S/A - Transportes Coletivos. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL Prorroga-se até a data de 30 de dezembro de 2024, o aludido contrato superior, a contar de 02 de agosto de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Base legal: Inexigibilidade 015/2023, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: E094663B79DE9938FF7EECB18F44ED086B385B52 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024 Partes: Município de Porto União e Augustin Comércio de Gás LTDA. Objeto: aquisição de água mineral, cargas de gás, botijão de gás e vasilhames de água. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total: Valor Total: R$ 104.082,00 (cento e quatro mil e oitenta e dois reais). Base legal: Pregão Eletrônico 041/2024, MULTIENTIDADE, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 64B340E626AC2A97923A1825B0D9CACFB41B9F29 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024 O município de PRESIDENTE GETÚLIO, SC, torna público aos interessados que fará realizar-se processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 47/2024, cujo objeto é "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar, para atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". A entrega dos envelopes acontecerá no dia 05/08/2024 às 09h00min. A sessão de abertura será às 09h15min da mesma data, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio/SC. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net NELSON VIRTUOSO Prefeito