DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900296 296 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS EXTRATO CONTRATUAL Contrato 39/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Contratado GUSTAVO & ADRIELI TRANSPORTES LTDA ME CNPJ: 21.465.872/0001-03 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 44 LUGARES, MICRO-ÔNIBUS OU ÔNIBUS COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 21 LUGARES E VEICULO VAN COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 15 LUGARES PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DE QUILOMBO-SC. Valor: R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais). Vigência: Início: 17/07/2024 Término: 31/12/2024 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N. 19/2024 Dotação: 2.073/2.081 - 3.3.39.27 - 1706/1600 AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS AVISO DE SUSPENSÃO/REVOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, por meio do Secretário Municipal de Saúde, comunica a suspensão do Edital de Chamamento Público Nº 01/2023, publicado no DOM em 22/08/2023, no DOU em 24/08/2033 e no Site do Município em 22/08/2023, cujo objeto refere-se: EVENTUAL CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS ELETIVAS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Na forma disciplinada pela Lei nº 8.666/93, e conforme orientações e regras estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2023. Essa decisão de suspensão/revogação decorre da necessidade de atendimento aos munícipes que estão na fila de espera SUS, sendo que não houveram empresas interessadas no credenciamento do referido Edital. Tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde está fazendo mutirão para zerar a fila de espera no Município de Quilombo, surgiu a necessidade de realização de novo credenciamento. Demais esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br Quilombo, 17 de julho de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS AVISO DE SUSPENSÃO/REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, por meio do Secretário Municipal de Saúde, comunica a suspensão do credenciamento n.º 03/2023, publicado no DOM em 10/10/2023, no DOU em 11/10/2023 e no Site do Município em 10/10/2023, cujo objeto refere-se ao Credenciamento de empresas para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Na forma disciplinada pela Lei nº 8.666/93, e conforme orientações e regras estabelecidas no Edital 03/2023. Considerando que as quantidades oferecidas no Credenciamento nº 03/2023 já foram contratadas; considerando que o presente Credenciamento não está fundamentado na NLL 14.133/2021. Demais esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br Quilombo,11 de julho de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 107/2024 O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para contratação de serviços de transporte escolar de alunos do ensino infantil, fundamental, médio e especial da rede municipal e estadual de ensino para o ano letivo de 2024. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 07/08/2024 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324. Seara, SC, 18 de julho de 2024. EDEMILSON CANALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 100/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001- 33 Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001- 94 Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$6.079,69 Vigência : 07/06/2024 até 07/06/2025 Data da Assinatura: 07/06/2024 TCE/SC 90EE2321F53FA3DE4B919EE3491B2AB5EEF9DAB9 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 101/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$93.790,46 Vigência : 10/06/2024 até 10/06/2025 Data da Assinatura: 10/06/2024 TCE/SC B1D538E3F36776D899BB7469EFF86CAF2A509E01 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 102/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto : Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$40.824,10 Vigência : 10/06/2024 até 10/06/2025 Data da Assinatura: 10/06/2024 TCE/SC D17D220AE51B595E069D1211528B9BD8BBFA3A1D EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 103/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$15.477,00 Vigência : 10/06/2024 até 10/06/2025 Data da Assinatura: 10/06/2024 TCE/SC D11E8E3540BA608E22C549B9EB40B239D90DC846 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 106/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$48.468,92 Vigência : 10/06/2024 até 10/06/2025 Data da Assinatura: 10/06/2024 TCE/SC BD04F5ACF5C348AAB0CE2292F25E1DAA989C270F EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 108/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto : Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$24.446,76 Vigência : 11/06/2024 até 11/06/2025 Data da Assinatura: 11/06/2024 TCE/SC 3F97D03DE2245378C66BE4A0E73DBD9EF71E27DF EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 109/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$10.595,38 Vigência : 11/06/2024 até 11/06/2025 Data da Assinatura: 11/06/2024 TCE/SC 1DC59F8000ED943FCCB285A2E42A9A9F8B142BF1