DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$54.744,20 Vigência : 12/06/2024 até 12/06/2025 Data da Assinatura: 23/02/2024 TCE/SC 90C4DC0FF1882FDE77501BEC71457C8B28186D39 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 123/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$7.028,30 Vigência : 12/06/2024 até 12/06/2025 Data da Assinatura: 12/06/2024 TCE/SC 7582AC828F9051BDD7982F64E0E9A900AED0A31B EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 124/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$172.737,32 Vigência : 12/06/2024 até 12/06/2025 Data da Assinatura: 12/06/2024 TCE/SC D3BA0C19CB6F1B35B2A45FF41BDE0CA03DB4495F EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 125/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$17.820,66 Vigência : 12/06/2024 até 12/06/2025 Data da Assinatura: 12/06/2024 TCE/SC 0E496C7EDFB1781F3E508657E5C29CEE7B6A07A2 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 129/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$68.367,27 Vigência : 21/06/2024 até 21/06/2025 Data da Assinatura: 21/06/2024 TCE/SC 8F957894F1CF5735271F91C3DB98D957719442B4 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 130/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto : Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$38.403,20 Vigência : 21/06/2024 até 21/06/2025 Data da Assinatura: 21/06/2024 TCE/SC 10648FF42269F16CCD9BA818F77EF67F1EBF7D2C EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 131/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$8.730,77 Vigência : 21/06/2024 até 21/06/2025 Data da Assinatura: 21/06/2024 TCE/SC 8F11A71B93E367E3890137697B58AFD79B1E58B8 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 16/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Homologação 18/06/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada : IUNG CLINICA MEDICA EIRELI - CNPJ nº 23.184.839/0001-22 Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Valor : R$168.000,00 Despesa: 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO Data da Assinatura: 18/06/2024 TCE/SC D8B1A6248B257D35DB70D5C940C154FF4F6A84D7 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 132/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$69.205,39 Vigência : 21/06/2024 até 21/06/2025 Data da Assinatura: 21/06/2024 TCE/SC 5FF449D113C4220AD7B138CF650833B7B38E2747 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 133/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$10.660,37 Vigência : 21/06/2024 até 21/06/2025 Data da Assinatura: 21/06/2024 TCE/SC AF5BBB6BC6C63BDD893CA8E56C6FF27FBCF7501C EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 134/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$115.494,89 Vigência : 21/06/2024 até 21/06/2025 Data da Assinatura: 21/06/2024 TCE/SC 3C498F7CE51929230E3222B825E1ED4283E4A4BA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 135/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto : Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$48.377,81 Vigência : 21/06/2024 até 21/06/2025 Data da Assinatura: 21/06/2024 TCE/SC F8C8DD6554C1A0DA9023570B3FC0F6F0487CE2CE