DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$14.857,25 Vigência : 21/06/2024 até 21/06/2025 Data da Assinatura: 21/06/2024 TCE/SC ABA8505B1EA151680FC0EBA6903CEF2B2BF0EC39 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 137/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$55.734,24 Vigência : 21/06/2024 até 21/06/2025 Data da Assinatura: 21/06/2024 TCE/SC 89B1C7F272F101774BB9B0B00D53921F88F8F995 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 138/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto : Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$24.495,99 Vigência : 21/06/2024 até 21/06/2025 Data da Assinatura: 21/06/2024 TCE/SC DDEDA3AE2461356DD37F350609AA8913251BE185 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 139/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$8.952,54 Vigência : 21/06/2024 até 21/06/2025 Data da Assinatura: 21/06/2024 TCE/SC 9CCCD32C33BD830D691B940CA1E344AE636BF0D0 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 141/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : Sem despesa cadastrada Valor : R$18.403,89 Vigência : 25/06/2024 até 25/06/2025 Data da Assinatura: 25/06/2024 TCE/SC 205D4DDD2429E159B52C6A576D1D262E7E51F77A EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 15/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Homologação 18/06/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001- 25 Contratada : ANDRE LUIZ MORAES SOUZA DOS SANTOS - CNPJ nº 11.785.749/0001-08 Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO Valor : R$268.800,00 Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 20/06/2024 TCE/SC CCFB48D469C051579FF0FBAD6E02FCA03608FA2B EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 142/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa : Sem despesa cadastrada Valor : R$3.984,49 Vigência : 25/06/2024 até 25/06/2025 Data da Assinatura: 25/06/2024 TCE/SC C2E6248FE40D38027938F5323A81FD1D31FBEA68 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 143/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : Sem despesa cadastrada Valor : R$22.440,30 Vigência : 25/06/2024 até 25/06/2025 Data da Assinatura: 25/06/2024 TCE/SC E9AF05E1C3154D7E5B93BBC3BE79048BF54D6421 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 144/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa : Sem despesa cadastrada Valor : R$4.572,75 Vigência : 25/06/2024 até 25/06/2025 Data da Assinatura: 25/06/2024 TCE/SC 7C9D76D239C279D91EB1891CDB5A6985F75F43FA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 15/2024 PROCESSO Nº 14/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Homologação 18/06/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada : CEMZ SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME - CNPJ nº 21.055.925/0001-00 Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS. Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO Valor : R$140.280,00 Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 20/06/2024 TCE/SC 07077038D986D52097CFBEC39F2F8DA81CC00761 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 158/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 1.710.3210.1221 - PMT - TEV SCC 15844/2023 - Fornecimento de insumos e contratação de mão de obra para pav. e dren. pluvial de vias urbanas Valor : R$50.048,29 Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 01/07/2024 TCE/SC 6CB1C30B2B97324651383CE94D1BB56D0813143D EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 159/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto : Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 1.710.3210.1221 - PMT - TEV SCC 15844/2023 - Fornecimento de insumos e contratação de mão de obra para pav. e dren. pluvial de vias urbanas Valor : R$23.046,92 Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 01/07/2024 TCE/SC D37FCF9DE39AB9FCBA40D494817C7E6FE542EB8B