DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 1.710.3210.1221 - PMT - TEV SCC 15844/2023 - Fornecimento de insumos e contratação de mão de obra para pav. e dren. pluvial de vias urbanas Valor : R$7.568,99 Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 01/07/2024 TCE/SC D91C022360697F469F1E88D67BEA96AC261493BC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 17/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Homologação 18/06/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada : OTOCLIN CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA - CNPJ nº 29.783.512/0001-53 Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS. Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO Valor : R$56.280,00 Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 20/06/2024 TCE/SC CD7F7C12EB3F88B72F5752F6488A1C6D8C25B907 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 22/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 Homologação 18/06/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada : CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA - CNPJ nº 80.490.824/0002-07 Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS. Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO Valor : R$42.000,00 Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 20/06/2024 TCE/SC 68C289AACA93DD1A3EFB721330FEEE57E90A9C54 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 18/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Homologação 18/06/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada : CLINICA DIOMARIO S/S - CNPJ nº 05.072.050/0001-06 Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS. Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO Valor : R$55.440,00 Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 20/06/2024 TCE/SC 3CB4BE3720350D1DCA1127CA5D67C21603C58166 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 182/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto : Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$31.952,23 Vigência : 02/07/2024 até 02/07/2025 Data da Assinatura: 02/07/2024 TCE/SC 393EF13C84EEAC061F0BAC5F2D4475EFBB80153F EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 196/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto : Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$27.495,00 Vigência : 10/07/2024 até 10/07/2025 Data da Assinatura: 10/07/2024 TCE/SC 8012511ADE1714B652A4E982C7A2B53136BFAA33 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 19/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Homologação 18/06/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada : GM SERVIÇOS MEDICOS LTDA. - CNPJ nº 24.606.521/0001-55 Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS. Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO Valor : R$168.000,00 Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 20/06/2024 TCE/SC 09CC8AE7C06E6CFAE4531424823CEDF3E878BA6D EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto : Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER - Exercício Anterior Valor : R$12.451,41 Vigência : 11/07/2024 até 11/07/2025 Data da Assinatura: 11/07/2024 TCE/SC F6D4AB31F77362BD89B15479B084147F2D828B3F EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 21/2024 PROCESSO Nº 21/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 Homologação 18/06/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada : ORTOSPORTS MEDICINA E SAUDE LTDA. - CNPJ nº 44.835.738/0001-44 Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS. Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO Valor : R$168.000,00 Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 20/06/2024 TCE/SC D9A5617505A32BAAA55D0CAE00A9F0C24A2ED7B6 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 23/2024 PROCESSO Nº 6/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Homologação 21/06/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada : LABORATORIO BIOCLINICO SANTA CATARINA LTDA - CNPJ nº 83.250.019/0001- 13 Objeto : O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada. Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO Valor : R$568.152,00 Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 24/06/2024 TCE/SC AD989648A2926930346A3880A502341E583CE591 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 24/2024 PROCESSO Nº 28/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 Homologação 21/06/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada : LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ROBERTO SILVA LTDA - CNPJ nº 81.362.618/0001-01 Objeto : O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada. Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO Valor : R$499.968,00 Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 24/06/2024 TCE/SC B27D24E1955F218DD725B60B44AFC21A5E0E7A53 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 26/2024 PROCESSO Nº 30/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 Homologação 21/06/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada : JS LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - CNPJ nº 02.432.724/0010-20 Objeto : O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada. Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO Valor : R$499.968,00 Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 24/06/2024 TCE/SC C6A0E45B025E362D0BA1A1565EAF1A16AB01B07E