DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO Valor : R$499.968,00 Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 24/06/2024 TCE/SC C78396913E9AF3010D82E5067C0EDC78F08263EC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 28/2024 PROCESSO Nº 32/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 Homologação 21/06/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada : LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA CLARA LTDA - CNPJ nº 85.277.150/0001-08 Objeto : O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada. Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO Valor : R$432.000,00 Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 24/06/2024 TCE/SC 09DCDAC89AF6A4FAF6B1C5B02B820B730796085B EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 30/2024 PROCESSO Nº 24/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 Homologação 21/06/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada : GM SERVIÇOS MEDICOS LTDA. - CNPJ nº 24.606.521/0001-55 Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas médicas em atenção especializada - cirurgião geral para a realização dos pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais constantes na "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no sigtap - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 08/2024/SMS Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO Valor : R$84.000,00 Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 25/06/2024 TCE/SC 9842C8225CA4E0CE553F87552573A8F45C6123EE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 31/2024 PROCESSO Nº 25/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 Homologação 21/06/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada : GUESSI SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 31.242.751/0001-48 Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas médicas em atenção especializada - cirurgião geral para a realização dos pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais constantes na "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no sigtap - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 08/2024/SMS Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO Valor : R$84.000,00 Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 25/06/2024 TCE/SC 2DB3CB58F5972F717F17BCF0A67EC6F73634032A EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 32/2024 PROCESSO Nº 26/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 Homologação 21/06/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada : SHEN FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA S/S LTDA - CNPJ nº 11.199.947/0001- 90 Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas para a realização de sessão de acupuntura com inserção de agulhas para os pacientes atendidos na Secretaria Municipal de Saúde de tubarão, constantes na "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (OPM) do sistema único de saúde - SUS", nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (opm). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 11/2024/SMS Despesa : 36.001.10.301.0011.2029.3.3.90.00.00 / 271032101169 - Incremento temporário da Atenção Primária (PAB) e aplicação no tratamento fibromialgia. Emenda Impositiva. Exercício Anterior Valor : R$72.000,00 Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 25/06/2024 TCE/SC F0EFD3298409DF9624431C4C0E77D5D60A7BE4F7 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 40/2024 PROCESSO Nº 35/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 Homologação 24/06/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada : CLH CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA - CNPJ nº 08.626.596/0001-41 Objeto : O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO Valor : R$367.200,00 Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 26/06/2024 TCE/SC 5771E7928F7A1029BFE615746C60005219295B02 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 45/2024 PROCESSO Nº 43/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 Homologação 27/06/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada : CLINICA MEDICA DELPIZZO SS - CNPJ nº 18.330.624/0001-32 Objeto : O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidades públicas para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2024/SMS Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO Valor : R$96.000,00 Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 27/06/2024 TCE/SC 933E18249A631319E1B646C11C48BB4277E6EBC7 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 53/2024 PROCESSO Nº 52/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2024 Homologação 09/07/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada : CFM SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 45.226.530/0001-90 Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS. Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO Valor : R$84.000,00 Vigência : 09/07/2024 até 09/07/2025 Data da Assinatura: 09/07/2024 TCE/SC 52DB0101B96D2FB27C8BB0B6B7F571FDC7E78612 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 80/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa : 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor : R$15.494,53 Vigência : 21/05/2024 até 21/05/2025 Data da Assinatura: 21/05/2024 TCE/SC 04BB123E2A816531C9FB03759C33A6F90241AEA2 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Homologação 12/06/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada : CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO ANATOMOPATOLOGICO E CITOPATOLOGICO GONCALVES LTDA - CNPJ nº 95.780.466/0001-63 Objeto : O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZA DA S NA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM ANATOMIA PATOLÓGICA GERAL E DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS, conforme descrição na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", Grupo 02 - Procedimentos com Finalidade Diagnóstica e Sub Grupo 03 - Diagnóstico em Anatomia Patológica e Citopatologia, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br). EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024. Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO Valor : R$531.080,59 Vigência : 13/06/2024 até 13/06/2025 Data da Assinatura: 13/06/2024 TCE/SC 64E250D1F6C8CB267C62BBDFB0ECF3DABC10BBB5 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 85/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$48.218,70 Vigência : 05/06/2024 até 05/06/2025 Data da Assinatura: 05/06/2024 TCE/SC E0B8CEAEE2170DE051F02378404760196B464843 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 86/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor : R$6.140,18 Vigência : 06/06/2024 até 06/06/2025 Data da Assinatura: 06/06/2024 TCE/SC 6F8107C2C53BCE669902250BAF1C3C27DC81D491